DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

junto à Seção Técnica de Finanças desta Faculdade, sem prejuízo de vencimento e nem o das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente. (Processo nº 308/2024 - FEG)

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

Autorizando, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Rinaldo Correr, RG 18.330.135-3, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Educação, para, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, participar, com apresentação de trabalho de 2 congressos em Portugal: 1) VI Seminário Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Género, Saúde e Sustentabilidade Educação, Interprofissionalismo, Profissionais da Infância, Famílias e Comunidades, em Braga, na Universidade do Minho, de 06 a 08/10/2026, 2) XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, no período de 13 a 15/10/26, na Universidade de Coimbra. (Proc. 461/2023 – IB/CRC)

AUTORIZANDO:

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei

• Complementar 1048/2008, os abaixo relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a MARIA EMÍLIA DE PAULO MARTINS DA SILVA, RG. 16.893.906-X,

• Agente de Vigilância e Recepção, lotada no Setor de Vigilância, a usufruir 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/02/1999 a 05/02/2004, concedidos pela Portaria de 18/12/2009, publicada no DOE de 19/12/2009, PROC.027/1999-FEG.

• a ELISA MARA DE CARVALHO NUNES, RG. 15.855.548-X, Assistente

• Administrativo II, lotada na Diretoria, a usufruir 15(quinze)dias de LicençaPrêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/01/2000 a 21/01/2005, concedidos pela Portaria de 22/01/2010, publicada no DOE de 23/01/2010, PROC.045/2000-FEG.

• a SIDNEY EUSTÁQUIO RAMOS RABELO, RG. 30.342.668-8, Assistente

• Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Materiais, a usufruir 15(quinze)dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/01/2011 a 26/01/2016, concedidos pela Portaria de 25/02/2016, publicada no DOE de 26/02/2016, PROC.316/1994-FEG.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na Portaria de Aposentadoria de 04, publicada no DOE de 05/04/2013, em nome de MIEKO KIMURA, que a interessada passa a usar o seguinte RG 7..-5. Proc. nº 147/1991-CSJRP.

AUTORIZANDO:

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, os abaixos

• relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a SÍLVIA MARIA GIULIATTI WINTER, RG. 16.107.822, Professor Titular,

• lotada no Departamento de Matemática, a usufruir 15(quinze)dias de LICENÇA - PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2003 a 09/08/2006, complementado pelo período de 01/08/2001 a 09/01/2003, concedidos por meio da Portaria de 14/01/2011 publicada no D.O.E. de 15/01/2011, PROC.682/2001-FEG.

• -a ROBERTO ZENHEI NAKAZATO, RG.13.724.964,Professor Assistente

• Doutor lotado no Departamento de Química e Energia, a usufruir 20(vinte)dias de LICENÇA - PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 03/04/2014, concedidos por meio da Portaria de 16/05/2014 publicada no D.O.E. de 17/05/2014, PROC.510/1994-FEG.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

EMPREGADOR: UNESP – FCAV – CÂMPUS DE JABOTICABAL; EMPREGADO: Larissa Fernanda Simielli Fonseca, RG. 41.329.097-9, CPF *.403.458, FUNÇÃO: Prof. Substituto; LOTAÇÃO: Departamento de Zootecnia; SALÁRIO: Mensal, correspondente ao valor da Ref. MS-3.1; REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais; REGIME JURÍDICO: CLT e Legislação Complementar; PRAZO: A partir de 28/09/2026, até a data limite de 18/12/2026, período correspondente ao segundo semestre letivo de 2026, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração; AUTORIZAÇÃO: Desp. 612/2025-Runesp, publ. no DOE de 11/12/2025; PROC.: 1107/2025-FCAV.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Marcelo José Martini Bartholomei, RG 19.877.074-1, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T..(Processo N° 2325/2015-FCT)

24/09/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Raquel Tiemi Masuda Mareco, RG 944.550, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 23/09/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 1277/2026-FCT)

24/09/2026, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Raquel Tiemi Masuda Mareco, RG 944.550, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 23/09/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 1277/2026-FCT)

CONCEDENDO, nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Raquel Tiemi Masuda Mareco, RG 944.550,

90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 12/05/2019 a 09/05/2024, conforme Certidão nº 00225/202STGP. Processo nº 1277/2026-FCT.

90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 13/05/2014 a 11/05/2019, conforme Certidão nº 00226/2026STGP. Processo nº 1277/2026-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 28-09-2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).