DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

14431696 - Katia Cristina Fernandes Da Conceicao - 1 - 09/07/2026 A 07/08/2026 - 158 .I, 14431696 - Katia Cristina Fernandes Da Conceicao - 1 - 09/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 14431696 - Katia Cristina Fernandes Da Conceicao - 1 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 14485692 - Livia Tielmann Xavier - 1 - 01/06/2026 A 02/06/2026 - 158 .I, 14485692 - Livia Tielmann Xavier - 1 - 21/06/2026 A 22/06/2026 - 158 .I, 14485692 - Livia Tielmann Xavier - 1 - 11/07/2026 A 11/07/2026 - 158 .I, 14485692 - Livia Tielmann Xavier - 1 - 08/08/2026 A 08/08/2026 - 158 .I, 11920691 - Viviani Maria Aparecida Alves De Freitas - 2 - 01/06/2026 A 26/07/2026 - 158 .I, 11920691 - Viviani Maria Aparecida Alves De Freitas - 2 - 03/08/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 10477073 - Glaucia Da Silva Mendonca - 1 - 29/05/2026 A 27/07/2026 - 158 .I, 14354682 - Wendell Nunes De Souza - 1 - 01/06/2026 A 01/06/2026 - 158 .I, 14354682 - Wendell Nunes De Souza - 1 - 03/06/2026 A 03/06/2026 - 158 .I, 14354682 - Wendell Nunes De Souza - 1 - 15/09/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Saude, 3830916 - Regina Lucia Castro Da Costa - 1 - 13/08/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem, 9538927 - Marcio Barros Weiss - 2 - 22/05/2026 A 04/06/2026 - 158 .I, Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm

12734745 - Ana Isabel Ribeiro Felix - 3 - 24/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 11324399 - Jaqueline De Paula Costa - 1 - 24/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 10768851 - Mary Eleusa Vicentini - 3 - 23/09/2026 A 21/11/2026 - 158 .I, 10661981 - Tania Lucia Chaves Galvao - 1 - 11/09/2026 A 24/09/2026 - ,

14142699 - Diana Ornelas Guimaraes - 3 - 27/03/2026 A 27/03/2026 - 158 .I, 14142699 - Diana Ornelas Guimaraes - 3 - 01/07/2026 A 03/07/2026 - 158 .I, 14142699 - Diana Ornelas Guimaraes - 3 - 13/07/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 14142699 - Diana Ornelas Guimaraes - 3 - 12/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 14142699 - Diana Ornelas Guimaraes - 3 - 12/05/2025 A 10/07/2025 - 158 .I, 14142699 - Diana Ornelas Guimaraes - 3 - 08/06/2026 A 08/06/2026 - 158 .I, 13271119 - Rita De Cassia Costa Magalhaes - 2 - 18/08/2026 A 15/11/2026 - 172, 9772138 - Jovenal Ferreira Dos Santos - 1 - 20/01/2026 A 20/03/2026 - 158 .I, 9772138 - Jovenal Ferreira Dos Santos - 1 - 21/03/2026 A 19/05/2026 - 158 .I, 9772138 - Jovenal Ferreira Dos Santos - 1 - 20/05/2026 A 18/07/2026 - 158 .I, 9772138 - Jovenal Ferreira Dos Santos - 1 - 19/07/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, 9772138 - Jovenal Ferreira Dos Santos - 1 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 .I, Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem, 13753314 - Ismar Linhares Stangherlin - 1 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - , Secretaria Da Fazenda, 6696157 - Juliana Mendes Goncalves - 1 - 02/09/2025 A 16/09/2025 - , Ipsemg Instituto Previdencia, 15774730 - Marilia Fontenelle E Silva - 1 - 23/09/2025 A 24/09/2025 - , Funed Fundacao Ezequiel Dias, 13647979 - Leticia De Azevedo Silva - 1 - 18/05/2026 A 19/05/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14466395 - Aline Alves Rodrigues Bertoldo - 1 - 04/07/2026 A 04/07/2026 - 158 .I, 14466395 - Aline Alves Rodrigues Bertoldo - 1 - 20/07/2026 A 18/08/2026 - 158 .I, 13883707 - Eliene De Oliveira Silva Porto - 1 - 29/12/2025 A 30/12/2025 - 158 .I, 13883707 - Eliene De Oliveira Silva Porto - 1 - 31/12/2025 A 02/01/2026 - 158 .I, 13883707 - Eliene De Oliveira Silva Porto - 1 - 31/03/2026 A 02/04/2026 - 158 .I, 13883707 - Eliene De Oliveira Silva Porto - 1 - 06/04/2026 A 06/04/2026 - 158 .I, 13883707 - Eliene De Oliveira Silva Porto - 1 - 07/04/2026 A 09/04/2026 - 158 .I, 13883707 - Eliene De Oliveira Silva Porto - 1 - 10/04/2026 A 10/04/2026 - 158 .I, 14436133 - Ivan Alves Pacheco - 1 - 22/11/2025 A 22/11/2025 - 158 .I, 14436133 - Ivan Alves Pacheco - 1 - 23/12/2025 A 24/12/2025 - 158 .I, 14436133 - Ivan Alves Pacheco - 1 - 22/02/2026 A 22/02/2026 - 158 .I, 14436133 - Ivan Alves Pacheco - 1 - 26/02/2026 A 27/02/2026 - 158 .I, 14436133 - Ivan Alves Pacheco - 1 - 14/04/2026 A 23/04/2026 - 158 .I, 14436133 - Ivan Alves Pacheco - 1 - 13/05/2026 A 13/05/2026 - 158 .I, Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - 11227410 - Janelene Oliveira Coimbra Soares - 0,09 .04 .2026,3798/2026,MG 29 .08 .2026 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao -

14733273 - Stefany Kaycee Belarmino Goncalves - 3 - 14/09/2026 A 27/09/2026 - 158 .I, 13145529 - Elisa Carvalho Muniz - 3 - 14/09/2026 A 12/11/2026 - 158 .I, 11482288 - Anna Paula De Lima Prado - 1 - 31/08/2026 A 27/01/2027 - 172, 11482288 - Anna Paula De Lima Prado - 4 - 31/08/2026 A 27/01/2027 - 172, 14576383 - Ana Clara De Carvalho Santos Goncalves - 3 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, 14576383 - Ana Clara De Carvalho Santos Goncalves - 4 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, 14576383 - Ana Clara De Carvalho Santos Goncalves - 4 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 14576383 - Ana Clara De Carvalho Santos Goncalves - 3 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 14576383 - Ana Clara De Carvalho Santos Goncalves - 3 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 14576383 - Ana Clara De Carvalho Santos Goncalves - 4 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 10145472 - Aldo Oliveira Caixeta - 1 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 10145472 - Aldo Oliveira Caixeta - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 14384713 - Sonia Maria Pereira - 1 - 17/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I, 5568514 - Carlos Alexandre De Oliveira Santos - 4 - 18/09/2026 A 19/09/2026 - 158 .I, 14672026 - Karina Lopes Medeiros Biage - 3 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 12262622 - Claudia Aparecida Silva - 2 - 10/09/2026 A 08/11/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14363899 - Helmer Gedeon Mendes Ferreira - 1 - 24/09/2026 A 22/12/2026 - 158 .I, 14532741 - Thiago Assis De Souza - 1 - 10/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I, 13447578 - Igor Dutra Pacheco - 2 - 19/09/2026 A 16/10/2026 - , 13800529 - Ricardo Lopes Da Silva - 1 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 5721162 - Elisangela Menegaz De Paula Alves - 0 - 16/07/2026 A 16/10/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14856900 - Camila Campos Carvalho - 3 - 25/09/2026, 14856900 - Camila Campos Carvalho - 2 - 25/09/2026, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12282851 - Rodrigo Santos Oliveira - 3 - 25/09/2026, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, *227816Luciene De Fatima Silverio Pereira - 25/09/2026,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 13630694 - Patrick Eduardo Da Conceicao - 1 - 31/03/2022 A 04/04/2022 - , 13630694 - Patrick Eduardo Da Conceicao - 2 - 31/03/2022 A 04/04/2022 - , 12108098 - Isabel Cristina Ferreira Chaves - 1 - 03/05/2022 A 05/05/2022 - , 14183453 - Anna Hester Marotti Magalhaes Braz - 1 - 05/04/2024 A 05/04/2024 - , 14183453 - Anna Hester Marotti Magalhaes Braz - 2 - 05/04/2024 A 05/04/2024 - , 13483912 - Joao Luis De Assis - 1 - 02/05/2024 A 04/05/2024 - , 12019444 - Rosimeire Aparecida Rezende - 1 - 24/09/2026 A 26/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre, 14178115 - Aline Pereira De Almeida - 1 - 24/09/2026 A 24/09/2026 - , 13052287 - Marlene Rocha Dos Santos - 1 - 23/09/2026 A 29/09/2026

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Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - *149136Karen Caroline De Oliveira Pereira - 11/07/2024,

Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora, 11822335 - Maria Da Gloria Sahb - Juiz De Fora onde se lê: 4,17 .07 .2026,20 .07 .2026,AFAST . CONC .,4045/2026,MG 16 .09 .2026 leia-se: 8,17 .07 .2026,24 .07 .2026,AFAST . CONC ., Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao -

*309386Romulo Da Fonseca Viana - 20/03/2024,

*149136Karen Caroline De Oliveira Pereira - 16/12/2024, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 11080090 - Priscila Floriano Franco De Souza - 3 - 25/09/2026, 9774233 - Romulo Da Fonseca Viana - 1 - 25/09/2026,

COMUNICAÇÃO: 4231/2026 REGIONAL: NRPMSO - JUIZ DE FORA

*813876Ana Paula Dias Da Silva - 25/09/2026,

*813876Ana Paula Dias Da Silva - 25/09/2026, COMUNICAÇÃO: 4230/2026

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do REGIONAL: NRPMSO - UBERLANDIALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16187775 - Mike Eros De Oliveira Pires - 2 - 01/06/2026 A 03/06/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, - ,16187775 - Mike Eros De Oliveira Pires - 1 - 01/06/2026 A 03/06/2026 15202427 - Keliane Selusniak Ramos - 1 - 24/09/2026 A 25/09/2026 - ,15202427 - Keliane Selusniak Ramos - 1 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - , - ,10846657 - Milena Luciana Oliveira Franca - 2 - 02/06/2026 A 15302599 - Eliene De Araujo Pereira - 1 - 01/09/2026 A 14/09/2026 - ,15302599 - Eliene De Araujo Pereira - 1 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - , 02/06/2026 - , 8709131 - Elenir Marques De Oliveira Fidelis - 2 - 15/09/2026 A 15969306 - Ellen Teodoro Oliveira - 2 - 02/06/2026 A 03/06/2026 - , 28/09/2026 - , 15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 01/06/2026 A 03/06/2026 - , 16257214 - Ana Julia Felix Pinheiro - 1 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - , 15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 22/06/2026 A 01/07/2026 - ,15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - ,15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 4492187 - Rita Aparecida De Araujo - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - ,15829245 - Maria Auxiliadora Da Silva - 1 - 18/09/2026 A 29/09/2026 - ,11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - ,15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 15829245 - Maria Auxiliadora Da Silva - 1 - 18/09/2026 A 29/09/2026 - ,11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A - ,11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 12/06/2026 - ,13458716 - Nubia Andrade Bergamini - 4 - 02/06/2026 A 03/06/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 17/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A A 10/09/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 25/08/2026 A 29/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - , 13458716 - Nubia Andrade Bergamini - 4 - 02/06/2026 A 03/06/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 17/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A 14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 25/08/2026 A 29/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - , 17/08/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A 14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 25/08/2026 A 29/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - , 31/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 16560310 - Leidiane Aparecida De Morais Zulato - 1 - 01/06/2026 A 02/06/2026 - ,02/06/2026 - , 15629496 - Ruiter Augusto Rodrigues Borges - 3 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - ,11/09/2026 - , 16560310 - Leidiane Aparecida De Morais Zulato - 1 - 26/06/2026 A 27/06/2026 - ,27/06/2026 - , 15629496 - Ruiter Augusto Rodrigues Borges - 2 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - ,11/09/2026 - , 16560310 - Leidiane Aparecida De Morais Zulato - 1 - 25/08/2026 A 11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 11/09/2026 A 28/08/2026 - , 13864533 - Walker De Souza Silva - 1 - 01/06/2026 A 10/06/2026 - ,13864533 - Walker De Souza Silva - 1 - 11/06/2026 A 13/06/2026 - ,13864533 - Walker De Souza Silva - 1 - 11/06/2026 A 13/06/2026 - , 11/09/2026 - ,11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 15/09/2026 A 11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 15/09/2026 A 15468614 - Nivia Antonete De Souza - 1 - 11/06/2026 A 13/06/2026 - ,15687080 - Rosemary Aparecida De Oliveira Silva - 1 - 13/05/2025 A 17/05/2025 - ,15687080 - Rosemary Aparecida De Oliveira Silva - 1 - 13/05/2025 A 17/05/2025 - ,A 17/05/2025 - ,Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora,15264039 - Rozeli Martins Franco - 1 - 31/05/2026 A 05/06/2026 - ,15282833 - Andrea Luiza Almeida Pinto - 1 - 02/06/2026 A 16/06/2026 - , 15/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,- ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 1 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 27/08/2026 A 28/08/2026

*227816Luciene De Fatima Silverio Pereira - 19/08/2025, COMUNICAÇÃO: 4225/2025 REGIONAL: NRPMSO - UBERLANDIA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo

16257214 - Ana Julia Felix Pinheiro - 1 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 22/06/2026 A 01/07/2026 - ,15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - ,15644651 - Gabriela Grazinoli Peluso - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 15657091 - Viviane Cristina Moura Ferreira - 1 - 02/06/2026 A 4492187 - Rita Aparecida De Araujo - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - ,15829245 - Maria Auxiliadora Da Silva - 1 - 18/09/2026 A 29/09/2026 - ,11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 11908068 - Aparecida Donizete Da Silva Guimaraes - 1 - 09/09/2026 Secretaria De Justica E Seguranca Publica,11404225 - Celso Venicio Ferreira Carlos - 1 - 30/08/2025 A 30/08/2025 - 158 .I,11951464 - Silas Soares Dos Santos - 1 - 11/08/2025 A 15/08/2025 *884296Iolly Nogueira De Almeida - 29/11/2024,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 12/06/2026 - ,13458716 - Nubia Andrade Bergamini - 4 - 02/06/2026 A 03/06/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 17/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - ,10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A 10923282 - Andrea Brandao Teixeira Cardoso - 1 - 20/08/2026 A A 10/09/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 25/08/2026 A 29/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - ,14137319 - Thais Paula Maciel - 1 - 19/08/2026 A 24/08/2026 - , - 158 .I,10826154 - Cleberson Rui Alves - 3 - 12/08/2025 A 10/09/2025 - 158 .I,11348422 - Renata Bevilacqua Marcondes Lopes - 3 - 12/08/2025 A 12/08/2025 - 158 .I,11348422 - Renata Bevilacqua Marcondes Lopes - 3 - 13/08/2025 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 31/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 13/08/2025 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 4574398 - Jamille Carinne Silva Fagundes - 2 - 19/06/2024 A 16560310 - Leidiane Aparecida De Morais Zulato - 1 - 01/06/2026 A 02/06/2026 - ,02/06/2026 - , 15629496 - Ruiter Augusto Rodrigues Borges - 3 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - ,11/09/2026 - , 14031645 - Caio Aparecido De Oliveira Amador - 2 - 13/08/2025 A 27/08/2025 - 158 .I, 21/06/2024 - ,4574398 - Jamille Carinne Silva Fagundes - 2 - 19/08/2024 A 16560310 - Leidiane Aparecida De Morais Zulato - 1 - 26/06/2026 A 27/06/2026 - ,27/06/2026 - , 15629496 - Ruiter Augusto Rodrigues Borges - 2 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - ,11/09/2026 - , 14031645 - Caio Aparecido De Oliveira Amador - 2 - 13/07/2025 A 12/08/2025 - 158 .I, 23/08/2024 - , 16560310 - Leidiane Aparecida De Morais Zulato - 1 - 25/08/2026 A 11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 11/09/2026 A 14031645 - Caio Aparecido De Oliveira Amador - 2 - 07/09/2025 A 4574398 - Jamille Carinne Silva Fagundes - 2 - 08/08/2024 A 28/08/2026 - , 07/09/2025 - 158 .I, 10/08/2024 - , 11/09/2026 - ,11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 15/09/2026 A 11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 15/09/2026 A 14582076 - Clelia Regina Severino Pires - 1 - 13/08/2025 A 15/08/2025 16401747 - Jaqueline Vidal Ferreira - 1 - 12/11/2025 A 12/11/2025 - , 13864533 - Walker De Souza Silva - 1 - 01/06/2026 A 10/06/2026 - ,13864533 - Walker De Souza Silva - 1 - 11/06/2026 A 13/06/2026 - ,13864533 - Walker De Souza Silva - 1 - 11/06/2026 A 13/06/2026 - , - 158 .I, 14493746 - Eliane Mateus Henrique - 1 - 19/06/2026 A 23/06/2026 - , 14582076 - Clelia Regina Severino Pires - 1 - 03/09/2025 A 12/09/2025 3269966 - Nadia Moreira Ganga - 2 - 18/06/2024 A 21/06/2024 - ,12266417 - Josiane Viturino Ferreira - 1 - 08/07/2025 A 10/07/2025 - ,14597116 - Claudia Ramalho Esteves - 1 - 18/11/2024 A 01/12/2024 - ,9784604 - Gleick Cunha Oliveira Brum - 2 - 17/06/2024 A 21/06/2024 - ,9784604 - Gleick Cunha Oliveira Brum - 2 - 11/11/2024 A 14/11/2024 15468614 - Nivia Antonete De Souza - 1 - 11/06/2026 A 13/06/2026 - ,15687080 - Rosemary Aparecida De Oliveira Silva - 1 - 13/05/2025 A 17/05/2025 - ,15687080 - Rosemary Aparecida De Oliveira Silva - 1 - 13/05/2025 A 17/05/2025 - ,A 17/05/2025 - ,Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora,15264039 - Rozeli Martins Franco - 1 - 31/05/2026 A 05/06/2026 - ,15282833 - Andrea Luiza Almeida Pinto - 1 - 02/06/2026 A 16/06/2026 - , 15/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,- ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 1 - 25/08/2026 A 26/08/2026 - ,11705142 - Rosimeire Pereira Dos Santos Soares - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I,13829114 - Francisco Reginaldo Teofilo Da Silva - 1 - 12/08/2025 A 10/10/2025 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 20/05/2025 A 29/05/2025 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 30/05/2025 A 30/05/2025 - ,14992523 - Arthur Froes Moreira De Oliveira - 1 - 05/07/2024 A 06/07/2024 - ,14992523 - Arthur Froes Moreira De Oliveira - 1 - 05/08/2024 A 09/08/2024 - ,14992523 - Arthur Froes Moreira De Oliveira - 1 - 15/07/2024 A 19/07/2024 - ,14992523 - Arthur Froes Moreira De Oliveira - 1 - 18/06/2024 A 8920233 - Tania Aparecida Silva Do Nascimento - 2 - 01/06/2026 A 03/06/2026 - ,12615266 - Patricia Eva Romao - 2 - 27/05/2026 A 27/05/2026 - ,Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai,11793742 - Maria Girlane Pereira De Jesus Costa - 1 - 22/06/2026 A 23/06/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 1 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 13/09/2026 A 15/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 1 - 13/09/2026 A 15/09/2026 - , - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 02/06/2025 A 11/06/2025 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 12/06/2025 A 15/06/2025 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 19/06/2025 A 20/06/2025 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 23/06/2025 A 24/06/2025 18/06/2024 - ,14992523 - Arthur Froes Moreira De Oliveira - 1 - 21/05/2024 A 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 6464796 - Rosa Amelia Pereira - 2 - 11/09/2026 A 18/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 07/07/2025 A 09/07/2025 21/05/2024 - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte, Secretaria De Educacao -10846657 - Milena Luciana Oliveira Franca - 4 - 02/06/2026 A - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 10/07/2025 A 19/07/2025 14688725 - Gleiciane Barcelos De Oliveira - 2 - 26/08/2025 A 28/08/2025 - , 02/06/2026 - 158 .I,12331211 - Josy Pereira Da Silva Freitas - 2 - 01/06/2026 A 01/06/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 20/07/2025 A 25/07/2025 Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas,16467086 - Pedro Lucio De Freitas - 1 - 20/08/2026 A 20/08/2026 - , - 158 .I,12331211 - Josy Pereira Da Silva Freitas - 2 - 31/08/2026 A 02/09/2026 - ,13876487 - Jerusa Pedrosa Viana Coelho - 2 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 28/07/2025 A 30/07/2025 Fundacao Helena Antipoff, - 158 .I, - , - 158 .I, 12172094 - Valdinei Daniel De Souza - 4 - 24/10/2025 A 25/10/2025 - , 4553772 - Marcelo Gabriel Ferrarez - 1 - 05/06/2026 A 30/07/2026 13355185 - Nara Aparecida Teixeira De Araujo - 1 - 14/09/2026 A 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 31/07/2025 A 01/08/2025 Secretaria De Educacao - 10ª S R E - Curvelo, - 158 .I, 14/09/2026 - , - 158 .I, 16240020 - Joyce Maciel - 1 - 27/05/2025 A 30/05/2025 - , 4553772 - Marcelo Gabriel Ferrarez - 1 - 03/08/2026 A 01/10/2026 12480521 - Roselaine Eliete Da Silva - 1 - 14/09/2026 A 14/09/2026 - , 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 11/08/2025 A 12/08/2025 Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni, - 158 .I, 11917093 - Jacinta Nobrega De Medeiros - 1 - 09/09/2026 A - 158 .I, 11704335 - Carmelita Leal Da Fonseca - 1 - 20/08/2026 A 29/08/2026 14330666 - Juliane Rocha Lara - 1 - 02/06/2026 A 02/06/2026 - 158 .I, 11/09/2026 - , 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 21/08/2025 A 21/08/2025 - , 14330666 - Juliane Rocha Lara - 1 - 19/06/2026 A 18/07/2026 - 158 .I, 15567514 - Julieta Soares Cardoso - 1 - 14/09/2026 A 27/09/2026 - , - 158 .I, 11704335 - Carmelita Leal Da Fonseca - 1 - 09/09/2026 A 11/09/2026 14330666 - Juliane Rocha Lara - 1 - 02/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 11141959 - Nubia Luiz Bezerra - 2 - 17/08/2026 A 22/08/2026 - , 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 25/08/2025 A 26/08/2025 - , 13353305 - Joao Vitor De Oliveira - 3 - 02/06/2026 A 03/06/2026 11141959 - Nubia Luiz Bezerra - 2 - 21/09/2026 A 24/09/2026 - , - 158 .I, 11704335 - Carmelita Leal Da Fonseca - 1 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 11605599 - Patricia Gomes Barreto - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - , 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 01/09/2025 A 03/09/2025 - , 13353305 - Joao Vitor De Oliveira - 4 - 02/06/2026 A 03/06/2026 8069999 - Adriana Aparecida Dos Santos - 1 - 10/09/2026 A - 158 .I, 11704335 - Carmelita Leal Da Fonseca - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 18/09/2026 - , 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 04/09/2025 A 06/09/2025 - , 13458716 - Nubia Andrade Bergamini - 5 - 02/06/2026 A 03/06/2026 4436028 - Regiane Valverde - 2 - 10/09/2026 A 12/09/2026 - , - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4232/2026 - 158 .I, 12388617 - Lillian De Sousa Sa - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , Secretaria De Educacao - REGIONAL: NRPMSO - POUSO ALEGRE 13278015 - Gislene Aparecida Callegaro Fraga - 2 - 01/06/2026 A 13162821 - Walyssom Miranda Medeiros - 3 - 12/08/2025 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 03/06/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 15/08/2025 - 158 .I, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14382295 - Sergio Jose Rossini Junior - 1 - 27/05/2026 A 10/06/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13162821 - Walyssom Miranda Medeiros - 4 - 12/08/2025 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .II, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 15/08/2025 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 14382295 - Sergio Jose Rossini Junior - 1 - 11/06/2026 A 30/07/2026 Secretaria De Educacao - 13162821 - Walyssom Miranda Medeiros - 3 - 25/08/2025 A 8638611 - Junia Garcia Franca Mota - 1 - 16/04/2024 A 18/04/2024 - 158 .II, 12950150 - Lorena Barbosa Rodrigues Sartorello - 3 - 15/09/2026 A 23/09/2025 - 158 .I, - 158 .I, 14382295 - Sergio Jose Rossini Junior - 1 - 31/07/2026 A 07/08/2026 14/10/2026 - 158 .I, 13162821 - Walyssom Miranda Medeiros - 4 - 25/08/2025 A 8638611 - Junia Garcia Franca Mota - 1 - 02/12/2024 A 03/12/2024 - 158 .II, 12196853 - Andresa Nunes Dos Passos - 3 - 15/09/2026 A 15/09/2026 23/09/2025 - 158 .I, - 158 .I, 13280102 - Carolina Campos Pereira Mattos - 2 - 01/06/2026 A - 158 .I, 12122560 - Paulo Henrique Da Cunha - 3 - 12/08/2025 A 12/08/2025 8638611 - Junia Garcia Franca Mota - 1 - 04/12/2024 A 07/12/2024 02/06/2026 - 158 .I, 10993673 - Josiane Tavares Silva - 4 - 09/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 13280102 - Carolina Campos Pereira Mattos - 2 - 07/07/2026 A 5471461 - Fernanda Correa Da Costa - 3 - 10/09/2026 A 10/09/2026 12122560 - Paulo Henrique Da Cunha - 4 - 12/08/2025 A 12/08/2025 9574054 - Monica Da Consolacao Freitas - 3 - 24/09/2026 A 07/07/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 26/09/2026 - 158 .I, 13280102 - Carolina Campos Pereira Mattos - 2 - 18/08/2026 A 5471461 - Fernanda Correa Da Costa - 3 - 14/09/2026 A 15/09/2026 11555646 - Erika Cristina De Freitas - 4 - 11/08/2025 A 11/08/2025 11170214 - Angelica Silva Costa Lopes - 3 - 24/09/2026 A 24/09/2026 19/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 16022774 - Marcella Fernandes Paticcie Nacif - 1 - 25/05/2026 A 5471461 - Fernanda Correa Da Costa - 3 - 17/09/2026 A 18/09/2026 11555646 - Erika Cristina De Freitas - 3 - 11/08/2025 A 11/08/2025 9312398 - Elaci Victoretti - 4 - 13/05/2023 A 26/05/2023 - 158 .I, 03/06/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 8851917 - Egberto Del Picchia Faria - 1 - 01/03/2024 A 02/03/2024 9497033 - Aparecida De Fatima Batista Cunha - 3 - 15/12/2025 A 5471461 - Fernanda Correa Da Costa - 3 - 19/09/2026 A 19/09/2026 11555646 - Erika Cristina De Freitas - 3 - 22/08/2025 A 22/08/2025 - 158 .I, 21/12/2025 - , - 158 .I, - 158 .I, 8851917 - Egberto Del Picchia Faria - 2 - 01/03/2024 A 02/03/2024 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 5471461 - Fernanda Correa Da Costa - 3 - 21/09/2026 A 22/09/2026 11555646 - Erika Cristina De Freitas - 4 - 22/08/2025 A 22/08/2025 - 158 .I, 13801105 - Luciene Lopes Kelmer - 1 - 02/06/2026 A 02/06/2026 - 158 .I, - 158 .I, 6215560 - Andre Borges Faria - 5 - 23/04/2024 A 23/04/2024 - 158 .I, - 158 .I, 2513810 - Neuza Queiroz De Lima - 2 - 15/09/2026 A 14/10/2026 11611464 - Flavia Mota Da Silva - 3 - 13/08/2025 A 14/08/2025 - 158 .I, 10109106 - Ana Claudia Ferreira Mendonca De Oliveira - 1 - 13801105 - Luciene Lopes Kelmer - 1 - 26/08/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 11439254 - Daniella Cristina De Oliveira Barbosa - 2 - 01/03/2024 A 17/04/2024 A 01/05/2024 - 158 .I, - 158 .I, 14744700 - Leticia Masako Takahashi - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 01/03/2024 - 158 .I, 10667558 - Reginaldo Aparecido Ferreira - 5 - 15/04/2024 A 16345399 - Lidye Rubia Goncalves Dos Santos - 1 - 02/06/2026 A - 158 .I, 11439254 - Daniella Cristina De Oliveira Barbosa - 2 - 02/05/2024 A 17/04/2024 - 158 .I, 02/06/2026 - 158 .I, 14744700 - Leticia Masako Takahashi - 2 - 24/09/2026 A 04/11/2026 03/05/2024 - 158 .I, 10667558 - Reginaldo Aparecido Ferreira - 6 - 15/04/2024 A 16345399 - Lidye Rubia Goncalves Dos Santos - 1 - 07/08/2026 A - 158 .I, 11439254 - Daniella Cristina De Oliveira Barbosa - 2 - 24/10/2023 A 17/04/2024 - 158 .I, 07/08/2026 - 158 .I, 10518835 - Valquiria De Aguiar Mendonca - 3 - 10/09/2026 A 25/10/2023 - 158 .I, 13202130 - Joice De Paula Domingues - 3 - 25/09/2026 A 23/11/2026 13956198 - Livia Mendes Viana - 1 - 01/06/2026 A 04/06/2026 - 158 .I, 23/09/2026 - 158 .I, 10652212 - Daniella Lima De Carvalho - 4 - 16/10/2023 A 19/10/2023 - 158 .I, 13956198 - Livia Mendes Viana - 1 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 10518835 - Valquiria De Aguiar Mendonca - 1 - 10/09/2026 A - 158 .I, 11973476 - Ferdinando Eleny Da Rosa - 4 - 24/09/2026 A 09/10/2026 14431696 - Katia Cristina Fernandes Da Conceicao - 1 - 01/06/2026 23/09/2026 - 158 .I, 12543385 - Ivonete Aparecida Goncalves - 3 - 14/08/2025 A - 158 .I, A 15/06/2026 - 158 .I, 6900948 - Simone De Oliveira Quites - 3 - 10/09/2026 A 25/09/2026 14/08/2025 - 158 .I, 11973476 - Ferdinando Eleny Da Rosa - 3 - 24/09/2026 A 09/10/2026 14431696 - Katia Cristina Fernandes Da Conceicao - 1 - 03/07/2026 - 158 .I, 10652212 - Daniella Lima De Carvalho - 4 - 08/03/2024 A 08/03/2024 - 158 .I, A 03/07/2026 - 158 .I, 12637120 - Ana Paula Silva - 3 - 09/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, - 158 .I,

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