DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  1 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Diário Oficial Belém, Terça-feira 29 de Setembro de 2026 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 212 Páginas ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.783 Executivo GABINETE Da GOVERNADORa Casa Civil da Governadoria do estado.................................- Pág. 4 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA do estado.............................- PÁG. 5 PROCURADORIA GERAL do Estado..............................................- Pág. 5 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 7 FUNDAÇÃO pARÁpaz......................................................................- Pág. 7 secretaria de estado de PLANEJAMENTO E administração..........................................- Pág. 8 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ..................................................- PÁG. 11 instituto de assistência dos servidores do estado do pará..............................................- Pág. 12 instituto de gestão previdenciária E PROTEÇÃO SOCIAL do estado do pará..................................- Pág. 12 escola de governança pública do estado do pará...................................................................- Pág. 12 secretaria de estado da fazenda...................................- Pág. 13 banco do estado do pará s.a.................................................- Pág. 17 secretaria de estado de saúde pública.......................- Pág. 17 HOSPITAL OPHIR LOYOLA.............................................................- Pág. 25 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ....................... - Pág. 27 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ............................................................- Pág. 27 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIAnNA.....................................................- Pág. 29 secretaria de estado de INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- Pág. 31 secretaria de estado de DESENVOLVImENTO AGROPECUÁRIO E DA pesca...................................................- Pág. 31 instituto de terras do pará..................................................- Pág. 33 agência de defesa agropecuária do estado do pará...................................................................- Pág. 33 empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do pará...................................- Pág. 35 secretaria de estado de meio ambiente, CLIMA E SUSTENTABILIDADE..................................................- Pág. 36 instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do pará..............................- Pág. 38 secretaria DE ESTADO de segurança pública e defesa social................................- Pág. 38 polícia militar DO PARÁ...........................................................- Pág. 39 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...............- PÁG. 41 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ......................................- PÁG. 41 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 42 POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ.......................................................- Pág. 45 departamento de trânsito DO ESTADO DO PARÁ.....................- Pág. 48 secretaria de estado de ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA..................................- Pág. 178 NESTA EDIÇÃO secretaria de estado de cultura.................................- Pág. 181 fundação cultural do pará.................................................- Pág. 181 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ......................................................- PÁG. 182 secretaria de estado de comunicação FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO.................................- Pág. 183 secretaria de estado de educação...............................- Pág. 183 Universidade do estado do pará.................................- Pág. 191 SECRETARIA DE ESTADO DE assistência social, TRABALHO, EMPREGO E RENDA..............................- Pág. 194 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.......................................................- Pág. 196 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA...................................- Pág. 197 secretaria de estado de IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.............................................- Pág. 197 secretaria de estado de desenvolvimento econômico, mineração e energia.........................................................- Pág. 198 junta comercial do estado do pará...................................- Pág. 198 secretaria de estado de obras públicas...................- Pág. 199 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 199 Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional ..................................................... - PÁG. 199 secretaria de estado de ciência, tecnologia e EDUCAÇÃO SUPERIOR, profissional E TECNOLÓGICA empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do pará.....................................- Pág. 200 secretaria de estado de esporte e lazer.....................- Pág. 200 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................................- PÁG. 201 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................- Pág. 202 judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.............................- Pág. 203 tribunais de contas TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ................................................................- PÁG. 203 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- Pág. 206 ministério público MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- Pág. 207 municípios...........................................................................- Pág. 208 PARTICULARES.......................................................................- Pág. 211 EMPRESArial.........................................................................- Pág. 211