DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
48 diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . ATA DA 6 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2026 Data: 30/04/2026 (quinta-feira) - Horário: 15:00 h – Local: Sala do Plenário do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
QUORUM PRESENTE: Nº NOME FUNÇÃO NÍVEL REPRESENTAÇÃO 1 Dennis Lopes Serruya Conselheiro Suplente DETRAN 2 Jorge Luiz Aragão Silva Conselheiro Titular PM 3 Geraldo Borges Pimenta Conselheiro Titular PC 4 Bruno Lopes Braga Conselheiro Suplente PC 5 Panfílio Lobato Coelho Junior Conselheiro Suplente Belém 6 Lilian Santana dos Santos Conselheira Titular Ananindeua 7 Sildomar Silva de Souza Conselheiro Suplente Marabá 8 Ilcilene Silva Oliveira Conselheira Titular Castanhal 9 Evânio da Silva Magalhães Conselheira Titular SINDICARPA 10 Luiz Carlos Rosa Conselheiro Suplente SINTRITUR 11 Maria Anita Pinheiro Rocha Conselheira Tutular SINTRACARPA 12 Luis Fernando Lima Beckman Conselheiro Titular OAB 13 Mara Roberta Bastos Santos Conselheira Suplente OAB 14 Alan Bandeira Rodrigues Conselheiro Titular PRF
ABERTURA:
Às 15:00 h, sendo constatado o “quórum” regimental de Conselheiros presentes, e com a informação da conselheira titular do Detran, Renata Mirella Freitas G. de Souza Coelho, sobre a impossibilidade de comparecer à reunião face a compromissos funcionais, o Vice-Presidente do CETRAN/PA, Srº Dennis Lopes Serruya, que após saudar e dar boas vindas a todos os presentes, DECLAROU ABERTA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2026, e em seguida passou a palavra ao Secretário-Executivo do CETRAN/PA, Cel PM Jorge Luiz Aragão Silva para fazer as considerações pertinentes ao primeiro item da reunião;
I PARTE – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:
O Secretário-Executivo apresentou os documentos recebidos pela Secretaria-Executiva do CETRAN/PA:
a) Ofício Circular 002/2026 do FOCOTRAN-Convite para participar do XXV FOCOTRAN/Sergipe e Seminário do CETRAN/SE que ocorrerá nos dias 02 e 03 de junho de 2026. b) Projeto de Curso de Atualização de Agente de Trânsito do município de Novo Repartimento enviado por e-mail. c) Solicitação de Homologação de Curso de Formação de Agentes de Fiscalização de Trânsito do município de Canaã dos Carajás d) Termos de Cooperação Técnica para apreciação do Presidente do CETRAN: DETRAN e o órgão de trânsito de São Domingos do Araguaia; e) Ofício 05/2026- Coordenadoria Municipal de Trânsito e Mobilidade do município de Oriximiná Solicitação de informações sobre a competência da fiscalização de trânsito na PA-439/ Oriximiná Óbidos.
II PARTE– Ordem do Dia:
- Relatoria de Processos