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Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 1

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042

1

Ano CLXIV Nº 184-A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Sumário

Ministério dos Transportes.......................................................................................................................................................................................................................................................................... 1 ............................................................................................................. Esta edição é composta de 3 páginas.............................................................................................................

Ministério dos Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

PORTARIA SUROC Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.057659/2026-12, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item XVIII da Portaria SUROC nº 20, de 20 de julho de 2026, publicada na mesma data no ANTTlegis, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,33 por litro, referente à semana de 20/09 a 26/09 de 2026. Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.

GIZELLE COELHO NETTO

ANEXO

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DA COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES

Tipo de carga .Número de eixos ca rregados do veículo com binado
Coeficiente de custo unidade
2 9
3 4 5 6 7 .
Granel sólido
Deslocamento (CCD) R$/km 4,1056 5,2555 5,9476 6,8548 7,5641 8,2316 9,4318
. Carga e descarga (CC) .R$ .460,59 .552,24 .597,00 .664,83 .680,01 .820,34 .908,91
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,1796 5,3511 6,1019 7,0226 7,7372 8,3700 9,5909
. Carga e descarga (CC) .R$ .471,98 .569,57 .621,52 .693,08 .709,72 .840,50 .934,76
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,8234 6,1659 7,0345 8,0623 8,8911 9,8134 11,1479
. Carga e descarga (CC) .R$ .520,07 .623,27 .686,63 .757,98 .772,35 .982,76 .1.067,06
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,2282 5,8755 6,7910 7,4986 8,2292 9,3486
. Carga e descarga (CC) .R$ . .544,75 .577,15 .647,29 .662,01 .819,69 .886,05
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 4,0738 5,2177 5,9180 6,8284 7,5347 8,2727 9,4114
. Carga e descarga (CC) .R$ .451,84 .541,86 .588,86 .657,56 .671,93 .831,66 .903,32
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,6743 5,2162 5,9453 6,8284 7,5347 8,2727 9,4114
. Carga e descarga (CC) .R$ .451,84 .541,44 .596,35 .657,56 .671,93 .831,66 .903,32
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8756 6,0354 6,7644 7,6715 8,3808 9,0666 10,2747
. Carga e descarga (CC) .R$ .608,79 .703,16 .753,03 .820,86 .836,04 .981,39 .1.072,15
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,9621 6,1436 6,8986 7,8193 8,5339 9,1849 10,4138
. Carga e descarga (CC) .R$ .632,58 .732,90 .789,96 .861,51 .878,16 .1.013,95 .1.110,41
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,4315 6,7869 7,6718 8,6996 9,5284 10,4745 11,8192
. Carga e descarga (CC) .R$ .630,88 .737,63 .807,63 .878,98 .893,35 .1.110,28 .1.197,43
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6126 6,2966 7,2121 7,9198 8,6686 9,7960
. Carga e descarga (CC) .R$ . .645,45 .682,95 .753,10 .767,81 .930,51 .999,06
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,4482 5,6021 6,3392 7,2495 7,9558 8,7121 9,8588
. Carga e descarga (CC) .R$ .549,81 .642,55 .694,66 .763,36 .777,73 .942,48 .1.016,33
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD) R$/km 7,1929 7,9452 9,9531
. Carga e descarga (CC) .R$ . . . .757,81 .784,82 . .1.052,26

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO

.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo unidade .Número de eixos car regados do veíc ulo combinado
. 2
3
4
5 6 7 .9
.1
Granel sólido
.
.
Deslocamento (CCD)
Carga e descarga (CC)
R$/km
.R$
5,3538
.
.
.533,40
6,0900
.594,62
6,7863
.608,99
7,2181
.720,31
8,0379
.773,22
.2
Granel líquido
Deslocamento (CCD) R$/km 5,4189 6,1551 6,8514 7,2832 8,1030
.
.
Carga e descarga (CC) .R$ .
.
.533,40
.594,62 .608,99 .720,31 .773,22
.3
Frigorificada ou Aquecida
.
.
Deslocamento (CCD)
Carga e descarga (CC)
R$/km
.R$
6,2988
.
.
.584,04
7,1428
.645,26
7,9617
.659,62
8,4117
.775,96
9,3892
.831,06
.4
Conteinerizada
.
.
Deslocamento (CCD)
Carga e descarga (CC)
R$/km
.R$
5,3538
.
.
.533,40
6,0900
.594,62
6,7863
.608,99
7,2181
.720,31
8,0379
.773,22
.5
Carga Geral
.
.
Deslocamento (CCD)
Carga e descarga (CC)
R$/km
.R$
5,3538
.
.
.533,40
6,0900
.594,62
6,7863
.608,99
7,2181
.720,31
8,0379
.773,22
.6
Neogranel
.
.
Deslocamento (CCD)
Carga e descarga (CC)
R$/km
.R$
5,3538
.
.
.533,40
6,0900
.594,62
6,7863
.608,99
7,2181
.720,31
8,0379
.773,22
.7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD) R$/km 6,1705 6,9067 7,6030 8,0530 8,8808
.
.
Carga e descarga (CC) .R$ .
.
.689,44
.750,65 .765,02 .881,36 .936,46
.8
Perigosa (granel líquido)
.
.
Deslocamento (CCD)
Carga e descarga (CC)
R$/km
.R$
6,2156
.
.
.701,84
6,9518
.763,06
7,6481
.777,43
8,0981
.893,76
8,9259
.948,87
.9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD) R$/km 6,9361 7,7801 8,5990 9,0727 10,0606
.
.
Carga e descarga (CC) .R$ .
.
.705,04
.766,25 .780,62 .903,48 .961,43

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