DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6575/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P377035/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RAFAEL CABRAL TEIXEIRA, matrícula nº 179298-01, Médico, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 11 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6580/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P386025/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor THIAGO AUGUSTO ARAÚJO , matrícula nº 128601-03, Enfermeiro PSF, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 08.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 11 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6689/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), artigo 57 da Lei nº 5895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P501291/2026, RESOLVE: Retornar ao exercício funcional no Centro de Educação Infantil Manoel Malveira Maia da Coordenadoria do Distrito de Educação 5 , Após a defesa de sua dissertação do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, da servidora pública municipal MARIA EDILANE DA SILVA LIMA , ocupante do cargo efetivo de professora, matrícula nº 93234-04, admitida no dia 25/01/2016, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, a partir do dia 01/12/2025. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6693/2025 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P119709/202 6; RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo por Atividade em Regionais Distantes do Centro da Cidade – GIRE-SF, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, c/c pelo art. 40, II, da Lei nº 9.265, de 11.09.2007, ao(a) servidor(a) GERÍDICE LORNA ANDRADE DE MORAES, matrícula nº 25047-03, Enfermeiro PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.08.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6694/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº13076/2013, de 08.02.2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o processo nº P119720/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco (GIAR-SF), nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, alterada pelo art. 39 da Lei nº 9.265, de 11.09.2007 ao (a) servidor (a) GERÍDICE LORNA ANDRADE DE MORAES , matrícula nº 25047-03, Enfermeiro PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde - UAPS César Cals, a partir de 01.08.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6695/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013); na Portaria nº 162/2017, de 14de dezembro de 2017, e de acordo com o Processo n° P204265/2025, RESOLVE cessar a Gratificação de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), da Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário da servidora municipal FERNANDA GOMES CORREIA, matrícula nº 8368505, Professor de área específica, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal José Carlos da Costa Ribeiro e Escola Municipal Secretário Paulo Petrola, a partir de 23 de março de de 2025. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6696/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013); na Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 2017, e de acordo com o Processo n° P204265/2025, RESOLVE convalidar e conceder a Gratificação de Permanência em serviço, a partir 24/03/2025 a 30/05/2024, à razão de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 98, inciso VII, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário base da servidora, e a partir de 01/06/2024, no percentual de 14,5%, nos termos da Lei nº 11.444, de 07/02/2024, sobre o vecimento ou salário da servidora municipal FERNANDA GOMES CORREIA, matrícula nº 8368505, Professor de área específica, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola