DOERN 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 30 de setembro de 2026
24 - Ano 93 • Nº 16.247
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria-SEI Nº 4499, de 25 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CERAE - NGTES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610558.000048/2026-90 | ALEIDE RODRI- GUES DOS SANTOS BEZERRA |
2093235V.1 | 16/08/2015 a 16/08/2020 |
01/10/2026 | 30/10/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4500, de 25 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL LINDOLFO GOMES VIDAL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| WLADIA SORAYA | |||||
| 00610137.000977/2026-50 | RAMOS DE MORAIS |
1566113V.1 | 26/04/2021 a 26/04/2026 | 01/10/2026 | 29/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610269.000228/2026- 27 MYRZA MARIA PAIVA REVOREDO |
1541650/1 | FISIOTERAPEUTA Insalubridade |
40 29/01/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE Q Secretária de Estado Adjunta-SE |
UEIROZ SAP/RN |
||
| Portaria-SEI Nº 4377, de 22 de s O SECRETÁRIO DE ESTADO disposto no artigo 77, inciso I, da RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo discriminado(s), integrante do Q |
etembro de 2 DA SAÚD Lei Comple o exercício d uadro Geral Míl/ |
026. E PÚBLICA, no uso de suas atribuições mentar 122, de 30 de junho de 1994, e atividade penosa, insalubre ou periculos de pessoal da Secretaria de Estado da Saú |
e de conformidad a, ao(s) servidor(es de Pública. |
| Processo Nome do Servidor |
atrcua vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
| 00611414.000288/2026- 91 KAMILLA RAFAELY VERAS SOARES |
2544075/1 | FISIOTERAPEUTA Insalubridade |
40 24/02/2026 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4409, de 23 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611430.000584/2026 94 |
- SIDCLEIA KECIA VIEIRA SILVA RODRIGUES |
2287641/2 | ENFERMEIRO | Insalubridade 40 01/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4513, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610713.000071/2026-44 | LUIZ FELIPE ESTEVAO DA SILV CALIXTO |
A 2266539V.1 |
01/12/2019 a 01/12/2024 |
01/10/2026 | 30/10/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4514, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610954.000005/2026-31 | CLARISSA RAFAELE DA SILVA CAVALCANT |
E2280353V.1 | 24/03/2020 a 24/03/2025 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES Secretária de Estado Adjunt |
DE QUEIROZ a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610922.000051/2026 16 |
- JARED WANDERSON MOURA DE SOUSA 2524295/1 |
MEDICO | Insalubridade 20 24/01/2026 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00610722.000095/2026-94.
RESOLVE:Art. 1º. Retificar PORTARIA n° 3816, de 3 de Setembro de 2026 , publicado no DOE n° 16.232, em nome de ROSANGELA BASILIO, Matrícula n° 2182335. ONDE SE LÊ:
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00610722.000095/2026- 94 |
ROSANGELA BASILIO | 2182335/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 20/03/2026 |
| LEIA-SE: | ||||||
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
| 00610722.000095/2026- 94 |
ROSANGELA BASILIO | 2182335/3 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 20/03/2026 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % |
Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| WANDECLECIA DE LOURDES | |||||
| 00611430.000546/2026-31 | ARAUJO BRILHANTE ALMEIDA |
2553961/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade 40 |
28/04/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4329, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000539/2026-30 | EPIFANIO FERNANDES DA SILVA |
2544822/1 | FARMACEUTICO | Insalubridade | 40 05/02/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4380, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611127.000005/2024- 85 ANA EMÍLIA NASCI- MENTO LEMOS 2543943/1 |
NUTRICIONISTA | Insalubridade | 40 | 09/02/2023 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Portaria-SEI Nº 4284, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610509.000100/2026- 93 |
MAYARA FABIANA PEREIRA COSTA |
2561255/1 | FISIOTERAPEUTA | Insalubridade 40 29/07/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4365, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.000858/2026-85CINARA RAQUEL GOMES DA SILVA |
2390159/4 | ENFERMEIRO | Insalubridade | 20 24/06/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN