Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 29/09/2026 · pág. 2

DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

..

Secretaria da Casa Civil

DOS SERVIDORES CIVIS ATIVO

Titular: Vandson Silva de Sousa Suplente: Djane Cristina de Araújo

DECRETO Nº 6869 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DOS MILITARES ATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 102, inciso I, da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, alterada pelas Leis nº 0960, de 30 de dezembro de 2005; 1.120, de 21 de setembro de 2007, e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, e tendo em vista o contido no Ofício n° 130204.0076.1547.1282/2026 GABINETE - AMPREV ,

Titular: Natanael da Silva Miranda Suplente: Marcelo Augusto da Silva Oliveira

DOS SERVIDORES CIVIS INATIVOS E PENSIONISTAS

Titular: Luciane Rodrigues Vieira Oliveira Suplente: Maria Euciane de Araújo de Souza

DOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS

Titular: Micherlon Mendonça dos Santos Suplente: Alderina dos Santos Farias REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual de Previdência - CEP, para o biênio 2026/2028:

Titular: Gláucio Maciel Bezerra Suplente: Celson Inajosa Barreto

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Nair Mota Dias - Diretora-Presidente da AMPREV Titular: Jesus de Nazaré Almeida Vidal Suplente: Taisa Mara Morais Mendonça Titular: Thiago Lima Albuquerque Suplente: Jorge da Silva Pires Titular: Emmanuel Dante Soares Pereira Suplente: Asiel Leite Araújo

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Titular: Rilton César Rocha Montoril Suplente: João Vitor de Oliveira Garcia

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

Titular: Michele Teixeira Cavalcante Suplente: Jeovan Dias Teixeira

REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Titular: Carlos Augusto Tork de Oliveira Suplente: Nilton Bianchini Filho

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Titular: William Tavares da Silva Suplente: Gilmar Targino de Oliveira Diniz

Titular: Dayse Marques Suplente: Joryosvaldo Queiroz Oeiras

Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 6866 , de 28 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.750, de 28 de setembro de 2026.

REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Titular: Denilson Barbosa Salomão Suplente: Renato Socorro Fernandes da Rocha

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Titular: Horácio Luís Bezerra Coutinho Suplente: Manoel Edi de Aguiar Júnior

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, SENDO:
Protocolo 168537
PREÇOS DE PUBLICAÇÕ ES
Centímetro Composto em Lauda Padrão R$ 12,60
Centímetro para composição R$ 13,97
Página Exclusiva R$ 1.507,91
Proclama de Casamento R$ 50

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Estado do Amapá Núcleo de Imprensa Oficial

José Lucas Ferreira Dias Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial

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Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

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