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Diário Oficial do Estado do Pará · 29/09/2026 · pág. 5

DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.784  5

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA/UNIDADE

2ºQUA
DRIMESTRE - 2026
ORÇAMENTÁRIA
/

DE

FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
SEEL
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00


1.464.313,00
0,00

1.464.313,00
02799000000
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
TOTAL
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
ANEXO A PORTARIA Nº 358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PROGRAMA /

2ºQUA


DRIMESTRE - 2026

ÓRGÃO
FONTE
MAIO
JUNHO

JULHO
AGOSTO

TOTAL
0,00
0,00
SEEL
02799000000
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
1.464.313,00
TOTAL
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
ANEXO A PORTARIA Nº358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
FONTE
2ºQUA
DRIMESTRE - 2026

MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
02799000000 - OUTRAS
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
VINCULAÇÕES LEGAIS
TOTAL
0,00
0,00
1.464.313,00
0,00
1.464.313,00
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº359, DE 29
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
DE SETEMBRO DE 2026
3º QU
ADRIMESTRE - 20 26

DE
DESPESA/SUBG

FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DE DESPESA
DESENVOLTIME

SÓCIO-ECONÔM
SETUR
DESPESA
CORRENTE
0,00 87.250,00 0,00 0,00 87.250,00
PESSOAL E
0,00 87.250,00 0,00 0,00 87.250,00
ENCARGOS
SOCIAIS
01500000001
0,00 87.250,00 0,00 0,00 87.250,00
EGPA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
SOCIAIS
01500000001
INFRA-ESTRUTU E
0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

TRANSPORTE
ARCON
DESPESA
CORRENTE
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
OUTRAS
DESPESAS
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
CORRENTES
01501000061
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO

SECOM

DESPESA
CORRENTE
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
OUTRAS
DESPESAS
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
CORRENTES

01500000001
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL 1.240.000,00
87.250,00
10.000,00 0,00 1.337.250,00
ANEXO A PORTARIA Nº359, DE 29 D
ESETEMBRO DE 2 026
PROGRAMA / 3º QU ADRIMESTRE - 20 26
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
1.240.000,00 87.250,00 10.000,00 0,00 1.337.250,00
ARCON

01501000061
EGPA
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00

01500000001
SECOM
0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

01500000001
SETUR
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

01500000001
0,00 87.250,00 0,00 0,00 87.250,00
TOTAL 1.240.000,00 87.250,00 10.000,00 0,00 1.337.250,00
ANEXO A PORTARIA Nº359, DE 29 D ESETEMBRO DE 2 026
3º QU ADRIMESTRE - 20 26
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - REC.ORDINÁRIO
40.000,00
87.250,00
10.000,00
0,00
137.250,00
01501000061 - REC. N. VINC. A. IND 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL 1.240.000,00 87.250,00 10.000,00 0,00 1.337.250,00
PORTARIA Nº 360, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº360, DE 29 DE
ÁREA/UNIDADE
SETEMBRO DE 20 26
2ºQUADRIMESTRE - 202
6
ORÇAMENTÁRIA
/

DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
MAIO JUNHO
JULHO
AGOSTO TOTAL
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
SEDUC
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35
ANEXO A PORTARIA Nº360, DE 29 D ESETEMBRO DE 2 026
PROGRAMA /

2ºQUADRIMESTRE - 20

26
ÓRGÃO
FONTE
MAIO JUNHO
JULHO
AGOSTO TOTAL
0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35
SEDUC
01500100102 0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35
TOTAL 0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35
ANEXO A PORTARIA Nº360, DE 29 D
FONTE
ESETEMBRO DE 2
026
2ºQUADRIMESTRE - 20

26

MAIO JUNHO
JULHO
AGOSTO TOTAL
01500100102 - EDUCAÇÃO - REC. 0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35

ORD.

TOTAL 0,00 0,00
0,00
10.054.266,35 10.054.266,35
Protocolo: 1379369

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