DOMES 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026
Edição N26.820
Prefeituras
Água Doce do Norte
PROCESSO Nº 004383/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0087/2026 RATIFICAÇÃO ID: 2026.002E0700001.09.0063
Abraão Lincon Elizeu , Prefeito do Município de Água Doce do Norte , Estado de Espírito Santo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICA a dispensa de licitação referente a Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a elaboração de Plano de Ação e a realização de Análise Preliminar Ergonômica (APE), visando ao atendimento das exigências estabelecidas na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho , especialmente a NR - 01 e a NR - 17 , com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
E autorizo o empenho em nome das empresas: SEG MAN MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 03.677.450/0001-01, vencedor do item no valor total de R$ 6.077 , 50 (seis mil , setenta e sete reais e cinquenta centavos) , cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de preço vencedora.
Água Doce do Norte, ES, 29 de setembro de 2026. Abraão Lincon Elizeu Prefeito Municipal
execução da obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Martinelli, localizada no Distrito de Ibituba, Município de Baixo Guandu/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e projeto executivo, através da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.472.647,25 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ÁS 09 HORAS DO DIA 15/10/2026.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br
Cidades / TCE - ES 2026.011E0600005.01.0024
Tel: (27) 3732-8900. Endereço: Rua Fritz Von Lutzow, nº 217, Centro.
Baixo Guandu/ES, 29 de setembro de 2026.
MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação Decreto n ° 7.505/2024
Protocolo 1877881
Castelo
Protocolo 1877943
Baixo Guandu
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Processo Administrativo nº002602/2026
O Município de Baixo Guandu/ES torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
ABERTURA DE LICITAÇÃO Id Cidades 2026.018E0700001.01.0170
O Município de Castelo/ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 190 / 2026 - SRP do tipo menor preço por item, visando a aquisição de computadores e notebooks para a Secretaria Municipal de Educação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2026. Data da sessão: 15/10/2026 - Horário: 09:30h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com. br/
Castelo/ES, 28/09/2026 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Pregoeiro Oficial Protocolo 1877105
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf