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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 30/09/2026 · pág. 12

DOMES 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, EM LINHAS COMPARTILHADAS, RESIDENTES NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA em favor da empresa abaixo especificada, vencedora , do certame nos lotes IV e VII, totalizando R$ 4.227.192,70 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos ) :

Cód. CidadES Contratações:

2026.067E0600007.01.0012 São Mateus/ES, 29/09/2026.

Tâmara Chaves de O. da Costa Secretária Mun. de Educação Decreto nº 19.304/2026

Protocolo 1877853

Secretaria Mun. de Cultura de São Mateus/ES PROCESSO Nº: 7807/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (CNPJ 27.167.447/0001-12) torna pública a relação dos projetos culturais no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da PNAB, destinado à seleção de projetos culturais nas modalidades previstas no edital, compreendendo a Linha 01 - Fomento e Circulação e a Linha 02 - Formação, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório. Os projetos foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos, observando-se a pontuação obtida, a modalidade de concorrência, as vagas reservadas e os demais requisitos previstos para cada linha de seleção. Os interessados que desejarem interpor recurso contra o resultado deverão fazê-lo no prazo e nas condições estabelecidos no edital, mediante a forma indicada no instrumento convocatório. A relação detalhada dos projetos, proposta, agente cultural, tipo de vaga, nota, situação e observações, encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio do Portal da Transparência, juntamente com os demais documentos relativos ao processo. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura: [email protected]. CONSULTA E/OU ACESSO AO EDITAL.

São Mateus/ES, 28/09/2026. Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura Decreto nº. 18.958/2026

Protocolo 1877692

Secretaria Mun. de Cultura de São Mateus/ES

PROCESSO Nº: 7807/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ 27.167.447/0001-12, torna pública a relação

das propostas culturais no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.

As propostas foram avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos, observando-se a pontuação obtida, as categorias de concorrência e os demais requisitos previstos para a etapa de seleção.

Os interessados que desejarem interpor recurso contra o resultado deverão fazê-lo no prazo e nas condições estabelecidos no edital, mediante a forma indicada no instrumento convocatório.

A relação detalhada das propostas, número de inscrição, proposta, agente cultural, categoria, nota final, situação e observações encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio do Portal da Transparência, juntamente com os demais documentos relativos ao processo.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura: [email protected]

São Mateus/ES, 28/09/2026. Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura Decreto nº. 18.958/2026

Protocolo 1877707

Vargem Alta

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 / 2026 ID CidadES: 2026.071E0700001.09.0029

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 17h.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais essenciais destinados aos atendimentos da defesa civil em situações, cotidianas, emergenciais e/ ou calamidades públicas. O termo de referência e demais documentos poderão ser retirado no site https://www.vargemalta.es.gov.br/licitacao ou https://vargemalta-es.portaltp.com.br/consultas/ compras/dispensas.aspx.

Envio de propostas e demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99942-6643.

Vargem Alta, 29 de setembro de 2026.

Eriele de Lima Nascimento

Agente de Contratação<#DIOES#1878222#8#2032312/>

Protocolo 1878222

Venda Nova do Imigrante

AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000038/2026 ID CIDADES / TCE - ES : CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0046

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf