DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
19
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
Portaria GM / MS nº 12.125 de 26 / 08 / 2026 da Parcela de Agosto / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
DATA DA ASSINATURA : 28/09/2026
PROCESSO Nº 2021-V4L0V
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1877774
RESUMO DO 31º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE - IAMASE
OBJETO: Incorporar recurso financeiro complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM / MS nº 12.125 de 26 / 08 / 2026 da Parcela de agosto / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o quantitativo de R$ 166.971 , 06 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e um reais e seis centavos) , calculados com base nos valores constantes na Portaria GM / MS nº 12.125 de 26 / 08 / 2026 da Parcela de agosto / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026
PROCESSO Nº 2021-V4LOV
HEBER DE SOUZA LAUAR
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026
PROCESSO Nº 2021-V4L0V
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1877783
RESUMO DO 3 ° TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024 PROCESSO: 2023-HQD6F PREGÃO: 011/2024 TCE/CidadES:
2024.500E2000002.01.0009CONTRATADA : INSTITUTO AVANCADO DE GINECOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA . CNPJ: 12.436.104.0001-22
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual a partir do dia 19/11/2026 a 18/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. WAGNEY GOMES CÂMARA
Superintendente Regional de Saúde de São Mateus - SRSSM
Protocolo 1877848
RESUMO DO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato de n ° 2025.000131.44926.01
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA
CNPJ: 08.621.301/0001-44
FORMA DE CONTRATAÇÃO:
Subsecretário de Estado de Contratualização.
Protocolo 1877780
RESUMO DO 47º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: HOSPITAL VITÓRIA LTDA
OBJETO : Incorporar recurso financeiro complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 12.125/2026 de 26/08/2026 da Parcela de Agosto/2026 e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo de R$44.560 , 13 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e treze centavos) , calculados com base nos valores constantes na Portaria GM / MS nº 12.125 / 2026 de 26 / 08 / 2026 parcela de Agosto / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
Contrato n º 2025.000131.44926.01 Pregão - Eletrônico Nº 015/2025 Edital Nº 021/2025 Processo nº 2025-F0QBJ/SRSCI ID CidadES /TCE-ES: 2025.500E2000001.01.0016 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000071/2025 Fonte: Compras.gov.br
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.000131.44926.01 , contado a partir do dia 01 / 10 / 2026 a 30 / 09 / 2027. Observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
VALOR: O valor previsto para os serviços objeto do será a totalidade anual de R$ 120.379,20 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf