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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 30/09/2026 · pág. 69

DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - ES, cujo endereço eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas ; Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Órgãos Responsáveis de acordo com ramo da atividade.

Informações: E-mail - [email protected] Telefone (27) 3732-2900 Baixo Guandu-ES, 29/09/2026. Norma Rodrigues Santini Agente de Contratação/HJSN

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Protocolo 1878262

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP UASG: 925722

Processo nº: 2025-NKDFX

IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.01.0025 O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, torna público o resultado decorrente da convocação de licitante remanescente, realizada com fundamento no art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do cancelamento dos atos anteriormente praticados de adjudicação e homologação, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado em 14/09/2026, sob o protocolo nº 1867780.

Após a convocação, análise da proposta e verificação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas no edital, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 90026/2025 à empresa TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.520.423/0001-84, pelo valor mensal de R$ 24.966,92 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), sendo o valor de R$ 174.768,44 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) referente exclusivamente ao saldo contratual remanescente, correspondente ao período aproximado de 7 (sete) meses.

HOMOLOGO , ainda, o resultado do certame, nos termos da legislação vigente. Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-9936.

Silvanio José de Souza Magno Filho Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1878002

Polícia Civil - PC-ES -

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 2026-9LM1N

Contratação Direta nº: 002/2026 - Inexigibilidade Fundamentação legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ID CidadES/TCE-ES: 2026.500E2300001.10.0005

ID Contratação 27470897000173-1-000050/2026

PNCP:

Objeto: Aquisição de testes psicológicos padronizados.

Contratada: HILDICEIA & AFFONSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ 33.609.783/0001-64 Valor total: R$ 1.246,63 Inexigibilidade ratificada pela autoridade competente em 24/09/2026.

ALEXANDRE VIEIRA SOARES

Agente de Contratação

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Protocolo 1877992

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

UASG: 927117

ÓRGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM.

PROCESSO Nº: 2026-BRWXF

ID CIDADES / TCE-ES: 2026.500E0500023.01.0020. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO - CEIB.

VALOR ESTIMADO DA GRUPO / LOTE 01 : R$ 23.236,04 VALOR ESTIMADO DA GRUPO / LOTE 02 : R$ 23.853,00

VALOR ESTIMADO DA GRUPO / LOTE 03 : R$ 12.678,75 DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 às 10h 30min.

O certame será realizado por meio do sistema SIADES, estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/).

Contato: (27)3194-3685 [email protected]

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Vitória, 29/09/2026. GIULIANE MOREIRA Agente de Contratação Protocolo 1878280

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID TCEES: 2026.500E0500023.16.0017

ÓRGÃO: O Estado do Espírito Santo, por intermédio do Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 026/2026, Pregão Eletrônico nº 055/2026, da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA. PROCESSO: 2026 - KXN8J .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOBRASA RESCUE . FONTE PAGADORA: Unidade Gestora do FUNREBOM 450904, PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.904.06.182. 0059. 2900, FONTE 759, NATUREZA DE DESPESA 339030.

VALOR TOTAL: R$ 15.266,00 (quinze mil e duzentos e sessenta e seis reais).

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf