DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026
Edição N26.820
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 00000100/2026 ORDEM DE FORNECIMENTO 000177/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: FMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis VALOR TOTAL: 7.155,00 (sete mil e cento e cinquenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092. 0065. 2357 - 3.3.90.30-21 para o exercício de 2026.
Vitória, 28 de setembro de 2026 LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Protocolo 1877539
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública - CNPJ: 00.671.513/0001-24
Exercício: 2026 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Período de referência: 2º quadrimestre
| RGF - ANEXO 1(Portaria STN nº 72/2012,art. 11,I) DESPESA COM PESSOAL |
DESP LIQUIDAD |
ESAS EXECUTAD AS |
AS(Últimos 12 Me | ses) | INSCRITAS EM | R$1.00 TOTAL |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL |
RESTOS A PAGAR |
||||||||||||||
| SET/25 | OUT/25 | NOV/25 | DEZ/25 | JAN/26 | FEV/26 | MAR/26 | ABR/26 | MAI/26 | JUN/26 | JUL/26 | AGO/26 | (Últimos 12 meses) (a) |
NÃO PROCESSADOS (b) |
(c = a + b) | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 11,534,915.25 1 |
1,429,418.47 |
11,533,361.07 | 17,427,028.86 | 11,853,210.80 | 11,646,480.46 | 12,162,592.83 | 12,270,145.78 | 12,282,361.63 | 12,131,012.26 | 12,999,332.08 | 13,068,550.69 | 150,338,410.18 | 54,541.05 | 150,392,951.23 |
| Pessoal Ativo | 8,103,113.28 | 8,061,796.09 | 7,919,139.74 | 13,079,355.80 | 8,449,579.62 | 8,443,068.57 | 8,671,147.86 | 8,997,546.76 | 8,830,780.79 | 8,806,737.48 | 9,581,767.54 | 9,704,808.43 | 108,648,841.96 | 54,541.05 | 108,703,383.01 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 7,381,160.88 | 7,340,227.25 | 7,197,420.05 | 11,644,871.66 | 7,721,014.32 | 7,621,275.55 | 7,801,875.21 | 8,109,304.47 | 7,927,722.57 | 7,916,766.77 | 8,618,875.26 | 8,732,423.46 | 98,012,937.45 | 54,541.05 | 98,067,478.50 |
| Obrigações Patronais | 656,315.42 | 655,931.86 | 656,082.71 | 1,303,210.18 | 663,884.27 | 757,111.99 | 796,234.27 | 816,963.36 | 832,483.07 | 820,011.36 | 884,399.63 | 893,892.32 | 9,736,520.44 | 9,736,520.44 | |
| Benefícios Previdenciários | 65,636.98 | 65,636.98 | 65,636.98 | 131,273.96 | 64,681.03 | 64,681.03 | 73,038.38 | 71,278.93 | 70,575.15 | 69,959.35 | 78,492.65 | 78,492.65 | 899,384.07 | 899,384.07 | |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 3,431,801.97 | 3,367,622.38 | 3,614,221.33 | 4,347,673.06 | 3,403,631.18 | 3,203,411.89 | 3,491,444.97 | 3,272,599.02 | 3,451,580.84 | 3,324,274.78 | 3,417,564.54 | 3,363,742.26 | 41,689,568.22 | 41,689,568.22 | |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 3,125,965.28 | 3,077,416.50 | 3,249,050.80 | 3,951,856.86 | 3,071,305.14 | 2,863,781.31 | 3,025,763.94 | 2,948,872.86 | 3,104,472.29 | 2,920,877.50 | 3,049,725.92 | 2,966,074.14 | 37,355,162.54 | 37,355,162.54 | |
| Pensões | 305,836.69 | 290,205.88 | 365,170.53 | 395,816.20 | 332,326.04 | 339,630.58 | 465,681.03 | 323,726.16 | 347,108.55 | 403,397.28 | 367,838.62 | 397,668.12 | 4,334,405.68 | 4,334,405.68 | |
| Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
|||||||||||||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) | 677,510.66 | 672,076.96 | 855,554.41 | 3,693,146.17 | 561,358.06 | 1,318,866.70 | 1,443,085.89 | 1,110,478.41 | 1,244,092.43 | 1,104,326.51 | 1,056,507.25 | 1,098,040.91 | 14,835,044.36 | 14,835,044.36 | |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
15,576.37 | 2,343,799.18 | 8,359.99 | 8,316.12 | 5,687.42 | 11,803.20 | 18,035.45 | 3,120.00 | 26,012.87 | 2,440,710.60 | 2,440,710.60 | ||||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 661,934.29 | 672,076.96 | 855,554.41 | 1,349,346.99 | 552,998.07 | 1,318,866.70 | 1,434,769.77 | 1,104,790.99 | 1,232,289.23 | 1,086,291.06 | 1,053,387.25 | 1,072,028.04 | 12,394,333.76 | 12,394,333.76 | |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III)=(I - II) | 10,857,404.59 1 |
0,757,341.51 |
10,677,806.66 | 13,733,882.69 | 11,291,852.74 | 10,327,613.76 | 10,719,506.94 | 11,159,667.37 | 11,038,269.20 | 11,026,685.75 | 11,942,824.83 | 11,970,509.78 | 135,503,365.82 | 54,541.05 | 135,557,906.87 |
- FONTE: SIGEFES, Unidade Responsável: DFIN, Data de Emissão: 21/09/2026, às 11:15 hs.
- Nos demonstrativos elaborados no primeiro e segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,
-
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos;
-
a) Despesas liquidadas, considerando aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº .4.320/64;
-
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei nº 4.320/64.
| Vinícius Chaves de Araújo Ana Caroline Ribeiro Furlani Rodrigo Vacari dos Santos Defensor Público Geral Controle Interno Contador CRC ES-011.265/O-4 |
|---|
Protocolo 1877549
Pecanha de Paula no período de 15 a 16/10/2026.
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1302, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Ana Cristina Silva de Oliveira no período de 15 a 16/10/2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1878031
PORTARIA DPES Nº 1303, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Heloana
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1878036
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE KAMILLY DE JESUS CASSIANO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf