DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68637 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONC ES S I O N A R I A CATEDRAL SPE S.A., CNPJ nº 58.253.129/0001-91, para atuar no Distrito Federal.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79180 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: a) REVOGAR o Alvará nº 4043, publicado no D.O.U. de 22/09/2026; b) CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 27.925.468/0001-43:

• 1 (uma) Pistola calibre .380

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69223 - DPF/VDC/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa IMPERADOR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 51.768.793/0001-24, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 548/2026, expedido pelo DREX/SR/P F.

• 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

• 2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80427 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0008-01, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 38 1008 (uma mil e oito) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/72934 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa VEXION SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 66.059.257/0001-27, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 549/2026, expedido pelo DREX/SR/ P F.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73345 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa HEROS VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 58.557.376/0001-81, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LTDA, CNPJ nº 37.745.762/0001-27:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LTDA, CNPJ nº 37.745.762/0001-27:

60 (sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80472 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 660 (seiscentas e sessenta) Munições calibre .380 72 (setenta e duas) Munições calibre 12

• 1983 (uma mil e novecentas e oitenta e três) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80564 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESP EC I A L I Z AÇ ÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 01.566.128/0003-41:

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74693 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ASFORSEG - ASFURY FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 60.118.223/0001-80, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3480 (três mil e quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74794 - DPF/SMA/RS, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TIRONI SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 68.618.753/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 555/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77412 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DNS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 24.072.792/0001-78, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:6 (seis) cartuchos para a pistola lançadora de dardos energizados2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79120 - DPF/SAG/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CASERNA - ESCOLA DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.865.892/0001-10, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Da empresa SAGITÁRIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA inscrita no CNPJ 26.263.937/0001-43:1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

• Da empresa cedente BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE

• VALORES LTDA, CNPJ nº 01.566.128/0005-03: 1 (uma) Pistola calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81159 - DPF/PCA/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RIO PARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 08.799.087/0001-10 para atuar em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81208 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.933.418/0001-78, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 600 (seiscentas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81735 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa HOLANSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 58.072.501/0001-63, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 4 (quatro) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 50 (cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82449 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 92.966.571/0003-65, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente MOBRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 87.134.086/0001-23:

70 (setenta) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

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