DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Tigre de Papel - Trailer 1 Título Original: Paper Tiger País de Origem: Brasil, Estados Unidos e Itália Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

Diretor(es): James Gray Produtor(es)/Criador(es): RT Features, AK Productions, AK Television Prod. Distribuidor(es): Diamond Films

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002511/2026-36

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Sede de Sangue - Teaser Título Original: Day Drinker - Teaser País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser

Diretor(es): Marc Webb Produtor(es)/Criador(es): Basil Iwanyk, Erica Lee, Adam Kolbrenner, Zach Dean e Nathan Kahane Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002512/2026-81

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gustavo Mioto em Inconfundível Tour - Trailer Título Original: Gustavo Mioto em Inconfundível Tour - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Trailer Diretor(es): Leandro Pires Mauro Produtor(es)/Criador(es): Fora de Moda Produções Artísticas Ltda. Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.002526/2026-02

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Willow e a Floresta Encantada - Trailer 2 Título Original: Ein Mädchen Namens Willow País de Origem: Alemanha Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Mike Marzuk Produtor(es)/Criador(es): Ewa Karlström, Bernd Schiller, Gregor Schmalix, Andreas UlmkeSmeaton Distribuidor(es): Clube Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.002542/2026-97

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Jim Queen - Trailer Título Original: Jim Queen País de Origem: Bélgica e França Ano de Produção: 2026

Diretor(es): Nicolas Athané, Marco Nguyen

Produtor(es)/Criador(es): Bobbypills, Umediau, Fund Distribuidor(es): Pandora Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, violência e estigma ou preconceito Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002544/2026-86

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Amanhecer na Colheita - Trailer Esperança Parte 1 Título Original: The Hunger Games: Sunrise on the Reaping - Trailer 3 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Francis Lawrence Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002554/2026-11

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ALEXANDRE BERNARDINO MARANGAO, nascido em 16 de dezembro de 1993, filho de Bruno Marangão Filho e de Simone Bernardino Batista, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.032101/2026-18); BRUNO JINWOOSON, nascido em 15 de setembro de 2008, filho de Young Wook Son e Kae Jung Hyun, por ter adquirido a nacionalidade Sul coreana (Processo nº 08018.058336/2026-21);

CAMILA OLIVEIRA SOARES PINTO, nascida em 11 de setembro de 1988, filha de Reinaldo Soares Pinto e de Rita de Cassia Oliveira dos Santos, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.065542/2026-98);

CLARA FILIPPELLI FERNANDES RESCALA, nascida em 13 de abril de 1990, filha de José Amado Rescala e de Ana Bianca Filippelli Fernandes Rescala, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.068800/2026-98); CHEN JIN KANG, nascido em 05 de fevereiro de 2016, filho de Chen Jian Sheng e Liu Qiaoyun, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.065890/2026-65);

DAVID GABRIEL BARRETO LOCATELLI DE ANDRADE, nascido em 23 de novembro de 1988, filho de Arlindo Tadeu Barreto Montanha de Andrade e de Elizabete Locatelli Andrade, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.067679/2026-87); DAIANE NASCIMENTO, nascida em 02 de março de 1988, filha de Espedito José do Nascimento e de Maria Jeremias da Silva Nascimento, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.064663/2026-12); FABIANA ROSA DE JESUS, nascida em 14 de novembro de 1986, filha de Ana Maria Rosa de Jesus, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061345/2026-08); GABRIEL ZHEN ZHU, nascido em 05 de junho de 2008, filho de Xianhui Zhu e de Jianling Zhen, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.066838/2026-26); ISAIAS PEREIRA DA SILVA COSTA, nascido em 12 de julho de 1957, filho de Odylo Costa, filho e de Maria de Nazareth Pereira da Silva Costa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.064326/2026-25); JOÃO VIEIRA DINIZ, nascido em 04 de setembro de 2008, filho de André Luiz Souza Santos Diniz e de Patricia Sampaio Vieira Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.068657/2026-34); KESIO PALACIO, nascido em 02 de maio de 1971, filho de Felisberio Palacio e de Enier Cabral Palacio, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.050758/2026-59); MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nascida em 14 de maio de 2023, filha de Daiane Nascimento e Antônio Miguel de Oliveira, por possuir a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.064664/2026-67); MARCOS ANTONIO GRIBEL REBELO, nascido em 13 de março de 1990, filho de Marcos Antônio Gouveia Rebelo e de Heloisa Gribel Barrozo, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.068716/2026-74); MAURÍCIO FONTES ALEXANDRE, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho de Álvaro Antunes Alexandre e de Isabela Berbert Fontes Alexandre, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.067115/2026-44); OSMAR ELIAS DA SILVA FILHO, nascido em 05 de janeiro de 1989, filho de Osmar Elias da Silva e de Maria Eunice Barbosa da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.066827/2026-46);

PATRICIA PEREIRA DE MELLO, nascida em 14 de fevereiro de 1989, filha de Mauricio Pereira de Mello e de Sueli de Jesus Correa Mello, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061772/2026-88); PAULA TIEMI YAMADA, nascida em 25 de abril de 1976, filha de Paulo Yamada e de Tieko Imai Yamada, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.069171/2026-13);

RODRIGO BAZZO DINARDI, nascido em 05 de novembro de 1980, filho de Elson Dinardi e de Sonia Regina Bazzo Dinardi, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade indiana. (Processo nº 08018.051867/2026-93); STEPHANIE PAOLLA DE CASTRO MOREIRA, nascida em 27 de setembro de 1989, filha de José Cleilson Moreira e de Eliezita de Castro carneiro Moreira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.066403/2026-81); TATYANE FLORENCIO FERNANDES, nascida em 19 de agosto de 1989, filha de José Edson Fernandes e de Elma Florencio da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.066844/2026-83); TERESA KIYOMI SUZUKI MACHADO, nascida em 19 de setembro de 1977, filha de Tateo Suzuki e de Yuko Inoue Suzuki, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.058357/2026-47);

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

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