DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”

2.2.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova

1. A parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos que negociaram energia no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:

11.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:

Caso contrário:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m–1

Onde:

CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de p,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de ) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do p,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do ) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l). p,t,l). ).

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de p,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de ) será realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.

Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do p,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do ) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l). p,t,l). ).

11.2. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:

Se o mês de apuração for novembro:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,muat ∗ 𝑉𝑃 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l,m

Caso contrário:

𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,m–1

CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”

VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”

Importante:

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de p,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de ) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do p,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do ) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l). p,t,l). ).

A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de p,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de ) será realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.

Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do p,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do ) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l). p,t,l). ).

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