DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Importante:

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Para obtenção do valor de referência do preço do coque de petróleo internacional, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.

61.8. Para os demais empreendimentos, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 = 𝑹 _ 𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍

Onde:

PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l

61.8.1. O valor de referência do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑹 _ 𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l

Onde:

R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”

3.5.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007 ou Leilões de

Energia Existente

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