DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

M_GNJKM_Et,l,m.F é o Valor Médio das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” JKM_Em-2,f é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f”

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m

“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.

Importante:

Para obtenção do valor médio no Japan/KoreaMarker, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

68.1.7. O valor médio dos Parâmetros é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:

M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

Importante:

O cálculo do valor médio dos parâmetros “E” e “F” será considerado o valor vigente do mês “m” para todos os anos do histórico.

68.1.7.1 O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação:

Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro:

Onde:

PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_Ep,t,l é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”

CPI_Um-2 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês de apuração “m-2”

“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão

Importante:

A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.

Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica (PARAM_Ep,t,l).

Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de novembro.

68.1.7.2. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação: Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro:

Caso contrário: 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴 _ 𝑭 _ 𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀 _ 𝐹 _ 𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿 p,t,l,m–1

PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

182

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026093000182