DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489
2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11349643 | LUCIANA BRAGA DO NASCIMENTO CERQUEIRA |
17.04.2010/16.04.2015 | 01.10.2026 | 29.12.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127006 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11540796 | CARLOS CARNEIRO SILVA |
Professor | PRIVADO | 01.07.1981 | 18.02.1982 |
Finalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, GERENTE DE FILIAL.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127003 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11540796 | CARLOS CARNEIRO SILVA |
Professor | PRIVADO | 01.11.1979 | 13.12.1979 |
Finalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
Portaria Nº 51699740 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 11355228 | DILCENEIA PEREIRA DA SILVA | Professor | 09.09.2025 |
| 11356928 | ARLAINE DE OLIVEIRA BOMFIM | Professor | 14.05.2025 |
| 11367586 | LUCIA SILVA DO NASCIMENTO | Professor | 09.06.2026 |
| 11347716 | MERCIA COSTA DOS SANTOS | Professor | 09.06.2025 |
| 11365990 | LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOTA | Professor | 06.05.2026 |
| 11339149 | HERLUCE FERREIRA DE CARVALHO | Analista técnico |
18.09.2025 |
| 11359252 | ELIANE MARIA FEITOSA SIQUEIRA | Professor | 21.07.2025 |
| 11360936 | SAYONARA SANTOS SILVA ARAUJO | Professor | 26.08.2025 |
| 11355900 | LUCIANA DE OLIVEIRA MIRANDA | Professor | 09.04.2026 |
| 11347803 | EDLUZIA DA SILVA BATISTA | Professor | 11.05.2025 |
| 11371112 | GARDENIA DE JESUS MARQUES | Professor | 19.09.2026 |
| 11373501 | AURILENE BARBOSA DE LIMA | Professor | 30.07.2026 |
| 11394133 | VANIA SOUZA ALVES BEZERRA | Professor | 19.02.2026 |
| 11304678 | NADJA MARIA AMADO DE JESUS | Coordenador pedagógico |
11.02.2026 |
| 11365168 | NORMA GOMES DE MELO | Professor | 18.06.2026 |
| 11349913 | MIRIAN ALMEIDA DE MENEZES | Professor | 31.03.2025 |
| 11346160 | LUZIA ANGELA DE SA TELES | Professor | 10.04.2025 |
| 11348125 | LUCIANA CHAVES SANTOS PEREIRA | Professor | 06.04.2025 |
| 11349810 | ISABELA DE OLIVEIRA FREITAS RODRIGUES | Professor | 29.04.2026 |
| 11315888 | INDIRA SANTANA DE JESUS CASTRO | Professor | 01.12.2024 |
| 11367063 | ERICA FERREIRA MERCES | Professor | 01.01.2026 |
| 11335600 | DIVINA LEDO DE CARVALHO SILVA | Professor | 09.07.2026 |
| 11272482 | MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA PINHO | Professor | 22.04.2026 |
| 11311533 | MERCIA GUIMARAES E GUIMARAES DE OLIVEIRA | Professor | 22.01.2026 |
| 11338104 | LILIAN GOMES DOS SANTOS | Professor | 05.10.2024 |
| 11349582 | MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA CAMPOS | Professor | 26.09.2024 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01127012 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11540796 | CARLOS CARNEIRO SILVA |
Professor | PRIVADO | 15.08.1986 | 21.01.1987 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11540796 | CARLOS CARNEIRO SILVA |
Professor | PRIVADO | 01.02.1987 | 01.07.1987 |
Finalidade: DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, GERENTE DE FILIAL.
Finalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, GERENTE DE FILIAL.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126915 de 29 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01127009 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11540796 | CARLOS CARNEIRO SILVA |
Professor | PRIVADO | 15.03.1985 | 14.08.1986 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11554878 | LUANA DO NASCIMENTO FONTANA MOURA |
25.09.2026 | 20,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
Portaria Nº 01126918 de 29 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261,
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br