DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

ANA BEATRIZ CARDOSO DANTAS MARIA FERNANDA MELO MEGDA DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS MARIA VITÓRIA DOS SANTOS MAIA MATEUS DE OLIVEIRA COUTO

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 159/2026 - Data:29 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2027 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR - MESTRADO E DOUTORADO O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular (PPGGBM). As regras de inscrição seguem o disposto nas Resoluções CONSU 014/2025, CONSEPE 40/2018, nas informações descritas na página do PPGGBM na Internet (https://www.ppggeneticauesc.com/) 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão realizadas conforme as informações e documentos abaixo: Horário Prazo máximo: 23h59min (horário de Brasília) do último dia de inscrição (Quadro 1). A comissão de seleção não se responsabiliza por problemas de Internet, queda de comunicação, etc. Assim, recomenda que o(a) candidato(a) não deixe sua inscrição para os últimos dias Link Envio da documentação completa abaixo listada, por meio do formulário eletrônico no link: https://forms. gle/oDp29Gq72z5VDTyz8, observados os anexos disponíveis em https://drive.google.com/drive/ folders/137LaRRp55hzU1RuswnxRW4a_lWXzhE3m?usp=drive_link Documentos Os documentos listados de A a H deverão ser inseridos em campos específicos na ficha de inscrição no formato pdf. A ficha de inscrição e a declaração do candidato de estar ciente das exigências de dedicação às atividades do programa e dos termos deste edital serão preenchidas online no link https://forms.gle/oDp29Gq72z5VDTyz8. A Fotografia 3 x 4 recente digitalizada. B Cópia digitalizada, frente e verso, documento de identificação oficial dentro seu prazo de validade com foto, ou do passaporte para candidatos estrangeiros. C Cópia digitalizada da certidão de casamento (caso os títulos e documentos estejam com o nome de solteiro(a) e o(a) portador(a) seja casado(a)). D Cópia digitalizada, frente e verso, do diploma de nível superior assinado (duração plena), certificado ou atestado de conclusão emitido pelos órgãos competentes das instituições de ensino, de que foi ou será concluinte até a data da matrícula. E Cópia digitalizada do histórico acadêmico, assinado, do curso de graduação plena (para candidatos ao mestrado e doutorado) e do mestrado (para candidatos ao doutorado). F Cópia digitalizada, frente e verso, do diploma de conclusão de curso de mestrado assinado, certificado ou atestado de conclusão emitido pelos órgãos competentes das instituições de ensino, de que foi ou será concluinte até a data da matrícula (apenas para candidatos ao doutorado). G Para candidatos ao mestrado: plano de trabalho (Anexo IV) digitalizado. H Para candidatos ao doutorado: pré-projeto de pesquisa a ser desenvolvido, em formulário próprio (Anexo III) digitalizado, com ciência e anuência do orientador pretendido, expressa através da assinatura no pré-projeto ou mensagem de e-mail do possível orientador, sendo que a mensagem do orientador deve ser enviada para selecaoppggbm@ uesc.br I Anexo II - preenchido e enviado pelo candidato. As comprovações referentes aos últimos 5 anos não necessitam ser autenticadas e devem ser digitalizadas de forma legível e dispostas na ordem em que aparecem no Anexo II, inseridas todas como um único pdf. Incluir, junto com o Anexo II, somente os comprovantes pertinentes ao que foi preenchido neste Anexo. J Anexo V - Datado e assinado K Anexo XI - termo de responsabilidade de aplicador de prova para candidatos optantes por fazer as provas em outras localidades L Documento específico de optante por reserva de vaga, de acordo com item 2.4.4 2.2. Além dos documentos listados no item 2.1, um docente do programa que poderá atuar como orientador do candidato ao mestrado deverá encaminhar para o endereço de e-mail [email protected], uma carta de referência (Anexo VI). 2.3. As inscrições serão realizadas somente via internet e serão efetivadas quando toda a documentação exigida for recebida de uma só vez e com data e horário máximos de envio correspondente ao último dia de inscrição (Quadro 1) até 23h59min (horário de Brasília). 2.4. A Comissão de Seleção do PPGGBM analisará a documentação apresentada na inscrição e homologará os pedidos de inscrição, sendo o resultado divulgado na página do PPGGBM, na Internet, no prazo indicado no Quadro 1. 2.4.1. Somente serão deferidos os pedidos de inscrição com documentação completa e que atendam às exigências deste edital. O não atendimento a qualquer dos requisitos constantes neste edital e na regulamentação da UESC que a disciplina inviabiliza a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. 2.4.2. Eventuais recursos deverão ser encaminhados por e-mail à comissão de seleção (selecaoppggbm@uesc. br) dentro dos prazos indicados no Quadro 1. 2.4.3. No ato da inscrição, pessoas optantes pela reserva de vagas deverão anexar no formulário de inscrição, além dos documentos exigidos no item 2.1 deste edital, os seguintes documentos: I - Pessoas negras (pretas e pardas): documento de autodeclaração assinado (Anexo X); II - Pessoas trans: documento de autodeclaração assinado (Anexo X), que poderá conter o nome social ou documento comprobatório de retificação da identificação ou inclusão do nome social no cadastro de pessoa física (CPF); III - Pessoas com deficiência: laudo de sua condição emitido e assinado por Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar ou por médico, conforme Art. 2º da Lei Federal 13.146, de julho de 2015; IV - Pessoas indígenas: documento de autodeclaração assinado (Anexo X) e declaração de pertencimento emitida e assinada por liderança local do grupo indígena, indicando vínculo do candidato ao grupo; V - Pessoas quilombolas: documento de autodeclaração assinado (Anexo X) e documento da Fundação Palmares reconhecendo a comunidade como remanescente de quilombo ou declaração de pertencimento emitida e assinada por liderança local do grupo quilombola, indicando o vínculo do candidato à comunidade; VI - Refugiados: documento comprobatório conforme legislação brasileira vigente. 2.4.5 - Candidatos com endereço residencial distando de 150 km ou mais dos locais pré-definidos de prova (Item 3.1 e 3.2 a seguir) poderão realizar provas em outras localidades, mediante apresentação de Termo de Responsabilidade de aplicador de prova (Anexo XI). Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade,

29 de setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR (EDITAL UESC Nº 159/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 160/2026 - Data:29 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA PARA MOBILIDADE PRESENCIAL NA UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA (UNC), UNIVERSIDAD NACIONAL DE HURLINGHAM (UNAHUR), UNIVERSIDAD DEL SUCRE (UNISUCRE) E UNIVERSIDAD DE LOS LLANOS (UNILLANOS). O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos à bolsa da Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Hurlingham, Universidad del Sucre e Universidad de Los Llanos. 1. OBJETIVO Selecionar um estudante de graduação para receber bolsa na Universidad Nacional de Córdoba (UNC) na Argentina; dois estudantes de graduação para receber bolsa na Universidad Nacional de Hurlingham (UNAHUR) na Argentina; dois estudantes de graduação e/ ou pós-graduação para receber bolsa na Universidad del Sucre (UNISUCRE), na Colômbia; e um estudante de graduação para receber bolsa na Universidad de Los Llanos (UNILLANOS), na Colômbia. Todos no semestre letivo de 2027.1. Mais informações sobre os cursos ofertados na UNC disponíveis em: https://www.unc.edu.ar/acad%C3%A9micas/gu%C3%ADa-de-carreras-de-grado. As informações sobre a oferta acadêmica da UNAHUR estão disponíveis em: https://unahur.edu.ar/oferta-academica/. As informações sobre os cursos da UNISUCRE estão disponíveis em: https://unisucre.edu.co/portal-estudiantes/# (graduação) e https://unisucre. edu.co/academia-programas-posgrado/ (pós-graduação). E as informações sobre os cursos ofertados na UNILLANOS estão disponíveis em: https://pregrados.unillanos.edu.co/index.php/ oferta-academica. 5. INSCRIÇÕES PERÍODO 05 a 09 de outubro de 2026. PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO 1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC nas áreas compatíveis com as ofertadas na universidade de destino. 2. Ter no mínimo dezoito anos de idade. 3. Ter bom desempenho acadêmico. 4. Demonstrar nível ou aptidão em língua espanhola. 5. Não ter sido aprovado e nomeado para outro intercâmbio no mesmo semestre. 6. Não ter realizado intercâmbio anteriormente, com bolsa da UESC ou de instituição parceira. 7. Ter disciplina(s) a cursar na graduação após o retorno do intercâmbio. LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO Através do formulário online: https://forms.gle/wCVqDFYVHmLYc1eD8 DOCUMENTOS a) Ficha de inscrição e barema preenchidos (com comprovação) (ANEXO I); b) Documento de identidade colorido, de preferência o passaporte; c) Histórico acadêmico contendo o CRAA e disciplinas em que está matriculado; d) Comprovante de matrícula; e) Currículo acadêmico em espanhol com foto ou currículo lattes; f) Carta de compromisso de aquisição de seguro médico internacional (ANEXO II); g) Comprovante de proficiência pelo menos B1 em língua espanhola, podendo ser o teste de proficiência da UESC ou teste de nivelamento do Instituto Cervantes¹; h) Carta de motivação (para o estudante interessado na UNILLANOS, a carta deverá ser direcionada à universidade); i) Comprovante de vacinação COVID-19; j) Foto estilo documento, com fundo branco. Documentos adicionais para UNC: a) Carta de compromisso de obtenção de atestado de avaliação de boa saúde física e mental (ANEXO III); b) Carta de recomendação; Documentos adicionais para UNAHUR: a) Formulário de mobilidade (neste link); Documentos adicionais para UNISUCRE: a) Formulário de mobilidade (neste link) b) Carta de compromisso de obtenção de atestado de avaliação de boa saúde física e mental (ANEXO III); Documentos adicionais para UNILLANOS: a)Duas cartas de recomendação emitidas por dois professores de seu respectivo curso na UESC, dirigidas à UNILLANOS; b)Carta de compromisso de obtenção de atestado de avaliação de boa saúde física e mental (ANEXO III); b) Formulário de homologação de disciplinas (neste link); d) Declaração de grupo sanguíneo (RH); e)Formulário de reconhecimento de cursos (neste link); f)Carta de compromisso (neste link) 1 Ter certificado do teste de proficiência da UESC, válido, ou do Teste de Nivelamento do Instituto Cervantes, o que possibilita aceitação provisória, do estudante, por parte da Universidade Nacional de Córdoba. Todavia, na sua chegada à universidade de destino, o estudante deverá realizar o teste CELU ou fazer um curso de espanhol para estrangeiros, a serem custeados pelo próprio candidato (https://www.unc.edu.ar/internacionales/requisito-de-idioma). Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 29 de setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana Reitor (EDITAL UESC Nº 160/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http:// www.uesc.br). Nº 161/2026 - Data:29 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA PARA MOBILIDADE PRESENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO LATINO-AMERICANO (PILA) O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos à bolsa de mobilidade através do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano (PILA). 1. OBJETIVO Selecionar um estudante de graduação da UESC para receber bolsa na Universidad Autónoma de Baja California (UABC), México; um estudante de graduação da UESC para receber bolsa na Universidad Autónoma Chapingo (UACh), México; um estudante de graduação da UESC para receber bolsa na Universidad EAN, Colômbia; um estudante de graduação para receber bolsa na Universidad Nacional del Sur (UNS), Argentina; e dois estudantes de graduação para receber bolsa na Universidad del Sinú Elías Bechara Zainum (UniSinú), Colômbia, todos no semestre letivo de 2027.1. Mais informações sobre os cursos ofertados na Universidad Autónoma de Baja California disponíveis em: http://www.uabc.mx/formacionbasica/programaseducativos.html. As informações sobre os cursos ofertados na Universidad Autónoma Chapingo estão disponíveis em: https:// chapingo.mx/oferta-academica/; as informações sobre os cursos ofertados na Universidad EAN estão disponíveis em: https://universidadean.edu.co/; as informações acerca dos cursos ofertados na Universidad Nacional del Sur estão disponíveis em: https://www.uns.edu.ar/ academicas/carreras/oferta-academica_carreras-grado, e as informações sobre os cursos ofertados na UniSinú estão disponíveis em: https://www.unisinu.edu.co/# 5. INSCRIÇÕES PERÍODO 12 a 16 de outubro de 2026. PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO 1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC nas áreas compatíveis com as ofertadas na universidade de destino. 2. Ter no mínimo dezoito anos de idade. 3. Ter bom desempenho acadêmico. 4. Demonstrar nível ou aptidão em língua espanhola. 6. Não ter sido aprovado e nomeado para outro intercâmbio no mesmo semestre. 7. Não ter realizado intercâmbio anteriormente, com bolsa da UESC ou de instituição parceira. 8. Ter disciplina(s) a cursar na graduação após o retorno do intercâmbio. LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO Através do formulário online: https://forms.gle/VhdQrRZHtuNNNQrc8 DOCUMENTOS a) Ficha de inscrição e barema preenchidos com comprovação (ANEXO I); b) Documento de identidade, de preferência o passaporte; c) Histórico acadêmico contendo o CRAA e disciplinas em que está matriculado; d) Comprovante de matrícula; e) Currículo acadêmico com foto ou currículo lattes (em espanhol);

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br