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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 23

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos da Jucesp

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23/58 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

31/12/2024.
23/58 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183,
MEI - 31/12/2024.
Caderno Empresarial, Atos da Jucesp, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
NIRE - 35869212078 - N. DA ALTERACAO: 0.369.176/26-1 - KLEITON BRENO
NIRE - 35823366633 - N. DA ALTERACAO: 0.317.231/26-1 - ALEXANDER
PATERNO 40285793845
NIRE - 35823366633 - N. DA ALTERACAO: 0.317.231/26-1 - ALEXANDER
NIRE - 35853012350 - N. DA ALTERACAO: 0.353.746/26-5 - MARCOS
ANDRE DE CASTRO SOUZA 04649934583
NIRE - 35853012350 - N. DA ALTERACAO: 0.353.746/26-5 - MARCOS
MARTINS DE SA 49081696831
NIRE - 35869212078 - N. DA ALTERACAO: 0.369.176/26-1 - KLEITON BRENO
MARTINS DE SA 49081696831 - Transformação desta para NIRE 3527087160-
PATERNO 40285793845 - Transformação desta para NIRE 3527083079-0.
ANDRE DE CASTRO SOUZA 04649934583 - Transformação desta para NIRE
7.
NIRE - 35825143976 - N. DA ALTERACAO: 0.378.111/26-7 - 28.617.342 ELIAS
RIBEIRO MACHADO ROCHA
3527088944-1.
NIRE - 35853336121 - N DA ALTERACAO 0369204/26-8 - FELIPE DA
NIRE - 35869923250 - N. DA ALTERACAO: 0.379.213/26-6 - JHOSELIN
JESSICA COCHE CALLIZAYA - Altã d N Eil JHOSELIN

NIRE - 35825143976 - N. DA ALTERACAO: 0.378.111/26-7 - 28.617.342 ELIAS
RIBEIRO MACHADO ROCHA - Transformação desta para NIRE 3527089026-1
. : ..
CONCEICAO MOREIRA 39778869839
NIRE - 35853336121 - N DA ALTERACAO: 0369204/26-8 - FELIPE DA
eraço o ome mpresara para
JESSICA COCHE CALLIZAYA.
NIRE - 35869923250 - N DA ALTERACAO: 0379213/26-6 - JHOSELIN
.
NIRE - 35825891565 - N. DA ALTERACAO: 0.378.596/26-3 - 29.007.814
. ..
CONCEICAO MOREIRA 39778869839 - Transformação desta para NIRE
. ..
JESSICA COCHE CALLIZAYA

LEVANDER SILVA VIEIRA SANTOS
NIRE - 35825891565 - N. DA ALTERACAO: 0.378.596/26-3 - 29.007.814
LEVANDER SILVA VIEIRA SANTOS - Transformação desta para NIRE

3527087165-8.
NIRE - 35853366755 - N. DA ALTERACAO: 0.378.593/26-2 - LUCAS PECCIN
MENDES 03303283605

NIRE - 35869949313 - N. DA ALTERACAO: 0.353.898/26-0 - 49.196.885
BARBARA LAVINIA DIAS DA SILVA
NIRE - 35869949313 - N. DA ALTERACAO: 0.353.898/26-0 - 49.196.885
3527089015-6.
NIRE - 35853366755 - N. DA ALTERACAO: 0.378.593/26-2 - LUCAS PECCIN
BARBARA LAVINIA DIAS DA SILVA - Transformação desta para NIRE
NIRE - 35825963370 - N. DA ALTERACAO: 0.378.589/26-0 - RODRIGO
GIANNICO 17942564827
MENDES 03303283605 - Transformação desta para NIRE 3527089012-1.
NIRE - 35854546021 - N. DA ALTERACAO: 0.378.412/26-7 - QUESIA NUNES
3527088746-5.
NIRE - 35870146008 - N. DA ALTERACAO: 0.355.566/26-6 - 49.294.207
NIRE - 35825963370 - N. DA ALTERACAO: 0.378.589/26-0 - RODRIGO
fã d
DE BRITO ARAUJO - Transformada de NIRE 3523323449-6.
/
ALEXANDRA DE CASSIA RADAEL
/
GIANNICO 17942564827 - Transormaço esta para NIRE 3527089008-3.
NIRE - 35826819787 - N. DA ALTERACAO: 0.243.850/26-8 - 29.496.274
LUAN HENRIQUE DOS SANTOS PALMA
NIRE - 35854546021 - N. DA ALTERACAO: 0.378.41226-7 - QUESIA NUNES
DE BRITO ARAUJO - Alteração do Nome Empresarial para QUESIA NUNES DE
BRITO ARAUJO
NIRE - 35870146008 - N. DA ALTERACAO: 0.355.56626-6 - 49.294.207
ALEXANDRA DE CASSIA RADAEL - Transformação desta para NIRE
3527081659-2

NIRE - 35826819787 - N. DA ALTERACAO: 0.243.850/26-8 - 29.496.274
.
NIRE - 35854546021 - N. DA ALTERACAO: 0.378.412/26-7 - QUESIA NUNES
.
NIRE - 35870830243 - N. DA ALTERACAO: 0.354.949/26-3 - 49.636.505

LUAN HENRIQUE DOS SANTOS PALMA - Transformação desta para NIRE
3527081784-0.

DE BRITO ARAUJO - Capital da sede alterado para $ 7.000,00 (SETE MIL
REAIS).

RINO LICIANI JUNIOR
NIRE - 35870830243 - N. DA ALTERACAO: 0.354.949/26-3 - 49.636.505
NIRE - 35827659414 - N. DA ALTERACAO: 0.354.918/26-6 - DAIANE GOMES NIRE - 35854546021 - N. DA ALTERACAO: 0.378.412/26-7 - QUESIA NUNES RINO LICIANI JUNIOR - Transformação desta para NIRE 3527084448-1.
ITALIA 43943766888 - Cancelamento desta, conforme documento datado
de: 30/12/2019.
DE BRITO ARAUJO - Alteração da atividade econômica / objeto social da
sede para COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS,
NIRE - 35870951121 - N. DA ALTERACAO: 0.378.105/26-7 - 49.687.947
RODOLFO DONIZETI CUNHA
NIRE - 35829227180 - N. DA ALTERACAO: 0.378.592/26-9 - DENNER
GONZAGA DA SILVA 36329442886
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
NIRE - 35870951121 - N. DA ALTERACAO: 0.378.105/26-7 - 49.687.947
RODOLFO DONIZETI CUNHA - Transformação desta para NIRE 3527089028-
NIRE - 35829227180 - N. DA ALTERACAO: 0.378.592/26-9 - DENNER
GONZAGA DA SILVA 36329442886 - Transformação desta para NIRE
ESPORTIVOS.
NIRE - 35854546021 - N DA ALTERACAO: 0378412/26-7 - QUESIA NUNES
8.
NIRE - 35871495847 - N DA ALTERACAO: 0378594/26-6 - 49964509

3527089011-3.
NIRE - 35831242174 - N. DA ALTERACAO: 0.317.233/26-9 - DEBORA
CRISTIANE CARDOSO
. ..
DE BRITO ARAUJO - Endereço da sede alterado.
NIRE - 35854546021 - N. DA ALTERACAO: 0.378.412/26-7 - QUESIA NUNES
DE BRITO ARAUJO - Alteração dos dados cadastrais de QUESIA NUNES DE
. .. ..
DIEGO SCARMELOTO PERAL
NIRE - 35871495847 - N. DA ALTERACAO: 0.378.594/26-6 - 49.964.509
DIEGO SCARMELOTO PERAL - Transformação desta para NIRE 3527089013-0.
NIRE - 35831242174 - N. DA ALTERACAO: 0.317.233/26-9 - DEBORA
BRITO ARAUJO.

NIRE - 35871902647 - N. DA ALTERACAO: 0.354.948/26-0 - 50.168.489
CRISTIANE CARDOSO - Transformação desta para NIRE 3527083081-1. NIRE - 35856833397 - N. DA ALTERACAO: 0.320.090/26-7 - 42.795.152 JOSEPH DE OLIVEIRA SOUZA
NIRE - 35832175969 - N. DA ALTERACAO: 0.353.806/26-2 - DIOGO ASSIS
JACINTO 31771500875 - Desenquadrado da Situação MEI - 31/12/2024.
ALESSANDRA DANYELLE CARDOSO DE SA
NIRE - 35856833397 - N. DA ALTERACAO: 0.320.090/26-7 - 42.795.152
NIRE - 35871902647 - N. DA ALTERACAO: 0.354.948/26-0 - 50.168.489
JOSEPH DE OLIVEIRA SOUZA - Transformação desta para NIRE 3527084447-
NIRE - 35832567441 - N. DA ALTERACAO: 0.364.206/26-3 - 32.341.811
ALESSANDRA DANYELLE CARDOSO DE SA - Transformação desta para NIRE
2.
FABIANO DE MELO - Transformação desta para NIRE 3527084189-9.
3527081973-7.
NIRE - 35872828645 - N. DA ALTERACAO: 0.355.560/26-4 - 50.624.801
NIRE - 35833948660 - N. DA ALTERACAO: 0.378.176/26-2 - KAMILA
RACHID PRUDENCIO 35800543844
NIRE - 35833948660 - N DA ALTERACAO: 0378176/26-2 - KAMILA
NIRE - 35857755314 - N. DA ALTERACAO: 0.328.368/26-0 - MARCEL LAPA
CORTEGIANO 21984053850
NIRE - 35857755314 - N DA ALTERACAO: 0328368/26-0 - MARCEL LAPA
KAROLINE PEREIRA PONTES
NIRE - 35872828645 - N. DA ALTERACAO: 0.355.560/26-4 - 50.624.801
KAROLINE PEREIRA PONTES - Transformação desta para NIRE 3527081655-0
. ..
RACHID PRUDENCIO 35800543844 - Transformação desta para NIRE
3527088877-1.
. ..
CORTEGIANO 21984053850 - Transformação desta para NIRE 3527082957-1.
NIRE - 35858367652 - N. DA ALTERACAO: 0.317.232/26-5 - CAMILA
.
NIRE - 35873708813 - N. DA ALTERACAO: 0.379.128/26-3 - 51.059.555
ALISON PEZZOTT - Transformação desta para NIRE 3527089003-2.
NIRE - 35835151203 - N. DA ALTERACAO: 0.317.211/26-2 - FERNANDA
CRISTINA FAVERO DA SILVA ENXOVAIS

APARECIDA DE OLIVEIRA ROSSI
NIRE - 35858367652 - N. DA ALTERACAO: 0.317.232/26-5 - CAMILA

NIRE - 35875310574 - N. DA ALTERACAO: 0.378.912/26-4 - 51.852.718
IRAGELA SANTOS DA SILVA - Transformação desta para NIRE 3527088975-1.
NIRE - 35835151203 - N. DA ALTERACAO: 0.317.211/26-2 - FERNANDA
CRISTINA FAVERO DA SILVA ENXOVAIS - Transformação desta para NIRE
APARECIDA DE OLIVEIRA ROSSI - Transformação desta para NIRE
3527083080-3.
NIRE - 35876207556 - N. DA ALTERACAO: 0.328.386/26-1 - CLAUDIO H S
DE LIMA
3527083074-9.
NIRE - 35860547841 - N. DA ALTERACAO: 0.331.328/26-4 - 44.604.857
NIRE - 35876207556 - N. DA ALTERACAO: 0.328.386/26-1 - CLAUDIO H S
NIRE - 35835481122 - N. DA ALTERACAO: 0.353.749/26-6 - WALTER
HENRIQUE SOARES 13302080808
NIRE - 35835481122 - N DA ALTERACAO 0353749/26-6 - WALTER
RAFAELA MELLO VENEROSO
NIRE - 35860547841 - N. DA ALTERACAO: 0.331.328/26-4 - 44.604.857
RAFAELA MELLO VENEROSO - Tfã dt NIRE 3527072297-1
DE LIMA - Transformação desta para NIRE 3527086805-3.
NIRE - 35876797493 - N. DA ALTERACAO: 0.317.207/26-0 - 52.600.716
DOUGLAS RICHARD DE OLIVEIRA
. : ..
HENRIQUE SOARES 13302080808 - Transformação desta para NIRE
ransormaço esa para .
NIRE - 35861149181 - N DA ALTERACAO: 0369134/26-6 - 44894262

NIRE - 35876797493 - N DA ALTERACAO: 0317207/26-0 - 52600716

3527088947-6.
. .. ..
MICHEL SANTOS DE PAULO
. .. ..
DOUGLAS RICHARD DE OLIVEIRA - Transformação desta para NIRE
NIRE - 35836651277 - N. DA ALTERACAO: 0.353.750/26-8 - PEDRO SAAD
NIRE - 35861149181 - N. DA ALTERACAO: 0.369.134/26-6 - 44.894.262

3527083070-6.
PEREIRA 36745997835 MICHEL SANTOS DE PAULO - Transformação desta para NIRE 3527087153-4. NIRE - 35876977769 - N. DA ALTERACAO: 0.331.313/26-1 - 52.691.066
NIRE - 35836651277 - N. DA ALTERACAO: 0.353.750/26-8 - PEDRO SAAD NIRE - 35862399806 - N. DA ALTERACAO: 0.353.751/26-1 - 45.459.582 FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEREIRA 36745997835 - Transformação desta para NIRE 3527088948-4.
NIRE - 35836916009 - N. DA ALTERACAO: 0.354.972/26-1 - ANDRE DA
WELLINGTON FARIA DA SILVA
NIRE - 35862399806 - N. DA ALTERACAO: 0.353.751/26-1 - 45.459.582
NIRE - 35876977769 - N. DA ALTERACAO: 0.331.313/26-1 - 52.691.066
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Transformação desta para NIRE
SILVA MARTINS 27150894810
WELLINGTON FARIA DA SILVA - Transformação desta para NIRE 3527088949-
3527072293-8.
NIRE - 35836916009 - N. DA ALTERACAO: 0.354.972/26-1 - ANDRE DA
2.
NIRE - 35877163625 - N. DA ALTERACAO: 0.378.113/26-4 - 52.781.767 ELI
SILVA MARTINS 27150894810 - Transformação desta para NIRE 3527084453-
7.
NIRE - 35840104129 - N DA ALTERACAO: 0357871/26-1 - JONATHAN
NIRE - 35862934299 - N. DA ALTERACAO: 0.320.081/26-6 - LUIS OTAVIO
JULIO TAVARES 46212502803 - Desenquadrado da Situação MEI -
25/09/2026
CUSTODIO NEVES JUNIOR
NIRE - 35877163625 - N. DA ALTERACAO: 0.378.113/26-4 - 52.781.767 ELI
CUSTODIO NEVES JUNIOR - Transformação desta para NIRE 3527089020-2
. ..
FULVIO DE OLIVEIRA PHILIPPE 41204630879 - Desenquadrado da Situação
MEI - 31/12/2025.
.
NIRE - 35863430090 - N. DA ALTERACAO: 0.378.484/26-6 - ADRIANA
BALBINO DA CRUZ ALMEIDA 29133544832 - Transformação desta para NIRE
.
NIRE - 35877408261 - N. DA ALTERACAO: 0.353.757/26-3 - 52.910.228
JULIANA ARRUDA DE MELLO

NIRE - 35842027661 - N. DA ALTERACAO: 0.379.153/26-9 - ALESSANDRO
LOPES DA SILVA - Transformação desta para NIRE 3527088966-2.

3527088881-0.
NIRE - 35863627063 - N. DA ALTERACAO: 0.317.229/26-6 - 46.052.442

NIRE - 35877408261 - N. DA ALTERACAO: 0.353.757/26-3 - 52.910.228
JULIANA ARRUDA DE MELLO - Transformação desta para NIRE 3527088955-7.
NIRE - 35842102425 - N. DA ALTERACAO: 0.378.174/26-5 - LEANDRO DE PEDRO HENRIQUE FERREIRA
NIRE - 35877612691 - N. DA ALTERACAO: 0.354.968/26-9 - 53.010.291
ALMEIDA SOUZA 29855830806
NIRE - 35863627063 - N. DA ALTERACAO: 0.317.229/26-6 - 46.052.442
NADIEL DE GODOY BEZERRA
NIRE - 35842102425 - N. DA ALTERACAO: 0.378.174/26-5 - LEANDRO DE
PEDRO HENRIQUE FERREIRA - Transformação desta para NIRE 3527083077-
NIRE - 35878056571 - N. DA ALTERACAO: 0.317.234/26-2 - ANNA VITORIA
ALMEIDA SOUZA 29855830806 - Transformação desta para NIRE
3527088778-3.
NIRE - 35842450547 - N. DA ALTERACAO: 0.378.590/26-1 - 36.447.782
ERCILIO OLIVEIRA DE JESUS
3.
NIRE - 35863934519 - N. DA ALTERACAO: 0.353.748/26-2 - 46.201.009
FABIO DANTAS BELO
NIRE - 35863934519 - N DA ALTERACAO: 0353748/26-2 - 46201009
ZONZINI DE SANTA CRUZ ESTETICA
NIRE - 35878056571 - N. DA ALTERACAO: 0.317.234/26-2 - ANNA VITORIA
ZONZINI DE SANTA CRUZ ESTETICA - Transformação desta para NIRE
3527083082-0

NIRE - 35842450547 - N. DA ALTERACAO: 0.378.590/26-1 - 36.447.782
. .. ..
FABIO DANTAS BELO - Transformação desta para NIRE 3527088946-8.
.
NIRE - 35878114741 - N. DA ALTERACAO: 0.357.877/26-3 - TEREZINHA

ERCILIO OLIVEIRA DE JESUS - Transformação desta para NIRE 3527089009-1.
NIRE - 35843220235 - N. DA ALTERACAO: 0.378.177/26-6 - TIAGO

NIRE - 35864340591 - N. DA ALTERACAO: 0.378.106/26-0 - GUSTAVO
FERNANDES AMARAL LOPES

MALHA TRIVIZANUTO
NIRE - 35878114741 - N. DA ALTERACAO: 0.357.877/26-3 - TEREZINHA
MARCELO ALVES 22892410835 NIRE - 35864340591 - N. DA ALTERACAO: 0.378.106/26-0 - GUSTAVO MALHA TRIVIZANUTO - Transformação desta para NIRE 3527083369-1.
NIRE - 35843220235 - N. DA ALTERACAO: 0.378.177/26-6 - TIAGO
FERNANDES AMARAL LOPES - Transformação desta para NIRE 3527089029- NIRE - 35878121187 - N. DA ALTERACAO: 0.355.564/26-9 - 53.291.734
MARCELO ALVES 22892410835 - Transformação desta para NIRE 3527088878-
0.
6.
NIRE - 35864783352 - N. DA ALTERACAO: 0.328.365/26-9 - 46.614.887
CAIQUE POLZATTO TARICANO
NIRE - 35878121187 - N. DA ALTERACAO: 0.355.564/26-9 - 53.291.734
NIRE - 35843416202 - N. DA ALTERACAO: 0.354.931/26-0 - CLAUDINEI
CAMILLE SILVA QUEIROZ
CAIQUE POLZATTO TARICANO - Transformação desta para NIRE 3527081658-
BRANDAO DE SOUZA
NIRE - 35843416202 - N DA ALTERACAO 0354931/26-0 - CLAUDINEI
NIRE - 35864783352 - N. DA ALTERACAO: 0.328.365/26-9 - 46.614.887
CAMILLE SILVA QUEIROZ - Trnfrmã dt r NIRE 3527082955-4
4.
NIRE - 35878217265 - N DA ALTERACAO 0379120/26-4 - 53339160
. : ..
BRANDAO DE SOUZA - Transformação desta para NIRE 3527084439-1
asoaço esa paa .
NIRE - 35865190037 - N DA ALTERACAO: 0378109/26-1 - 46816627
. : .. ..
LEONARDO DE CARVALHO SOUSA
.
NIRE - 35843596162 - N. DA ALTERACAO: 0.353.807/26-6 - 36.774.044
. .. ..
LEONARDO SANTOS GRANERO

NIRE - 35878217265 - N. DA ALTERACAO: 0.379.120/26-4 - 53.339.160

VICTOR DE LIMA QUEIROZ - Desenquadrado da Situação MEI - 31/12/2024.

NIRE - 35865190037 - N. DA ALTERACAO: 0.378.109/26-1 - 46.816.627

LEONARDO DE CARVALHO SOUSA - Transformação desta para NIRE

NIRE - 35844331987 - N. DA ALTERACAO: 0.378.595/26-0 - MATEUS DA
LEONARDO SANTOS GRANERO - Transformação desta para NIRE
3527088995-6.
SILVA SANTOS BORELLI 3527089024-5. NIRE - 35878865941 - N. DA ALTERACAO: 0.353.764/26-7 - 53.641.446
NIRE - 35844331987 - N. DA ALTERACAO: 0.378.595/26-0 - MATEUS DA
NIRE - 35865569354 - N. DA ALTERACAO: 0.379.152/26-5 - JESSICA
DANIELA RESENDE FLORIO
SILVA SANTOS BORELLI - Transformação desta para NIRE 3527089014-8.
NIRE - 35845281347 - N. DA ALTERACAO: 0.354.945/26-9 - BRUNO
HELLENSBERGER PRADELA 36413298847 - Transformação desta para NIRE
3527088965-4.
NIRE - 35878865941 - N. DA ALTERACAO: 0.353.764/26-7 - 53.641.446
DANIELA RESENDE FLORIO - Transformação desta para NIRE 3527088963-8.
BENOSSO MORENO 33913743812
NIRE - 35845281347 - N. DA ALTERACAO: 0.354.945/26-9 - BRUNO
BENOSSO MORENO 33913743812 - Trnfrmã dt r NIRE
NIRE - 35865901243 - N. DA ALTERACAO: 0.328.371/26-9 - 47.160.677
VOUGLAN CUNHA DIAS
NIRE - 35865901243 - N DA ALTERACAO 0328371/26-9 - 47160677
NIRE - 35879134584 - N. DA ALTERACAO: 0.378.108/26-8 - 53.769.136
DANILDO GONCALVES TUNES
NIRE - 35879134584 - N DA ALTERACAO 0378108/26-8 - 53769136
asoaço esa paa
3527084444-8
. : .. ..
VOUGLAN CUNHA DIAS - Transformação desta para NIRE 3527086800-2
. : .. ..
DANILDO GONCALVES TUNES - Transformação desta para NIRE 3527089031-
.
NIRE - 35845459111 - N. DA ALTERACAO: 0.353.896/26-3 - 37.297.353
DIOGO ARTUR DA SILVA
.
NIRE - 35865960410 - N. DA ALTERACAO: 0.353.756/26-0 - FABIANO
CESAR AMERICO DOS SANTOS 22907893807

8.
NIRE - 35879719396 - N. DA ALTERACAO: 0.379.129/26-7 - 54.044.251
NIRE - 35845459111 - N. DA ALTERACAO: 0.353.896/26-3 - 37.297.353
DIOGO ARTUR DA SILVA - Transformação desta para NIRE 3527088828-3.
NIRE - 35865960410 - N. DA ALTERACAO: 0.353.756/26-0 - FABIANO
CESAR AMERICO DOS SANTOS 22907893807 - Transformação desta para

GUSTAVO DE ANDRADE PEREIRA - Transformação desta para NIRE
3527089004-1.
NIRE - 35847695483 - N. DA ALTERACAO: 0.378.487/26-7 - 37.879.037
DANIEL SOUSA BRITO - Transformação desta para NIRE 3527088887-9.
NIRE 3527088954-9.
NIRE - 35868318140 - N. DA ALTERACAO: 0.353.780/26-1 - ROQUE
NIRE - 35880177739 - N. DA ALTERACAO: 1.479.244/26-0 - LUIZ RENAN
BATISTA DOS SANTOS - Encerramento da Filial NIRE 3590691527-8CNPJ
NIRE - 35852035593 - N. DA ALTERACAO: 0.353.777/26-2 - KAROLINE
PEREIRA DOS SANTOS 27439826833 - Desenquadrado da Situação MEI -
54.268.377/0002-36
PASSADOR GARCIA SANTANA 35307342845 - Desenquadrado da Situação
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30/06/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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