DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Portaria do Diretor Escolar, de 29-09-2026 A Diretora da EE PROF. RUY PRADO DE MENDONÇA FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a requisição das dependências do prédio do estabelecimento de ensino pelo Juiz Eleitoral para os dias 03/10/2026, sábado, em primeiro turno, 24/10/2026, sábado, se houver segundo turno, 04/10/2026, domingo, em primeiro turno, e 25/10/2026, domingo, se houver segundo turno, convoca, para a montagem das seções, orientação, organização do fluxo de eleitores no interior do prédio e demais atribuições constantes nos incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 70.847/2026, os servidores conforme abaixo: DIAS 03/10/2026 e 24/10/2026, se houver segundo turno: 01 VALDINEI DA COSTA SIMPLICIO, CPF 176.XXX.XXX-08, PEB II, SQC-II-QM. DIAS 04/10/2026 e 25/10/2026, se houver segundo turno: 01 VALDINEI DA COSTA SIMPLICIO, CPF 176.XXX.XXX08, PEB II, SQC-II-QM; 02 PRICILA UILDA DE ALMEIDA DAMIÃO, CPF 395.XXX.XXX-44, PEFM, SQC-II-QM; 03 NAILA MUNIZ PEDROSO, CPF 398.XXX.XXX-40, Agente de Organização Escolar; 04 CINTIA DE OLIVEIRA, CPF 295.XXX.XXX-83, PEFM; 05 FELIPE PETRONILHO NEGRÃO DA SILVA, CPF 386.XXX.XXX-60, PEFM.

Portaria do Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, de 10 de agosto de 2026. Convocando, nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104 de 28-12-2012, os servidores abaixo relacionados para participar de Orientação Técnica do Censo Escolar - 1ª Etapa Matrícula Inicial + Vida Escolar.

Dia: 01 de outubro de 2026

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Sala de Reuniões da Diretoria de Ensino de Registro – Rua Vitória 465, Jardim América – Registro/SP Público-alvo: Diretor de Escola ou Vice-Diretor de Escola, das escolas que não possuem Diretor, e GOE ou Servidor Responsável pelo Censo Escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Direção da Escola Estadual Paulo Filgueiras Jr , em cumprimento ao Edital de 10/04/2026 – “Banco de Talentos para Agente de Organização Escolar AOE – com atuação prioritária no Acompanhamento , Apoio e Suporte aos Alunos Elegíveis aos Serviços da Educação Especial , publicado na mesma, bem como à Portaria DIPES nº 18/2026 , torna pública a classificação dos inscritos no Processo Seletivo desta Unidade Escolar:

Ordem Nome do Servidor Pontuação Final 01 OZANA MENEZES DE SOUZA 45 A Direção da Escola Estadual Prof Philomena Cardoso Oliveira, em cumprimento ao Edital de 31/08/2026 – “Banco de Talentos para Agente de Organização Escolar AOE – com atuação prioritária no Acompanhamento, Apoio e Suporte aos Alunos Elegíveis aos Serviços da Educação Especial”, publicado na mesma, bem como à Portaria DIPES nº 18/2026, torna pública a classificação dos inscritos no Processo Seletivo desta Unidade Escolar: 1. CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES (AOE – QAE) Ordem Nome do Servidor Pontuação Final 01 Renata Luciana Pedroso Neres 53 02 Cristina Lima Costa 49 A Direção da Escola Estadual Professor Primo Ferreira, em cumprimento ao Edital de 10/04/2026 – “Banco de Talentos para Agente de Organização Escolar AOE – com atuação prioritária no Acompanhamento, Apoio e Suporte aos Alunos Elegíveis aos Serviços da Educação Especial”, publicado na mesma, bem como à Portaria DIPES nº 18/2026, torna pública a classificação dos inscritos no Processo Seletivo desta Unidade Escolar: 1. CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES (AOE – QAE) Ordem Nome do Servidor Pontuação Final 01 Ozana Menezes de Souza 35

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, diante da regularidade e aprovação dos

documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Escola de Educação Especial Ângelo Passeri – APAE São Carlos, C.N.P.J nº 59.620.690/0001-24, localizada na Avenida Prof. Luís Augusto de Oliveira, 465, Vila Celina, CEP 13560-200, São Carlos/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Escola de Educação Especial Dr. José Buzzá – APAE Dourado, C.N.P.J nº 48.526.867/0001-01, localizada na Rua Treze de Maio, 29, CEP 13.590-000, Dourado/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Escola de Educação Especial Hellen Keller – APAE Descalvado, C.N.P.J nº 45.306.966/0001-90, localizada na Rua Dr. Victório Amadeu Casati, 26, Vila Municipal, Descalvado/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Escola de Educação Especial Dona Maria Morganti – APAE de Ibaté C.N.P.J nº 52.378.916/0001-83, localizada na rua Nhonhô Cardoso, nº 168, Vila Tamoio, CEP 14.816-070, Ibaté/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Escola de Educação Especial Joana Bivanco Machado – APAE Ribeirão Bonito, C.N.P.J nº 45.750.965/000130, localizada na Rua Professor Alfredo Noronha Jorge, 322, CEP13.580-000, Ribeirão Bonito/SP , ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Taquaritinga, torna público a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para Diretor de Escola/Escolar da EE Abdalla Miguel, o qual se dará mediante designação, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023, bem como Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

O preenchimento da vaga será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos no Edital, devidamente Publicado na Edição de 24 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas.

Segue relação de candidato classificado:

O docente classificado deve entrar imediatamente em contato com o SEPES para encaminhamento das documentações obrigatórias e necessárias para proceder a designação.

Taquaritinga, 29 de setembro de 2026.

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga torna pública a 2ª Relação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado para Diretor de Escola/Escolar, devidamente solicitado a SEDUC para a vaga disponível na EE Prof. Júlio Ascânio Mallet, no município de Itápolis.

O candidato abaixo relacionado, segue em continuidade no PSS para a Etapa 4 (Entrevista Final e Perfil/URE). A avaliação irá considerar, entre outros aspectos,

competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e aderência ao perfil esperado para a função. As etapas seguem em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos no Edital, devidamente Publicado na Edição de 24 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas.

Francismar Aparecido Alves Guimarães – CPF: 420.*.288- Taquaritinga, 29 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP

Comissão Processante Especial Notificação

A Presidente da Comissão Processante Especial, nos termos do artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA o Dr. Antonio Rulli Neto, OAB/SP 172.507, quanto ao processo administrativo disciplinar de número 017.00090801/2026-71, para que tome ciência do despacho proferido pela Comissão e juntado aos referidos autos, contendo manifestação acerca da petição apresentada, bem como das providências determinadas, para os fins que entender cabíveis.

ADRIANA KIMURA ARAKAKI Presidente da CPE

O Presidente da Comissão Processante Especial, em observância ao disposto no artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA o Dr. Raul Machado Lucato, OAB/SP nº 479.473, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 017.00098939/2026-19, da concessão de prazo de 07 (sete) dias, contados de 28/09/2026, para exame e apresentação de manifestação, referente aos arquivos digitais disponibilizados à defesa. Hermes Ribeiro de Almeida Presidente da CPE

Comissão Processante Especial Notificação

O Presidente da Comissão Processante Especial, nos termos do artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA os Drs. RICARDO MARANGONI FILHO, OAB/SP 306.347, THIAGO IMBERNOM, OAB/SP 243.672, e MATEUS CIBINELLO GOMES, OAB/PR 81.868, quanto ao processo administrativo disciplinar 017.00164461/2025-41, para tomar vista de despacho proferido nos autos, com a consequente abertura de prazo de dez dias úteis para manifestação defensiva (portanto, até 14/10).

FELIPE RODEGHERI MANZANO Presidente da CPE

Comissão Processante Especial Notificação

O Presidente da Comissão Processante Especial, nos termos do artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA os Drs. RICARDO MARANGONI FILHO, OAB/SP 306.347, THIAGO IMBERNOM, OAB/SP 243.672, e MATEUS CIBINELLO GOMES, OAB/PR 81.868, quanto ao processo administrativo disciplinar 017.00083909/2026-1, da ampliação do prazo para apresentação de perícia digital para dez dias úteis a partir da retirada do HD, em razão do expressivo volume de dados contido no material. FELIPE RODEGHERI MANZANO Presidente da CPE

Comissão Processante Especial Notificação

O Presidente da Comissão Processante Especial, nos termos do artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA o Dr. Antonio Rulli Neto, OAB/SP 172.507, quanto ao processo administrativo disciplinar de número 017.00117090/2026-90, da elaboração de resposta à manifestação defensiva; e da abertura de prazo de cinco dias corridos para que a defesa, querendo, entregue a esta Corregedoria mídia com memória mínima de 1 TB para cópia da imagem forense do equipamento celular apreendido que originou o presente processo.

FELIPE RODEGHERI MANZANO

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

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