DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, designado nos termos do Despacho 573/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA: 5998 – Culturas Anuais(AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI).

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO, da cidade RIBEIRÃO PRETO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com

as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior na disciplina: 869 – DIREITO PÚBLICO E PRIVADO(GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS).

Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2˚ da Portaria CEETEPS−GDS n˚ 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA, CPF 44X.XXX.XXX−95, inscrito sob o n˚ 18. O recurso foi indeferido sob o motivo: A Pontuação da banca está de acordo com os critérios de avaliação.

A íntegra da resposta do recurso encontra−se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê−la mediante solicitação formalizada através do e−mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA SUL–SÃO PAULO "DOM PAULO EVARISTO ARNS", da cidade SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS– GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior na disciplina: 392 – SISTEMAS DE MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE(LOGÍSTICA).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA FERRAZ DE VASCONCELOS – FERRAZ DE
VASCONCELOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO SUPERIOR
EDITAL Nº 292/04/2026 – PROCESSO Nº 136.00041444/2026–25
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
29/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Victor Civita, designado nos termos do Despacho 546/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Publico de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior na disciplina: 407 – GESTÃO DE MARKETING(GESTÃO EMPRESARIAL).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO ROQUE – SÃO ROQUE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO SUPERIOR
EDITAL Nº 265/05/2026 – PROCESSO Nº 136.00056161/2026–88
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
29/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, designado nos termos do Despacho 633/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior na disciplina: 3466 – TECNICAS GASTRONOMICAS AVANÇADAS(GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE REGISTRO – REGISTRO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO SUPERIOR
EDITAL Nº 299/03/2026 – PROCESSO Nº 136.00008091/2026–51
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
29/09/2026

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE REGISTRO, da cidade REGISTRO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, HOMOLOGA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior na disciplina: 114 – MATEMÁTICA(GESTÃO EMPRESARIAL).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO – RIBEIRÃO PRETO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO SUPERIOR
EDITAL Nº 284/02/2026 – PROCESSO Nº 136.00012146/2026–28
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
29/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, designado nos termos do Despacho 638/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da PORTARIA CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinada com as disposições no Capítulo XVII do Edital de Abertura de Inscrições, e considerando a não ocorrência de candidatos inscritos e/ou aprovados e/ou os ausentes, ENCERRA o Concurso Público de Professor de Ensino Superior na disciplina: 3477 – HARMONIZAÇÃO(GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS). *

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC EMBU – EMBU DAS ARTES CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 241/07/2026, PROCESSO Nº 136.00043620/2026–63 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 18/09/2026

O Superintendente da ETEC EMBU, da cidade de EMBU DAS ARTES, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Karina Vaz Mastri, CPF 35x.xxx.xxx.73, inscrito sob o n° 01.

O recurso foi indeferido sob o motivo:

O recurso foi indeferido, considerando que a avaliação didática realizada pela banca examinadora identificou que deve manter a nota, quanto ao planejamento, domínio do conteúdo e procedimentos didáticos e recursos utilizados, conforme critérios estabelecidos no edital.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERRUCIO HUMBERTO GAZZETTA – NOVA ODESSA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 234/06/2026, PROCESSO Nº 136.00008394/2026-74 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 09/2026, DE 29/09/2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Hortolândia, designado nos termos do Despacho 199/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, ALTERA a Banca Examinadora do referido Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta – Nova Odessa nº 04, publicada no DOE de 08/05/2026 passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro: Titulares:

DANIELLE STELLA CARVALHO GOMES, RG.: 13.xxx.xx0–5, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO, RG.: 20.xxx.xx5–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

MARCIA OLIANI ROSA CRUZ, RG.: 29.xxx.xx8–6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Suplentes:

WAGNER JOSE DA SILVA, RG.: 28.xxx.xx5–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

NATALIA ALVES DA SILVA, RG.: 44.xxx.xx2–1, CHEFE DE SERVIÇO.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ABDIAS DO NASCIMENTO – SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 224/01/2026, PROCESSO Nº 136.00016221/2026–20 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 22/09/2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, designado nos termos do Despacho 561/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS...4.

MINISTÉRIO PÚBLICO

DIRETORIA GERAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, Litoral e Interior Processo DG-MP nº 218/2024

EDITAL Nº 101/2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA

O Centro de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Estado de São Paulo torna pública a retificação do Edital de Retificação nº 100/2026 - Convocação para Anuência, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/09/2026, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, republicando parcialmente as Listas de Classificação Geral de candidatos convocados das Áreas Regionais da Capital e Grande São Paulo, Campinas e Piracicaba, que passa a vigorar conforme segue:

CANDIDATOS CONVOCADOS ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO Lista Geral de Classificação Classificação, Nome 90, VICTOR PARK

93, GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES DIAZ 94, DENER TOLEDO MACHADO 96, RENATA CORREA DA SILVA

97, RODRIGO SARAIVA DE FIGUEIREDO 101, JESSICA FIORELLI FERNANDES 105, VICTORIA MAZZAROLO BARANCELLI 106, LUIS FILIPE SILVA LEITE

109, AMANDA MOREIRA MOTA DA SILVA 111, GIOVANNA MENATO PASQUINI 112, ISABELLA CAPARROTTI 114, MATHEUS GONCALVES BORGES DE SOUZA 115, LEON DENIS PERES QUIRINO RESENDE 116, GIOVANA MIYUKI NAKANO 117, GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 121, HUGO CAMARGO DE BRITO 122, ADIEL PEREIRA AMARAL 123, REBECA CORDEIRO DA ROCHA MOTA 124, GABRIEL PEIXOTO VINHOSA 125, HELENA ROCHA CUZZUOL 126, LETICIA RIVERA COSTA 127, MARIANA CABRAL DOS SANTOS 129, STELA MANRIQUE COAN 130, VICTOR LUIZ SILVA CHIODI 131, TATIANA CRISTINA DE ANDRADE VERGUEIRO 132, JOANNA DO AMARAL LEITE ADA 133, GABRIELA MARTINS GABRIEL ISAAC 134, IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES 136, LISANDRA BORDIGNON PIRES 137, CATARINA CAMARA MOSTAVENCO 138, GABRIELA RODRIGUES DA SILVA 139, ORLANDO DE MIRANDA BORIA 140, VINICIUS MANOSALVA ALVES 141, FERNANDA CARDOSO CHARRET

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