DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 181 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 30 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Açucena

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 Contratação de empresa para o fornecimento 01 (uma) câmara dupla vertical com freezer, capacidade mínima de 490 litros; 01 (um) freezer científico vertical para conservação de materiais termolábeis, capacidade mínima de 300 litros; 01 (um) microscópio binocular com objetivas planacromáticas e iluminação em LED; e 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, destinados ao aparelhamento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 030/2026. Abertura: 13 de outubro de 2026 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 29 de setembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

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Aimorés

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 067/2026

P.E.R.P. Nº 067/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 107/26. Objeto: Aquisição de veículo automotor. Abertura: 14/10/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

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HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 Proc. Adm. nº 118/26, Inex. nº 035/26. Torna público a Homologação, Adjudicação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Aimorés/MG na qualificação dos Registros nos Sistemas e-SUS APS PEC e e-SUS Território, com fundamento no Artigo 74, Inciso III, Alínea “f” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado: Danubia Caetano Contabilidade e Consultoria Ltda - CNPJ: 66.410.128/0001-31. Valor: R$ 14.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33)3267-1000, site: www.aimores.mg.gov.br.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 Proc. Adm. nº 120/26, Inex. nº 036/26. Torna público a Homologação, Adjudicação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação do show artístico musical da cantora gospel Ana Nóbrega para apresentação no dia 31 de outubro de 2026, com duração mínima de 1h30min no Município de Aimorés/MG, a fim de atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no evento do Dia do Evangélico, com fundamento no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado: Criative Music Ltda - CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 110.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33)32671000, site: www.aimores.mg.gov.br.

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REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 Extrato de Revogação. Processo Licitatório nº 072/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026. O Município de Aimorés/MG torna público a revogação do Processo Licitatório nº 072/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e mobiliários, com fundamento no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente e interesse público, diante da necessidade de adequação do procedimento às exigências do Convênio de Saída nº 1261002577/2026/SEE e do Plano de Trabalho nº 000730/2026, visando assegurar a regularidade da contratação e da futura prestação de contas. Aimorés/MG, 29 de setembro de 2026. Adriano Garcia – Prefeito Municipal.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n° 019/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2026, Materiais para construção e afins. Abertura do certame dia 15/10/2026 às 08:30 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site: www. saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).

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– CRO” LEIA-SE: “Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar em Saúde Bucal e Registro no Conselho de Classe – CRO” 2. O Edital nº

Aiuruoca

1/2026 será consolidado de modo a contemplar a alteração decorrente deste Termo de Retificação. 3. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. Alvinópolis/MG, 29 de setembro de 2026. Lindouro Modesto Gomes, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 103/2026 Concorrência n° 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de contenção e estabilização de talude, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, no Município de Aiuruoca/MG, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, com recursos oriundos da resolução SEGOV nº 16/2025, indicação nº 162518 para investimento no município Aiuruoca. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 16/10/2026 às 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https:// app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www. aiuruoca.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected].

Arinos

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 053/2026 - Pregão Eletrônico 030/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO E ASSENTOS, visando atender ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e a cada um dos municípios consorciados. Empresa Vencedora: PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.043.682/0001-67. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 48.739.237,65. Data 28/09/2026. Arinos - MG 28 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

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Almenara

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha e Região - CIMVAJER

EXTRATO DE ATA Nº 210/2026 - Processo 053/2026 - Pregão Eletrônico 030/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO E ASSENTOS, visando atender ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e a cada um dos municípios consorciados. Empresa Vencedora: PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.043.682/0001-67. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 48.739.237,65. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/09/2026. Arinos - MG 28 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Critério De Julgamento: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 30 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 12h00 do dia 05 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00 do dia 05 de outubro de 2026. Local: www.bnc.org.br “Acesso Identificado”. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E -mail: [email protected] AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, formalização, protocolo e acompanhamento dos processos autorizativos exigidos pelo órgão ambiental como condição para o prosseguimento do licenciamento das unidades de Cabeceira Grande - Distrito Palmital, Dom Bosco, Brasilândia de Minas, Formoso, Chapada Gaúcha e Buritis, totalizando 08 (oito) processos. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Modo de Disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 30 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 06 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00 do dia 06 de outubro de 2026. Local: www.bnc.org.br “Acesso Identificado”. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www. convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E -mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n° 006/2026, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de conectividade à internet por meio de sistema satelital não Geoestacionário de baixa órbita - LEO, ou tecnologia tecnicamente equivalente ou superior, destinada ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CIMVAJER, conforme condições descritas no edital. Recebimento das Propostas: a partir do dia 30/09/2026. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 13/10/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Nilo Barbuda Souto – Presidente CIMVAJER.

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Alto Jequitibá

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Contratante: Município de Alto Jequitibá – MG CNPJ: 18.392.506/0001-59. Contratada CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA CNPJ: 19.371.347/0001-79. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de via pública urbana no Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros provenientes de Transferências Especiais da União, vinculados aos Planos de Ação nº 09032022-016066/2022 e nº 09032022-020956/2022, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que integram o procedimento licitatório que deu origem ao presente instrumento contratual. VALOR: R$ 303.565,35 (trezentos e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura, conforme ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 0136/2023 – Tomada de Preços Nº 002/2023. Data da Assinatura: 28/09/2026. Assinam: Daniel Guimarães Sathler (Prefeito) e Diego Andrade Mozzer (Representante da Contratada).

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Baependi

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Prefeitura Municipal

Alvinópolis

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0102/2026 - EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão novo, zero quilômetro, equipado com implemento rodoviário tipo caçamba basculante metálica, com capacidade mínima de 3,0 m³, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Baependi/MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 16/10/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/10/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br

Prefeitura Municipal

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/10/2026, findo o A Prefeitura Municipal De Alvinópolis/MG no uso de suas atribuiprazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licições, torna pública a Retificação I do Edital de Concurso Público nº tardigital.com.br - Acesso identificado no link “licitações”, horário de 1, de 10 de setembro de 2026, nos termos a seguir. 1. Ficam retificados Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) os requisitos mínimos dispostos no quadro de vagas contido no item 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.bae1.3 do Edital nº 1/2026, exclusivamente para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB: ONDE SE LÊ: “Ensino Médio Completo e Curso pendi.mg.gov.br Técnico de Auxiliar de Saúde Bucal e Registro no Conselho de Classe 3 cm -29 2264488 - 1

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-002/2026

Data de assinatura: 29/09/2026. Partes: PMBC X GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA. Objeto: prorrogação vigência até 03/02/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 021/2026 – Termo Aditivo.

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Belmiro Braga

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 13 de outubro de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O julgamento das propostas será realizado pelo critério do Menor Preço por Lote pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 29 de setembro de 2026.

Chamada Publica N° 001/2026. O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 20 de outubro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação juntamente com a Secretaria de Educação, será realizada o procedimento para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal e na Secretaria de Educação, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 29 de setembro de 2026.

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EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N° 091/2026 Contratados: Via Mondo Automóveis e Peças LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.836.942/0001-04, contrato nº 214/2026, valor R$ 305.900,00; GTL Comercio de Veículos, inscrita no CNPJ n° 60.720.082/0001-70, contrato nº 215/2026, valor R$ 68.000,00. Vigência 18/09/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 093/2026: contratado: 60.259.266 Eder Lima Moreira, inscrita no CNPJ n° 60.259.266/0001-85, contrato nº 211/2026, valor R$ 6.600,00. Vigência 14/09/2027.

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Belo Vale

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO N° 034/2026

PROCESSO N° 052/2026, DATA DE ABERTURA: 14/10/2026, VALIDO POR 12 MESES, Objeto: “Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da linha pesada pertencentes à frota municipal do município de belo vale/mg. a contratação justifica-se em razão de o lote 3 - linha pesada do processo licitatório anterior, pregão eletrônico nº 029/2026 - processo licitatório nº 0042/2026, ter restado fracassado, permanecendo a necessidade de reposição dos materiais para garantir a segurança, o funcionamento e a continuidade dos serviços públicos, conforme demanda da Administração Municipal. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] e pelo site: www.belovale.mg.gov.br.

Belo Vale, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131521.