DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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26/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Programa Ensino Integral - PEI, que atendam ao Ensino Médio, para participar do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do Currículo de Língua Inglesa”.
Data: 20/10/2026 (terça-feira) Horário: 8h às 12h
Público-alvo: os servidores abaixo relacionados com aulas atribuídas no Componente de Língua Inglesa que atendam ao Ensino Médio.
Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - EEC - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP.
| NOME DA ESCOLA | PROFESSOR(A) | CPF |
|---|---|---|
| ÁLVARO SIMÕES | JULIEDER SIQUEIRA GOMES | 311.XXX.XX X-37 |
| ARMANDO GOMES DE ARAUJO, PROF. |
MÁRCIA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA |
364.XXX.X XX-16 |
| ASTROGILDO ARRUDA, PROF. | EDVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO |
358.XXX.X XX-70 |
| ATAULPHO ALVES | MARÍLIA DE PAULA CLAUDIO | 039.XXX.X XX-96 |
| CHARLES DE GAULLE | CAMILA CRIDTIBA LEAL GRISANTE |
456.XXX.X XX-30 |
| DARIO DE QUEIROZ, PROF. | BRUNO LIMA SAMPAIO | 069.XXX.X XX-05 |
| ESTELA BORGES MORATO | ANA ZULMMIRA DA CONCEIÇÃO FILHA |
252.XXX.XX X-02 |
| FRANCISCO PARENTE | ELIZAMA OLINDA NAVES PEREIRA |
259.XXX.XX X-07 |
| FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF. |
ALBERTO LOIOLA DO NASCIMENTO JUNIOR |
381.XXX.XX X-93 |
| JOAO PRADO MARGARIDO, PROF. | ALEXANDRA SIQUEIRA DE ABREU |
274.XXX.XX X-70 |
| JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO | CRISTIAN RYAN NASCIMENTO | 393.XXX.XX X-71 |
| JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROF. |
LEONARDO MARIANO MOURA | 355.XXX.XX X-36 |
| JOSE BUSTAMANTE, DEPUTADO | CÉLIA REGIANA DE OLIVEIRA VALENTIM |
268.XXX.X XX-80 |
| JOSE RIGHETTO SOBRINHO, PROF. |
PIETRA APARECIDA MODOLO DE SIQUEIRA |
445.XXX.X XX-69 |
| LIVIO XAVIER | JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA |
332.XXX.XX X-60 |
| LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO PROFA |
WELLINGTON SOUZA DA SILVA |
360.XXX.X XX-67 |
| MARIA DE LOURDES VIEIRA | RENE VENÂNCIO DE OLIVEIRA | 126.XXX.XX X-92 |
| MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REVERENDO |
ELEI DOS REIS SILVA DOURADA |
380.XXX.X XX-87 |
| PAULINA MADRE | EDINA DO AMARAL PAIXAO | 104.XXX.X XX-05 |
| PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO |
BERNARDINO JÚNIOR BARRETO DE OLIVEIRA |
265.XXX.X XX-01 |
| REPÚBLICA DA GUATEMALA | ROSANA RITA DOS SANTOS | 196.XXX.XX X-52 |
| TERCIO MORAES PEREIRA, REVERENDO |
VICTOR MURAD BARROSO | 433.XXX.XX X-42 |
| UMBERTO LUIZ D URSO, DR. | ROSELI PEREIRA DA COSTA DUTRA |
103.XXX.XX X-38 |
| WILSON RACHID | CIBELE CARDOSO LEITE | 341.XXX.XX X-35 |
| WILSON ROBERTO SIMONINI, PROF. |
ELAINE CRISTIANE NOGUEIRA JUNQUEIRA |
180.XXX.X XX-63 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998,, e à vista do Processo n°015.00656512/2026-02, expede a presente Portaria:
Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professora Sumie Iwata, CIE: 909129, Rua PROFESSORA LUCILA CERQUEIRA,100,JARDIM SAO PEDRO, CEP 08420-690, Estado de São Paulo, constante do Processo SEI nº 015.00656512/2026-02.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando aprovado o Regimento Escolar com vigência a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998,, e à vista do Processo n°015.00663853/2026-26, expede a presente Portaria:
Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Maestro Brenno Rossi, CIE: 916730, Rua JOSE PARDO, 41 ,PARQUE BOA ESPERANÇA, CEP
08341-250, Estado de São Paulo, constante do Processo SEI nº 015.00663853/2026-26.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.
O Diretor de Escola da EE Fernando Pessoa, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial será composta por: I - Presidente: Priscila Soares Bernardes, CPF 310.XXX.928-22, Professor de Educação do Ensino Fundamental e Médio – Categoria A, designada Vice-Diretora.
II - Membro 1: Renata Rosa Ptczuk Nunes Neves, CPF 325.XXX.308-02, Professor de Educação Básica I – designada Vice-Diretora. III - Membro 2: Anderson Andrade Santos, CPF 413.XXX.378-38, Professor de Educação Básica I – Categoria A, designado Coordenador Geral Pedagógico.
Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE OSC PARA TERMO DE COLABORAÇÃOA (Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 5, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA o Lar Mãe do Divino Amor Instituto Lemda, C.N.P.J nº 54.321.773/0001-07, localizada na rua Francisco Zicardi, 420, (São Paulo - S.P.), ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas). Luciana Gibim Lázaro Damásio Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino Leste 5
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00659835/2026-40, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 da Escola Estadual Dr. Alberto Cardoso De Mello Neto, situado à Av Professora Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, 633 - Jardim Leonor De Barros - São Paulo-SP, CEP 02346-000.
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 183).
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00669371/2026-80, expede a presente Portaria: Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do Colégio Thomas Treglia, situado à Rua Dolores Duran, 105 - Imirim - São Paulo-SP, CEP 02471-040. Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação(Port 185).
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00662572/2026-56, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do Prisma Instituto de Educação e Cultura, situado à Avenida Santa Inês 2083 – Horto Florestal - São Paulo-SP, CEP 02631-000.
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 186).
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, em atendimento a Deliberação CEE 138/2016 e Indicação 141/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Indicação CEE154/2016 e Resolução SE 130/2025 e à vista do Protocolo SEI 015.00730743/2026-87, designa os Supervisores de Ensino, Marcelo Aparecido Gomes da Silva, RG. 44.694.062-8, Robinson Felix Augusto de Oliveira, RG 6.293.122-2 e Cecília Regina Bigattão, RG. 14.990.924-X, para proceder a análise da documentação, emitindo um parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização do Curso de Ensino Médio do COLÉGIO ROZA OLIVEIRA, CNPJ. 28.940.440/0001-48, situado à Rua Rodrigues Alvarenga, 223, Imirim, CEP.: 02471-160, São Paulo/SP (Port. 184).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.
A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente ANTONIO CARLOS RIBEIRO, RG nº 27.271.166, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICEDIRETOR ESCOLAR na EE PONTES DE MIRANDA Município de Cotia para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE PEDRO CASEMIRO LEITE PROF., Município de Cotia.
Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee” A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente MAGALI LARA SANTOS, RG nº 24.857.032 - 8, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICEDIRETOR ESCOLAR na EE JOSE BENICIO DOS SANTOS Município de Carapicuíba para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROF., Município de Carapicuíba. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente NANCI APARECIDA FERMIANO MANUEL, RG nº 22.449.437 - 5, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE FABIANA DE QUEIROZ Município de Carapicuíba para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE SALOMAO JORGE DEPUTADO, Município de Carapicuíba.
Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente ROSANGELA APARECIDA PIRES, RG nº 27.136.125 - 6, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICEDIRETOR ESCOLAR na EE EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMB Município de Carapicuíba para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA, Município de Carapicuíba.
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