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Diário Oficial do Estado do Pará · 30/09/2026 · pág. 1

DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  1

Quarta-feira

Belém, Quarta-feira 30 de Setembro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.785

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

85 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 4
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 5
coNtroladoria-geral do estado ..........................................- Pág. 6
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção..........................................- Pág. 7
iMPreNsa oficial do estado ...................................................- Pág. 8
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará ...............................................- Pág. 8
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará ...................................- Pág. 9
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA....................................- Pág. 9
baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 10
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 11
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 23
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 24
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 28
fUNdaÇÃo PÚblica estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 30
sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA coMPaNHia de Portos e Hidrovias do estado do Pará ..................................................................- Pág. 31 sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 31
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 31
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 32
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 36
sEcREtARiA DE EstADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 36
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 37
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 39
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 39
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 40
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 47
fUNdo de saÚde da PolÍcia Militar .....................................- Pág. 47
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 47
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 49
sEcREtARiA DE EstADo
DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 50
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 52
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 53
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 54
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 57
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 62
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 66
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 66
sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitos HuMANos...............................................- Pág. 70
sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs.........................- Pág. 71
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 71
jUNta coMercial do estado do Pará ....................................- Pág. 71
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 71
coMPaNHia de saNeaMeNto do Pará ......................................- Pág. 72
coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará .....................- Pág. 72
agêNcia de regUlaÇÃo
e coNtrole dos serviÇos PÚblicos
de traNsPorte do estado do Pará .....................................- Pág. 73
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA
fUNdaÇÃo aMaZÔNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 73
eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 73
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 74
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 74
tRiBuNAis DE coNtAs
tribUNal de coNtas dos MUNicÍPios
do estado do Pará .................................................................- Pág. 74
tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 74
MiNistéRio PúBLico
MiNistério PÚblico do estado do Pará................................- Pág. 76
MuNicÍPios.............................................................................- Pág. 79
EMPREsARiAL..........................................................................- Pág. 85