DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.785  15

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

aMUjacY tavares vilHeNa / 5262321 / cH.div.doeNc.croN-degeN. / dPais - dase - cesid

olacir silva de carvalHo / 57206340 / Motorista / dPais objetivo: atividades relacioNadas À visita técNica ao MUNicÍPio de redeNÇÃo/Pa, realiZada eM coNjUNto coM a coordeNaÇÃo de saÚde das PoPUlaÇÕes iNdÍgeNas e tradicioNais – csPit, No âMbito da caPacitaÇÃo eM saÚde bUcal iNdÍgeNa, ProMovida Pelo distrito saNitário esPecial iNdÍgeNa KaiaPÓ do Pará – dsei KPa. origeM: beléM, destiNo: redeNÇÃo. PerÍodo: 26/10/2026 a 30/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, coNsideraNdo processo e-2025/3519539; resolve:

coNceder, férias regulamentares ao(a) servidor(a) desta sesPa, abaixo relacionado:

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora sHirleY Mara Pedroso MalHeiros, ocupante do cargo de técnico Patologia clínica, id. funcional nº 54191607/1, lo tada na Unidade de referência especializada – santarém, a contar de 18/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3481435.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora jaNe Hercilia Neres dUraNs, ocupante do cargo de enfermeiro, id. funcional nº 5177340/1 e 2, lo tada no centro saúde - cremação/atenção Psicossocial, a contar de 25/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu cônjuge. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 1378916

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, considerando processo e-2026/3480109 resolve:

coNceder, férias regulamentares ao(a) servidor(a) desta sesPa, abaixo relacionado:

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1379226

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3476947;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares da servidora lUdiNeia MoNteiro da silva, identidade funcional nº 5983899-1, ocupante do cargo de ageNte adMiNistrativo, lotada na divisão de operações especiais, no período 29/10/2026 a 27/11/2026, referente ao período aquisitivo de 06/08/2025 a 05/08/2026, concedidas através da Portaria Nº 876/02.09.2026, publicada no doe nº 36.753 de 02.09.2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 29.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1379311

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3474540.

coNceder a servidora joaNa darc beZerra liMa saNtos, matrícula nº 5160634/1, ocupante do cargo de farMacêUtico, lotada no laboratório central, 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, correspondente ao triênio de 02/07/2014 a 01/07/2017.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto siMÕes jorge jUNior diretor do laceN/Pará

Protocolo: 1379214

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Patricia do socorro coelHo Portal, Matrícula: 5856108/2, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) caPs aMaZÔNia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 31.07.2006 a 30.07.2009.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 19.11.2026 a 18.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 29.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) claUdeMir josé borges da silva, Matrícula: 722898/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Uat/Hiv/aids /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 05.02.2023 a 04.02.2026.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 05.12.2026 a 03.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 29.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1378865