DOMFO 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Anna Beatriz Marinho Benevinuto – REPRESENTANTE DA EMPRESA ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.737.279/0001-87, com sede na cidade de São Carlos/SP, na Av. Professor Augusto de Oliveira, nº 91, Vila Mariana, CEP: 13.566-340, neste ato representada pelo sócio Aureo Aparecido Beligolli Saldanha. O OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – SONDAS I (SONDAS DE FOLEY), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 10.956,00 (dez mil novecentos e cinqüenta e seis reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Aureo Aparecido Beligolli Saldanha – REPRESENTANTE DA EMPRESA NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329, representada pelo sócio administrador Jose D Almeida. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (FITA ADESIVA CIRÚRGICA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 52.272,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Jose D Almeida – REPRESENTANTE DA EMPRESA GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 02.248.312/000144, com sede na Cidade de São José da Lapa/MG, na Rua Governador Valadares, nº 104, Chácaras Reunidas, CEP: 33.350-000, representada pela sócia administradora Alessandra Ximenes De Mello Rezende. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (TIRA REAGENTE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Alessandra Ximenes de Mello Rezende – REPRESENTANTE DA EMPRESA CEPALAB LABORATÓRIOS S/A. — ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas - Matrícula 94843-04 - PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Herbene, nº 455, Messejana, CEP: 60.840-120, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Ricardo Lira Pimentel. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL II (TORNEIRA DE TRÊS VIAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO