DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026
10
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 1.452.835,35 | |||
| 18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. 14111 - Levantamento da capacidade de suporte ambiental da APA da Serra de Baturité |
200.000,00 | |||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. 14112 - Implantação de Plataforma Digital Integrada de Gestão Ambiental |
200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. 14147 - Implantação do Monitoramento da Qualidade do Ar |
300.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA Á Ã |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 300.000,00 |
| 18.542.332 - CEAR DA PROTEÇO ANIMAL. 11209 - Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetras |
631.869,20 | |||
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 2.501.1200070 | 1 | 631.869,20 |
| 18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS 20913 - Operacionalização do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar |
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 120.966,15 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 120.966,15 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃ | O DAS INDIRETAS | 18.588.405,29 | ||
| GOVER | NADORIA | |||
| CASA | CIVIL |
PORTARIA COAFI CC Nº1196/202 6 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1196/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO |
Major PM | 800.111-8-0 | II | 28 a 31.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Russas e Itapipoca |
CE | 3 e 1/2 | 143,66 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA | 2º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 28 a 31.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Russas e Itapipoca |
CE | 3 e 1/2 | 143,66 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
Cabo PM | 800.088-8-0 | II | 28 a 31.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Russas e Itapipoca |
CE | 3 e 1/2 | 143,66 |
| IVES DANYEL BATISTA | 3º Sargento PM | 300.051-8-X | II | 28 a 31.08.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Russas e Itapipoca |
CE | 3 e 1/2 | 143,66 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1197/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1197/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR |
Soldado PM | 799.892-1-5 | II | 29 a 30.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| PERIVALDO SILVA DOS SANTOS | 3º Sargento PM | 300.026-9-5 | II | 29 a 30.08.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1198/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1198/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA |
Sec. Chefe da CM | 300.009-2-7 | I | 03 a 05.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 206,86 | 517,15 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA |
2º Sargento PM | 799.870-1-8 | II | 03 a 05.09.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº1202/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.394,91 (cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 8.400,67 (oito mil e quatrocentos reais e sessenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MARIO SERGIO DE FRANCA FONTELES , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 79991015, por viagem em objeto de serviço à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 31.08.2026 a 04.09.2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO