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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/09/2026 · pág. 13

DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

13

PORTARIA COAFI CC Nº1244/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1244/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
LEANDRO LIBORIO FREIRE 2º Sargento PM 799.935-1-4 II 12.09.2026 A serviço da Casa Militar no município
de Limoeiro do Norte -CE
1/2 143,66 71,83
JOSÉ LUCAS BATISTA DE ARAÚJO Cabo PM 800.035-6-0 II 12.09.2026 A serviço da Casa Militar no município
de Limoeiro do Norte -CE
1/2 143,66 71,83

PORTARIA COAFI CC Nº1245/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1245/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
FRANCISCO ALBERTO
LOPES DE SOUZA JÚNIOR
ALDERI SILVA RODRIGUES
Capitão PM
Subtenente PM
300.031-2-8
800.018-2-7
II
II
12 a 13.09.2026
12 a 13.09.2026
A serviço da Casa Militar
nos municípios de Limoeiro
do Norte e Aracati
CE
A serviço da Casa Militar
nos municípios de Limoeiro
do Norte e Aracati
CE 1 e 1/2
1 e 1/2
FABIO VINICIUS
MARQUES SANTOS
2º Sargento PM 300.037-8-0 II 12 a 13.09.2026 A serviço da Casa Militar
nos municípios de Limoeiro
do Norte e Aracati
CE 1 e 1/2 143,66
MARCOS RAFAEL DE
VASCONCELOS BARROS
Cabo PM 300.064-5-3 II 12 a 13.09.2026 A serviço da Casa Militar
nos municípios de Limoeiro
do Norte e Aracati
CE 1 e 1/2 143,66
IRANILDO MEDEIROS ANDRADE Cabo PM 300.039-8-5 II 12 a 13.09.2026 A serviço da Casa Militar
nos municípios de Limoeiro
do Norte e Aracati
CE 1 e 1/2 143,66

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1246/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diária s, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1246/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
FRANCISCO IGOR
SAMPAIO CARDOZO
Major PM 800.111-8-0 II 11 a 14.09.2026 A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Camocim
CE 3 e 1/2 143,66
JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR Subtenente PM 799.956-1-4 II 11 a 14.09.2026 A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Camocim
CE 3 e 1/2 143,66
ANTONIO JOSE PEREIRA REIS 2º Sargento PM 800.046-3-X II 11 a 14.09.2026 A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Camocim
CE 3 e 1/2 143,66
IVES DANYEL BATISTA 3º Sargento PM 300.051-8-X II 11 a 14.09.2026 A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Camocim
CE 3 e 1/2 143,66
JOSUÉ SALES DOS SANTOS Cabo PM 300.063-9-9 II 11 a 14.09.2026 A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Camocim
CE 3 e 1/2 143,66

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1247/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1247/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO
QUINTELA DE MOURA
Subtenente PM 799.823-1-8 II 01 a 02.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
PEDRO AUGUSTO
GONÇALVES MOURA
Cabo PM 300.061-4-3 II 01 a 02.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 143,66 215,49