DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 41

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141697/2026-48/IG: 1474447

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, com o endereço Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município Jardim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Lizete Vieira de Carvalho Viana; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Jardim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 18/2025 publicado no DOE de 22/08/2025 e de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.141697/2026-48, regulamentado no Art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jardim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos preços do contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 5.254,20 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), passando o valor do contrato de R$ 46.024,46 (quarenta e seis mil e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) para R$ 51.278,66 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme a justificativa exarada na CI Nº 22001.141697/2026-48 e no ofício da escola Nº 099/2026, datados em 27/08/2026 e 01/09/2026, fls. 02 e fls. 05, respectivamente, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Lizete Vieira de Carvalho Viana - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elder Menezes de Moura , 02- Nicodemos Lucena Neto. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001141093202600/IG: 147394000

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PROFª MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA – FORMACE inscrita no CNPJ sob o nº _ 07.954.514/0836-6, com o endereço Av. Porto Velho, 401, o bairro: João XXIII Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 64.749.467/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2026 publicado no DOE de 07/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.081799/2026-05, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIRO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PROFª MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA – FORMACE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.948,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), que representa 24,9653 % (vinte e quatro vírgula nove mil, seiscentos e cinquenta e três por cento.). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Douglas Chaves Queiroz , 02- Mariana Sales de Sousa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131865/2026-97/IG: 1470094

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, com o endereço Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA; III - ENDEREÇO: Pindoretama-Ce; IV - CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.207.251/0001- 61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAVID VASCONCELOS FROTA; V - ENDEREÇO: Pindoretama-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 02/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.131865/2026-97 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA E CIRCULAÇÕES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (NÚMERO DA CLÁUSULA DO CONTRATO QUE FALA SOBRE A EXECUÇÃO), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/08/2026 até 26/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA - CONTRATANTE, DAVID VASCONCELOS FROTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Matheus Holanda Sousa, 02- Francisco Edgliz da Silva. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100099/2026-19/IG: 1476267 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do Estado, s/n, o bairro: Centro Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº55.109.104/0001-20 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 13/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.100099/2026-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de Gêneros de Alimentação – Água Mineral da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 726,53 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), que representa 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento , 02- Francisca Micaele Leite Barbosa. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 699/2026/NUP 22001.146737/2026-48 IG: 1479592000 SACC: 1459207

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: