DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contada da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir d a sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.034,00 (Cinco mil e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.01.339039.5 0000.0 - 937692 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.362.14 3.11283.01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 270559 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 270559 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 935 1079 1349 1861 1888 1982 2184 21150. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Irene Esmeraldo Paz CONTRATADA - Thalison Diógenes Dantas e TESTEMUNHAS: 1 - WILDERSON ALVES LEITE, 2 - LUIS CARLOS FÉLIX DE MATOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079377/2026-61 IG 1460748

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, situada(o) na Rua Palmerindo Mendonça e Silva, Bairro: Missionarias, S/N, Milagres - CE, CEP: 63250-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA: M R FERNANDES GONCALVES LTDA , com sede em Barro - CE, CEP: 63380-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.170.434/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Rogério Fernandes Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros para manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18946, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18946 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, altera do pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA - Marcos Rogério Fernandes Gonçalves e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Ivanildo de Sousa, 2 - Carla Souza Santos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112001/2026-76/IG-1471387

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300- 000, telefone: (88) 3632-1450, Email: [email protected]. br, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: EMPRESA E. NEVES BEZERRA LTDA , com sede na Rodovia CE 364, S/N, Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, CEP: 62.160-000, Fone: (88) 98874-8862, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.984.562/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Elitania Neves Bezerra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) - (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23794, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23794, Termo de Participação nº 20260013 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23794 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571 MAPPS: 2209152020- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE – Elitania Neves Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leonardo Antonio Machado Magalhães , 02-Leidiane da Silva Alves.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140735/2026-45 IG 1476455

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na rua: Professora Marlinda Eloi, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020312, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar : Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na rua CONRADO CORREIA, nº 11, Centro , Município de Ocara/CE, Fone: (85) 99776-0752, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO RAMOS BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30560/2026, Termo de Participação nº 2026/25, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30560/2026 e Termo de Participação nº 2026/25, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.043,00 (Três Mil e Quarenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA - BRUNO RAMOS BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - Alfanale Peixoto Soares, 2 - Valmara Carlos Silva Martins.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR