DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

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22000148187315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;RAFAEL VIANA FORTE - CPF: 623..-86 - MATRÍCULA: 22200181815275 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 20/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 256,53 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/ PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.599,47 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEEP MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 222/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA CAMURCA VIEIRA - CPF: 611..-28 - MATRÍCULA: 22200181811903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147978211 - NOME SUBSTITUÍDO: DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/08/2026 a 29/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4440,49 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.722,19 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 223/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252588 - EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAMELA YASMIM DE AMORIM FERRER - CPF: 049..-40 - MATRÍCULA: 22200181768358 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 19/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5130,63 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.156,63 ( VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252588 - EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 224/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ROBERTO KENNY DA SILVA LUDUVINO - CPF: 034..-12 - MATRÍCULA: 22200181753962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140348409 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA AMORIM DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;ROBERTO KENNY DA SILVA LUDUVINO - CPF: 034..-12 - MATRÍCULA: 22200181754012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140309888 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA AMORIM DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IT IM - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;ROBERTO KENNY DA SILVA LUDUVINO - CPF: 034..-12 - MATRÍCULA: 22200181754020 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140348379 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA AMORIM DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IT - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;ROBERTO KENNY DA SILVA LUDUVINO - CPF: 034..-12 - MATRÍCULA: 22200181754039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140348395 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA AMORIM DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IT - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;ROBERTO KENNY DA SILVA LUDUVINO - CPF: 034..-12 - MATRÍCULA: 22200181754047 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140215204 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA AMORIM DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.958,57 ( DOZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 225/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE SOUSA SAMPAIO - CPF: 051..-59 -MATRÍCULA: 22200181696381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181775508 - NOME SUBSTITUÍDO: AILA SANDY MOISES ALCANTARA DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/09/2026 a 04/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.268,33 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 226/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCIA MARIA MACIEL MARQUES SANTOS - CPF: 682..-34 - MATRÍCULA: 22200181832528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026;PHAMELLA KEROLAYNE DA SILVA ALVES - CPF: 614..-62 - MATRÍCULA: 22200181832536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026; - OBJETO: O presente