DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró, 1 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.248 - 35

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção

19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/09/2026 até 09/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000958/2024-53 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA JOSE ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO, CPF nº 077.044.254-47, CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RUY ANTUNES PEREIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 11/09/2026 até 10/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Republicado por Incorreção

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410036.001359/2024-12 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MILENA SANTIAGO MENDES BALBINO, CPF nº 061.053.664-85, EE PROFª JOANA HONÓRIO DA SILVEIRA MOURA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 até 12/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Republicado por Incorreção

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.002905/2024-84 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KALINE CERINO SOARES, CPF nº 077.159.564-65, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MAMEDE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003200/2024-84 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E POLLYANNA RAQUEL GALVAO DE MIO presente contrato terá vigência de 09/08/2026 até 08/08/2028 RANDA ANDRADE LEONEZ, CPF nº 044.100.144-04, ESCOLA ESTADUAL 4 DE MARÇO - DE ACORDO CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERAserviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis DA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE centavos) 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Natal/RN 03.07.2026 DISCIPLINA: HISTÓRIA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer O presente contrato terá vigência de 04/09/2026 até 03/09/2028 Republicado por Incorreção CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001318/2024-98 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO centavos) DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FRANCISCA NAIARA DA ROCHA LEITE, Natal/RN 03.07.2026 CPF nº 082.565.124-74, ESCOLA ESTADUAL JOÃO MANOEL PESSOA - DE ACORDO COM A LEI Nº MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DERepublicado por Incorreção

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001318/2024-98 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FRANCISCA NAIARA DA ROCHA LEITE, CPF nº 082.565.124-74, ESCOLA ESTADUAL JOÃO MANOEL PESSOA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: QUÍMICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Republicado por Incorreção

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000971/2024-11 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LUCAS FELLYPPE BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 107.787.434-03, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISABEL BARBOSA VIEIRA - ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 13/09/2026 até 12/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Republicado por Incorreção

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001314/2024-18 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GUIMARAES SILVA RIBEIRO DE SOUSA, CPF nº 096.943.114-70, ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR FELIPE GUERRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: FÍSICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/09/2026 até 09/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000746/2024-25 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GILMAR BENEVIDES COSTA, CPF nº 029.650.584-60, ESCOLA ESTADUAL DE POÇO DE PEDRAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: MATEMATICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 03/09/2026 até 02/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Republicado por Incorreção

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001298/2024-55 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E TALITA NAYARA SIQUEIRA SALES, CPF nº 082.644.344-36, ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLORIA DE AZEVEDO LUNA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 04/09/2026 até 03/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer Republicado por Incorreção

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003201/2024-29 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO, CPF nº 054.303.354-60, ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 04/09/2026 até 03/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001333/2024-36 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA VERALUCIA ARRUDA DE FIGUEREDO, CPF nº 595.978.284-72, EE JOAO TERTULINO LOPES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção