Diário Oficial do Estado do Amapá · 30/09/2026 · pág. 72

DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - PNAB - SECULT/AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, com fundamento nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), do Decreto nº 11.740/2023, da Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), da Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), da Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e da Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024 e nas regras dispostas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – PNAB – SECULT/AP , resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final da Etapa de Seleção (Análise de Mérito Cultural) das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB – SECULT/AP , após o encerramento da fase recursal, consolidando a classificação das proponentes na forma do quadro abaixo:

	MACRORREGIÃO (Mac	CULTURAL 1: METRO apá, Santana, Mazagão	POLITANA/FOZ e Itaubal)
NÚMERO	NOME/RAZÃO SOCIAL	NOME DO PROJETO	NOTA SITUAÇÃO	QUAL COTA?
INS-20260005- 0023	Ponto De Cultura Sairé Do Carvão	Sairé Vivo - Escola Comunitária de Memória, Musicalidade e Tradição do Carvão	105 Selecionado/ Classificado/ Convocado	Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência
INS-20260005- 0022	Associação Cultural, Social E Quadrilhas Juninas Do Amapá Produções E Eventos- ACSQJAPE	O Lendário Forrozão do Tio Gigante	103 Selecionado/ Classificado/ Convocado	Apenas ampla concorrência
INS-20260005- 0009	Ponto De Cultura– Master Máxima Crew	-	103 Selecionado/ Classificado/ Convocado	Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência

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