DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, com fundamento nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), do Decreto nº 11.740/2023, da Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), da Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), da Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e da Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024 e nas regras dispostas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – PNAB – SECULT/AP , resolve:

1. HOMOLOGAR o Resultado Final da Etapa de Seleção (Análise de Mérito Cultural) das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – PNAB – SECULT/AP , após o encerramento da fase recursal, consolidando a classificação das proponentes na forma do quadro abaixo:

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