Diário Oficial do Estado do Amapá · 30/09/2026 · pág. 98

DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PNAB-SECULT/AP EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, com fundamento com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e nas regras dispostas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – PNAB – SECULT/AP , resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final da Etapa de Seleção (Análise de Mérito Cultural) das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – PNAB – SECULT/AP , após o encerramento da fase recursal, consolidando a classificação das proponentes na forma do quadro abaixo:

CATEGORIA I - DEMANDA ESPONTÂNEA | GRANDE PORTE (10 vagas, R$ 250.000 cada)

NÚMERO	TIPO DE PESSOA	NOME/RAZÃO SOCIAL	NOME DO PROJETO	NOTA	SITUAÇÃO	QUAL COTA?
INS- 20260007- 0013 INS- 20260007- 0566	Pessoa Física Pessoa Física	Andriston Dos Santos Goes Angelo Rafael Lacerda Barbosa	TN Produções Para O Amapá, Gravação, Masterização, Áudio E Vídeo Completos E Gratuitos Festival Rap In Cena – 5ª Edição (2027): Fortalecendo A Cultura Hip-Hop No Amapá	50 50	Selecionado/ Classificado/ Convocado Selecionado/ Classificado/ Convocado	Desejo concorrer nas cotas destinadas às pessoas negras e a PcD (Pessoa com Deficiência) e na ampla concorrência Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência
INS- 20260007- 0384	Pessoa Física	Erlier Jodson Silva Santos	Circuito Beijo De Economia Criativa E Carnaval Cidadão	50	Selecionado/ Classificado/ Convocado	Ampla concorrência

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