DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_D

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra

Nº 185-D, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .38.9.6 .138196-2 .3 .S
. .38.9.7 .138087-7 .1 .S
. .38.9.8 .138088-5 .2 .S
. .38.9.9 .138089-3 .2 .S
. .38.10.1, alínea "a" .138174-1 .3 .S
. .38.10.1, alínea "c" .138175-0 .3 .S
. .38.10.2, alínea "a", parte 1 .138176-8 .3 .S
. .38.10.2, alínea "a", parte 2 .138177-6 .3 .S
. .38.10.2, alínea "b" .138178-4 .3 .S
. .38.10.3, alínea "a" .138179-2 .3 .S
. .38.10.3, alínea "b" .138180-6 .3 .S
. .38.10.4 .138095-8 .3 .S
. .38.10.4.1 .138181-4 .3 .S
. .38.10.5 .138097-4 .2 .S
. .38.10.5.1, alínea "b" .138182-2 .3 .S
. .38.10.5.1, alínea "c" .138100-8 .2 .S
. .38.10.5.1.1, alíneas "a" e "b" .138183-0 .3 .S
. .38.10.6 .138102-4 .2 .S
. .38.10.7, alínea "a" .138184-9 .3 .S
. .38.10.7, alínea "b" .138185-7 .3 .S
................." (NR)
Art. 2º Fica alterado, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) -
Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, o
seguinte subitem de ementa da NR-10, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
. .NR-10
. .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo
. ........... . . .
. .10.12.7 .210046-0 ...... .......
. ........... . . .
Art. 3º Ficam alterados, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28)
- Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, os
seguintes códigos de ementas da NR-12, que passam a vigorar com as seguintes
alterações:
. .NR-12
. .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo
. . . . .
. .12.3.5, alínea "a" .412090-6 .4 .S
. ........... . . .
. .12.3.8, alínea "a" .312335-9 .4 .S
. .12.3.8, alínea "b" .312336-7 .4 .S
. .12.3.8, alínea "c" .312337-5 .4 .S
. ........... . . .
. .12.5.13, 12.5.13.1, .312382-0 .2 .S
12.5.13.2 e 12.5.13.3
. ........... . . .
................"(NR)
Art. 4º Fica alterado, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) -
Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, o
seguinte código de ementa da NR-13, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
. .NR-13
. .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo
. ........... . . .
. .13.5.2.2, alíneas "a", .213550-7 .4 .S
"b", "c", "d", "e",
13.5.2.3 e 13.5.2.5
. ........... . . .
. .13.7.1.2, alíneas "a", .213576-0 .4 .S
"b", "c", "d" e "e", e
13.7.3.4, alíneas "a",
"b", "c", "d", "e", "f",
"g", "h", "i", "j", "k"
e"l"
. ........... . . .
. .13.7.2.1 .213578-7 .4 .S
. ........... . . .
................." (NR)
Art. 5º Fica alterado, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) -
Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, o
seguinte código de ementa da NR-30, que passam a vigorar com as seguintes
alterações:
. .NR-30
. .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo
. ........... . . .
. .30.19.6 .130851-3 .3 .S
. ........... . . .
................." (NR)
Art. 6º Fica alterado, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) -
Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, o
seguinte código de ementa da NR-34, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
. .NR-34
. .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo
. ....................... . . .
. .34.7.10 .134578-8 .4 .S
. ........................ . . .
...............". (NR)
Art. 7º Ficam revogados os códigos de ementas da NR-1, do Anexo II da NR-1,
da NR-8, da NR-16, da NR-22, dos Anexos I, II e III da NR-22, da NR-35, dos Anexos I e II
da NR-35, da NR-36, do Anexo II da NR-36 e da NR-38, constantes do Anexo II da Norma
Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades, com redação dada Portaria
SEPRT nº 1.067, de 2019, e suas alterações.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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