DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

fixado em R$ 655.799,43 (Seiscentos e cinquenta cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 PROCESSO Nº 2022-X9Z34

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1879080

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000062.44928.01

Contratante : Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC/SESA

Processo Nº : 2024-V89TN

Forma de Contratação : Credenciamento nº 02/2014 - SRSC ID CidadES Nº : 2025.500E2000003.17.0004 Contratado : Davita Serviços de Nefrologia Serra LTDA

CNPJ : 03.436.704/0002-80

Objeto: Acrescer ao Recurso de Custeio do Contrato de Gestão nº 2025.000062.44928.01, o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434 / 22 e Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de agosto de 2026 , que dispõe sobre a parcela do mês de agosto de 2026 do Piso da Enfermagem, relacionados ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União. Valor : R$ 23.572,62 (vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Fontes de Recursos : 605

Edivanio Mendes dos Passos

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 1879242

RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021

ENTIDADES CONVENENTES -

Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - APAE DE VITÓRIA

OBJETO: (a) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses , a contar de 01 / 10 / 2026 a expirar em 30 / 09 / 2027 , (b) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 9.760 de 26 de dezembro de 2025 , que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, visando fortalecimento do Programa Agora tem Especialista - Parcela 2/2, (c) acréscimo 2026-JRPK74 - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 29/09/2026 16:23 PÁGINA 1 / 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 7.434.448 , 96 (sete milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA 30/09/2026 PROCESSO Nº 2020-93896

RG SECONT Nº 210002

HEBER DE SOUZA LAUAR

Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde

Protocolo 1879236

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 778/2026

PROCESSO LIC: 2024-J2XFF PROCESSO PGTº 2025-553X2 PREGÃO Nº : 90015/2025 ATA Nº : 00092/2025

CONTRATANTE : SESA/HRAS

CONTRATADA : INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPLETO, SUPLEMENTO ALIMENTAR HIPERPROTEICO E HIPERCALÓRICO E MODULO DE PROTEINA PARA DIETA ENTERAL OU ORAL VALOR TOTAL: R$ 38.214,00.

São Mateus, 30/09/2026 LEONIDIA COSTA DE ALMEIDA CANDIDO DIRETOR GERAL HOSPITAIS A QCE-01 HRAS - SESA - GOVES assinado em 25/09/2026 11:21:07 -03:00

Protocolo 1878453

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 793/2026

PROCESSO LIC: 2026-4L167 PROCESSO PGTº 2026-0KGQL PREGÃO Nº : 019/2026 ATA Nº : 00117/2026

CONTRATANTE : SESA/HRAS CONTRATADA : GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA MATERIAL: SERINGAS DE 10 ML E 60 ML VALOR TOTAL: R$ 89.038,50.

São Mateus, 30/09/2026 LEONIDIA COSTA DE ALMEIDA CANDIDO DIRETOR GERAL HOSPITAIS A QCE-01 HRAS - SESA - GOVES assinado em 29/09/2026 14:28:48 -03:00

Protocolo 1878463

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 795/2026

PROCESSO LIC: 2025-BSDG8 PROCESSO PGTº 2026-9BGBF PREGÃO Nº :0421/2025 - NEGEP ATA Nº : 1030/2025

CONTRATANTE : SESA/HRAS CONTRATADA : UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MATERIAL: DIPIRONA 1000 MG/2ML SOLUCAO INJETÁVEL AMPOLA 2ML VALOR TOTAL: R$ 55.200,00.

São Mateus, 30/09/2026

LEONIDIA COSTA DE ALMEIDA CANDIDO

DIRETOR GERAL HOSPITAIS A QCE-01 HRAS - SESA - GOVES assinado em 29/09/2026 10:33:58 -03:00

Protocolo 1878646

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1