DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
29
Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
CNPJ: 36.377.091/0001-26.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço nº 052/2026, execução de serviços de manutenção/implantação de sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e semafórica para o Município de Nova Venécia /ES por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, findando-se em 20/11/2026.
Vitória,29 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES, <#DIOES#1878953#29#2033102/>(Respondendo DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026)
Protocolo 1878953
PRORROGAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 051/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.
ID CIDADES Nº 2025.500E0100022.16.0006 PROCESSO: 2026-6K1DQ FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 001/2025 ADESÃO ARP DETRAN/BA, CONTRATO Nº 070/2025.
CONTRATADA: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.
CNPJ: 36.377.091/0001-26.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço nº 051/2026, execução de serviços de manutenção/implantação de sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e semafórica para o Município de RIO NOVO DO SUL /ES por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, findando-se em 20/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 LOCATÁRIO: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.
PROCESSO: 2026-BC6Z8
LOCADORES : INÁCIO CLEBER DA ROSS PIMENTEL e MARIA CONCEIÇÃO SCARPATTI PIMENTEL
OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2018 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 30/10/2026.
VALOR MENSAL: R$ 1.256,64 (hum mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro). VIGÊNCIA: 30/10/2026 a 29/10/2027. FONTE: 501000011
Vitória, 29 de setembro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES <#DIOES#1878781#29#2032923/>Delegação de competência: IS N nº 113/2020 Protocolo 1878781
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -PORTARIA Nº 782-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,
RESOLVE:
Vitória, 29 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES, <#DIOES#1878974#29#2033117/>(Respondendo DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026)
Protocolo 1878974
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 124/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-9VCFB
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Mantenópolis/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$619.423,20 (seiscentos e dezenove mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 30 de setembro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1879229
Art. 1º LOCALIZAR , a partir de 01/10/2026, JOICY OLIVEIRA MARQUES MOURA , nº funcional 3561020 , vínculo 2, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na Secretaria de Estado da Educação, na GERÊNCIA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS , nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-4MXX0)
Art. 2º LOCALIZAR , a partir da publicação, ROGERIO MORENO MACHADO , nº funcional 5155266 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM FRATERNIDADE E LUZ , no município de Cachoeiro de Itapemirim, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-03CSP)
Vitória, 30 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1878681
PORTARIA Nº 783-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975 e pela Lei Complementar nº 328/2005, que criou as Corregedorias no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1