DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
44
| RAZÃO SOCIAL |
CNPJ | PROCESSO | UC |
|---|---|---|---|
| CONSÓRCIO DA FAZENDA APOLO SOLAR I |
35.020.558/0001-13 | 2022-27BBJ | 0.002.455.686.054- 92 |
| CONSÓRCIO DA FAZENDA APOLO SOLAR I |
35.020.558/0001-13 | 2022-27BBJ | 0.002.463.907.054- 70 |
| CONSÓRCIO DA FAZENDA APOLO SOLAR I |
35.020.558/0001-13 | 2022-27BBJ | 0.002.455.683.054- 16 |
| JLP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA |
40.914.389/0001- 03 | 2026-FV1X8 | 0.002.563.688.054- 42 |
| COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB SUL |
32.467.086/0001-53 | 2026-R0H5R | 0.002.315.258.054- 74 |
| COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS |
31.804.966/0001-05 | 2026-Z58RS | 0.002.315.266.054- 75 |
| CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGGIO ITAPARICA |
22.037.025/0001-00 | 2026-NJ0Q2 | 0.002.459.869.054-02 |
Protocolo 1879143
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 047, 30 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP , autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 827, com alterações posteriores.
RESOLVE:
ART. 1º - EXONERAR , de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, Izabela Mariellen Figueira Perassolli , do cargo em comissão de Assessor Especial nível IV, Ref. QCE-03, da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.
Alexandre Careta Ventorim
Diretor-Geral / ARSP
INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, no uso da atribuição que lhe foi conferido pela Lei nº 3.043/75, e pelo Decreto nº 042-S, de 08 de janeiro de 2025, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar o valor total do repasse do Profin 2026 para R$ 6.169.331,00 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais), sendo destinados às despesas dos CEET e do Programa Qualificar ES, distribuídos em: R$ 5.369.331,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais) como custeio e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) como capital para as despesas dos CEET e do Programa Qualificar ES.
Art. 2º- Alterar o valor total destinado ao Conselho de Escola do Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho para R$ 4.209.331,00 (quatro milhões, duzentos e nove mil, trezentos e trinta e um reais), sendo de R$ 4.009.331,00 (quatro milhões, nove mil, trezentos e trinta e um reais), como custeio e R$200.000,00 (duzentos mil reais) como capital para as despesas dos CEET e do Programa Qualificar ES.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Vitória, 23 de setembro de 2026. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO Secretário da SECTI (Respondendo) Protocolo 1878833
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento Nº 008/2026 Processo Nº: 2026-D5XB3
Administração Pública: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO SUSTENTABILIDADE BRASIL - ISB
Objeto: Implantação e operação do programa educacional Eco Ciclo no CEET Giuseppe Altoé, em Vargem Alta/ES, e no CEET Emílio Nemer, em Castelo/ES.
Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031 Valor: R$ 8.473.479,70
Dotação Orçamentária: 10.32.101.12.363. 0051. 1162
Fonte: 722 ED: 33.50.41.00 Vitória/ES, 30 de setembro de 2026. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO (Respondendo - Decreto nº 1930-S de 03//09/2026)<#DIOES#1878706#44#2032842/> Protocolo 1878706
Protocolo 1879371
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -
PORTARIA Nº 022-R, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A PORTARIA Nº 12-R/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE REPASSE FINANCEIRO ÀS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (PROFIN), DE ACORDO COM O ART. 26, DA LEI 12.006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -AVISO DE ALTERAÇÃO
O Diretor-Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, torna público a 2ª alteração do edital Fapes nº 08/2026 - Nova Economia Capixaba 2ª Edição, disponível na página eletrônica www.fapes.es.gov.br.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES
Protocolo 1878722
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1