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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 01/10/2026 · pág. 50

DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026

Edição N26.821

LICITAÇÕES

Governadoria do Estado

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

3º RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

ÓRGÃO: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM

PROCESSO E-Docs Nº 2023-FJXQP ID CidadES/TCE-ES:

2025.500E0800001.17.0001

OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de perícias médicas, pessoas físicas ou jurídicas, com a finalidade em atender as demandas dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Estado, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.

O 3º resultado preliminar do Edital em referência será disponibilizado no site oficial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM (https://ipajm.es.gov.br/), no menu “Licitações - Credenciamento”, a partir de 01 de outubro de 2026, com a lista preliminar de credenciados habilitados, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência. O motivo da desabilitação será informado individualmente por meio do encaminhamento Edocs gerado quando do envio da Solicitação de Requerimento de Credenciamento. Os interessados habilitados também serão respondidos individualmente por meio do Encaminhamento Edocs. A intenção de recorrer deverá ser manifestada em 01 (um) dia útil e o prazo da apresentação das razões recursais é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A intenção de recorrer e os recursos deverão ser encaminhados via sistema eletrônico e-Docs e endereçado ao Comissão Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o assunto “Recursos - Edital 01/2025 - Credenciamento de serviços de perícias médicas, Processo 2023-FJXQP”.

Vitória/ES, 30/09/2026.

DIANA EFFGEN WAIANDT Agente de Contratação IPAJM

Protocolo 1878813

Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

RESULTADO DE LICITAÇÃO Dispensa eletrônica Nº 19/2026 ID Contratação CidadES: 2026.500E1700002.09.0010

Órgão/Entidade: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública Processo Nº: 2026-CSZJ2

Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos componentes do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, nos termos da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo todos os estabelecimentos sob gestão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, conforme condições contidas no Termo de Referência.

Empresa vencedora: Ambrac Segurança e Medicina do Trabalho LTDA.

CNPJ: 56.153.790/0001-08 Valor total: R$ 2.520,00

O referido lote foi devidamente homologado pela Autoridade Competente em 30/09/2026. ALAN ELI DE SOUZA PINHEIRO

Agente de Contratação

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Protocolo 1878923

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa eletrônica Nº 24/2026 ID CidadES : 2026.500E1700002.09.0014

Órgão/Entidade: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública Processo Nº 2026-D1H75

Objeto: Aquisição de camisas personalizadas destinadas a padronização da identidade visual das equipes da Fundação Carmélia que atuam em transmissões externas, transmissões de links ao vivo, para utilização durante a transmissão do Carnaval Capixaba 2027, conforme condições contidas no Termo de Referência.

Fundamento: art. 75, II da Lei 14.133/2021 Valor total estimado: R$ 4.834,80

Início período de propostas: 01/10/26 às 08:00 Início período de lances: 06/10/26 às 08:00 Local de realização da sessão pública: www.gov. br/compras

Contato: [email protected] ALAN ELI DE SOUZA PINHEIRO

Agente de Contratação.

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Protocolo 1879149

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1