DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 53000 - Ministéri UNIDADE: 53207-Superin |
Seção 1 o da Integração e do Desenvolvimento Regional tendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUD ECO |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 186, quinta-feira, |
1 de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | Outras Recurso de .R .M .I .F |
lterações Orçamentárias Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | ||||
AT I V I DA D ES |
||||||
| 0032 2000 0032 2000 0050 |
. Administração da Unidade Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste |
04 122 04 122 |
200.000 200.000 |
|||
| . | . | . | .F | .3- |
.2 .90 .0 .3050 |
200.000 |
| .TOTAL-FISCAL | ODC | 200.000 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 200.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministéri |
o da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||
| UNIDADE: 53210-Agênci |
a Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA | |||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) | Outras A Recurso de |
lterações Orçamentárias Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M .I .F |
V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||||
| 2321 | Recursos Hídricos: Áua em Quantidade e Qualidade ara semre | 2851500 | ||||
| g p p AT I V I DA D ES |
.. | |||||
| 2321 4926 | . Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços Á |
18 125 | 2.851.500 | |||
| 2321 4926 0001 | de Irrigação e Adução de gua Bruta e da Segurança de Barragens Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços |
18 125 | 2.851.500 | |||
| de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional |
||||||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 |
2.851.500 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
2.851.500 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
2.851.500 | |||||
| ÓRGÃO: 56000 - Ministéri | o das Cidades | |||||
| UNIDADE: 56101-Ministé ANEXO I |
rio das Cidades-Administração Direta | Outras A | lterações Orçamentárias | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5601 | Cidades Melhores |
F | D | D E |
2.359 | |
| 5601 8874 | .OPERAÇÕES ESPECIAIS Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa |
15 121 | 2.359 | |||
| 5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional |
15 121 | 2.359 | |||
| . | . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 |
2.359 |
| 5602 | Periferia Viva Õ |
8.919.287 | ||||
| 5602 00SW 5602 00SW 0001 |
.OPERAÇES ESPECIAIS Apoio à regularização fundiária urbana Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional |
15 127 15 127 |
8.919.287 8.919.287 |
|||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.3 .40 .0 .1000 |
8.919.287 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
8.921.646 0 |
|||||
| . - .TOTAL-GERAL |
8.921.646 | |||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferê |
ncias a Estados, Distrito Federal e Municípios |
|||||
| UNIDADE: 73901 - Fundo | Constitucional do Distrito Federal - FCDF | |||||
| ANEXO I | Outras A | lterações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | (ACRÉSCIMO) | Recurso de |
Todas as Fontes R$1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E | .G | .R .M .I .F |
V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||||
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes d Lilãífi |
5.380.000 | ||||
| e egsaço Especca .OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
| 0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao |
28 845 | 5.380.000 | |||
| 0903 00FM 0053 | Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil Militar e ao |
28 845 | 5.380.000 | |||
| , Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal |
||||||
| . | . |
. | .S | .4- INV |
.1 .90 .0 .1000 |
5.380.000 |
| .TOTAL - FISCAL |
0 |
|||||
| .TOTAL - SEGURIDADE .TOTAL - GERAL |
5.380.000 5.380.000 |
| ÓRGÃO: 32000 - Ministé | rio de Minas e Energia | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 32202 - Comp | anhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||
| ANEXO II | Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALH | O(REDUÇÃO) | Recurso de To | das as Fontes R$1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 3102 | Mineração Segura e Sustentável | 15.323.000 | ||||
| .AT I V I DA D ES | ||||||
| 3102 21HE | Pesquisa Mineral - Novo PAC | 22 663 | 15.323.000 | |||
| 3102 21HE 0001 | Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 15.323.000 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.3 .90 .0 .3045 |
15.323.000 |
| .TOTAL - FISCAL | 15.323.000 | |||||
| .TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL - GERAL | 15.323.000 |
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