DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Decisão nº 1747/2026 - TRE/PRESI/DG/ASSDG e no Ofício nº 638/2026 - TRE/PRESI, e demais informações contidas no Processo nº 23172.001101/2024-15, resolve:

Encerrar, com efeitos a partir de 21/09/2026, a requisição da servidora NAIANA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2405607, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000886/2026-12, resolve:

Dispensar o servidor MAXWENIO LEONARDO DIAS, SIAPE nº 1241282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Picos, da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do IFPI - código FG-2, no referido campus, designado por meio da Portaria nº 1.906/GAB/REI/IFPI, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU em 9/7/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002541/2026-43, r e s o l v e:

Nomear a servidora SANDRA REGINA DE MORAIS CUNHA, SIAPE nº 2264237, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do Campus Esperantina.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002540/2026-07, r e s o l v e:

Exonerar o servidor FRANCISCO NOGUEIRA LIMA, SIAPE nº 1809234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Raimundo Nonato, do cargo de Diretor de Ensino, código CD -4, do Campus Esperantina, nomeado por meio da Portaria nº 2.106/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026, publicada no DOU em 17/7/2026.

CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1229/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.007052.2026-02, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nº 261- DG/ZL/RE/IFRN - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1° de outubro de 2026, o servidor Leandro Viana Silva, matrícula SIAPE nº 1064976, na qualidade de titular, do exercício da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Educação Especial Inclusiva (COEEI/ZL) - FG.1, integrante da estrutura administrativa deste campus.

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1229/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.007054.2026-93, de 10 de setembro de 2026, resolve:

Nº 262 - DG/ZL/RE/IFRN - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1° de outubro de 2026, a servidora Emiliana Souza Soares, matrícula SIAPE nº 1696743, na qualidade de titular, para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Educação Especial Inclusiva (COEEI/ZL) - FG.1, integrante da estrutura administrativa deste campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS ERECHIM

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Rosiane Serrano, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1823451, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Erechim, código FG-001.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Giovane Rodrigues Jardim, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3085348, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Erechim, código FG-001.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002526/2026-03, r e s o l v e:

Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, SIAPE nº 1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROEN/REITORIA, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico (DIETEC), código CD-4, no período de 1/10 a 15/10/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1886967.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002527/2026-40, r e s o l v e:

Reconhecer a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, SIAPE nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino (DIETEC), código CD-4, como responsável pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes, SIAPE nº 1341229, que esteve em viagem a fim de fazer-se presente no Fórum Nacional de PróReitores de Graduação (FORGRAD), em Florianópolis-SC, no período de 23/9 a 25/9/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000940/2026-61, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de setembro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 935, DE 26 DE MARÇO DE 2026, publicada na seção 2, nº 61 do D.O.U., de 31 de março de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000940/2026-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de setembro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002540/2026-07, r e s o l v e:

Nomear o servidor FRANCISCO NOGUEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1809234, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Teresina Zona Norte, na Construção e Instalação do referido campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006407.2026-32, de 24 de setembro de 2026, e resolve: NOMEAR o servidor THALLYSON ANSELMO SOARES DAMASCENO, Matrícula Siape nº 3082767, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Infraestrutura de TIC - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23826.000413/2026-23, resolve:

Art. 1º Contratar WELLINGTON DE FREITAS DUARTE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23272.000625/2026-14, resolve: Art. 1º Contratar LUIZ DIEGO SILVA ROCHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

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