DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4

EDUCAÇÃO 3.489.944.215,00 3.516.290.146,00 637.640.731,17 2.344.253.510,79 22,32 1.172.036.635,21 587.707.371,95 2.266.889.329,90 22,43 1.249.400.816,10 Administração Geral 155.926.412,00 180.214.412,00 31.538.840,22 107.842.597,14 1,03 72.371.814,86 31.121.642,81 106.722.395,71 1,06 73.492.016,29 Normatização e Fiscalização 499.990,00 385.990,00 - - - 385.990,00 - - - 385.990,00 Tecnologia da Informação 1.900.000,00 900.000,00 - 203.316,24 0,00 696.683,76 - 63.642,40 0,00 836.357,60 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 117.000,00 2.064,00 32.850,00 0,00 84.150,00 4.384,00 32.850,00 0,00 84.150,00 Comunicação Social - - - - - - - - - -
Assistência à Criança e ao Adolescente - - - - - - - - - -
Ensino Fundamental 2.389.203.698,00 2.233.816.413,00 430.264.760,58 1.582.038.699,34 15,07 651.777.713,66 401.686.822,01 1.542.158.763,75 15,26 691.657.649,25 Ensino Médio 211.267,00 639.167,00 188.268,00 317.527,00 0,00 321.640,00 176.038,00 305.297,00 0,00 333.870,00 Ensino Profissional 654.000,00 1.045.000,00 57.844,00 206.324,00 0,00 838.676,00 57.844,00 197.424,00 0,00 847.576,00 Ensino Superior - - - - - - - - - -
Educação Infantil 603.944.435,00 683.319.435,00 110.308.557,94 397.122.998,73 3,78 286.196.436,27 104.869.427,80 383.970.142,52 3,80 299.349.292,48 Educação de Jovens e Adultos 95.177.000,00 117.718.316,00 12.260.204,26 43.885.942,08 0,42 73.832.373,92 12.080.654,26 43.484.906,08 0,43 74.233.409,92 Educação Especial 12.148.000,00 7.799.000,00 - 2.821.526,75 0,03 4.977.473,25 - 1.985.561,75 0,02 5.813.438,25 Educação Básica 228.234.413,00 288.559.413,00 52.990.457,74 209.644.009,40 2,00 78.915.403,60 37.680.824,64 187.830.626,58 1,86 100.728.786,42 Infra-Estrutura Urbana - - - - - - - - - -
Preservação e Conservação Ambiental - - - - - - - - - -
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500.000,00 1.201.000,00 - - - 1.201.000,00 - - - 1.201.000,00 Outros Encargos Especiais 505.000,00 575.000,00 29.734,43 137.720,11 0,00 437.279,89 29.734,43 137.720,11 0,00 437.279,89 CULTURA 168.629.926,00 206.197.025,00 24.868.076,13 130.946.261,27 1,25 75.250.763,73 24.698.527,47 124.285.098,04 1,23 81.911.926,96 Administração Geral 23.609.326,00 25.339.326,00 3.683.171,82 14.614.700,89 0,14 10.724.625,11 3.725.215,99 13.431.896,36 0,13 11.907.429,64 Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Formação de Recursos Humanos - - - - - - - - - -
Assistência à Criança e ao Adolescente - - - - - - - - - -
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 12.043.035,00 10.218.035,00 302.475,40 5.934.487,09 0,06 4.283.547,91 306.475,40 5.892.487,09 0,06 4.325.547,91 Difusão Cultural 125.453.737,00 169.315.856,00 20.882.428,91 110.397.073,29 1,05 58.918.782,71 20.666.836,08 104.960.714,59 1,04 64.355.141,41 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 223.828,00 223.828,00 - - - 223.828,00 - - - 223.828,00 Infra-Estrutura Urbana 7.300.000,00 1.099.980,00 - - - 1.099.980,00 - - - 1.099.980,00 Desporto Comunitário - - - - - - - - - -
DIREITOS DA CIDADANIA 80.237.615,00 64.168.115,00 4.006.905,82 15.860.143,17 0,15 48.307.971,83 5.749.688,63 15.195.365,51 0,15 48.972.749,49 Administração Geral 5.663.474,00 3.701.287,00 712.160,77 2.651.956,99 0,03 1.049.330,01 715.835,90 2.646.784,25 0,03 1.054.502,75 Normatização e Fiscalização - - - - - - - - - -
Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Formação de Recursos Humanos - - - - - - - - - -
Comunicação Social - - - - - - - - - -
Informação e Inteligência - - - - - - - - - -
Assistência à Pessoa Idosa - - - - - - - - - -
Assistência à Pessoa com Deficiência - - - - - - - - - -
Assistência à Criança e ao Adolescente 10.012.312,00 10.084.312,00 640.531,90 1.861.618,20 0,02 8.222.693,80 277.132,05 1.485.719,95 0,01 8.598.592,05 Assistência Comunitária 15.187.852,00 10.046.452,00 - 56.403,85 1.359.074,17 0,01 8.687.377,83 1.024.749,46 1.299.417,64 0,01 8.747.034,36 Empregabilidade - - - - - - - - - -
Custódia e Reintegração Social - - - - - - - - - -
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.371.977,00 26.334.064,00 1.259.800,54 2.673.076,23 0,03 23.660.987,77 1.176.748,76 2.449.026,09 0,02 23.885.037,91 Assistência aos Povos Indígenas - - - - - - - - - -
Serviços Urbanos 14.002.000,00 14.002.000,00 1.450.816,46 7.314.417,58 0,07 6.687.582,42 2.555.222,46 7.314.417,58 0,07 6.687.582,42 URBANISMO 667.079.814,00 989.622.261,00 195.702.128,57 518.642.358,27 4,94 470.979.902,73 197.774.220,82 493.778.339,99 4,89 495.843.921,01 Administração Geral 21.277.744,00 20.616.030,00 3.158.815,92 12.028.842,44 0,11 8.587.187,56 3.298.458,06 11.892.827,95 0,12 8.723.202,05 Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Ordenamento Territorial - - - - - - - - - -
Formação de Recursos Humanos - - - - - - - - - -
Vigilância Sanitária - - - - - - - - - -
Infra-Estrutura Urbana 537.200.398,00 857.465.212,00 176.596.775,23 452.660.667,26 4,31 404.804.544,74 179.252.260,35 429.235.748,45 4,25 428.229.463,55 Serviços Urbanos 90.695.672,00 97.361.019,00 15.770.571,36 53.125.312,63 0,51 44.235.706,37 15.029.618,79 51.881.951,65 0,51 45.479.067,35 Transportes Coletivos Urbanos - - - - - - - - - -
Habitação Urbana - - - - - - - - - -
Saneamento Básico Urbano - - - - - - - - - -
Preservação e Conservação Ambiental 13.906.000,00 10.180.000,00 175.966,06 827.535,94 0,01 9.352.464,06 193.883,62 767.811,94 0,01 9.412.188,06 Controle Ambiental 4.000.000,00 4.000.000,00 - - - 4.000.000,00 - - - 4.000.000,00 Recuperação de Áreas Degradadas - - - - - - - - - -
Recursos Hídricos - - - - - - - - - -
Conservação de Energia - - - - - - - - - -
HABITAÇÃO 45.784.749,00 45.981.566,00 5.097.480,95 16.026.405,44 0,15 29.955.160,56 4.893.305,85 15.600.247,46 0,15 30.381.318,54 Administração Geral 7.216.747,00 7.161.747,00 918.284,84 3.627.108,28 0,03 3.534.638,72 974.778,84 3.627.108,28 0,04 3.534.638,72 Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Infra-Estrutura Urbana - - - - - - - - - -
Habitação Rural - - - - - - - - - -
Habitação Urbana 38.568.002,00 38.819.819,00 4.179.196,11 12.399.297,16 0,12 26.420.521,84 3.918.527,01 11.973.139,18 0,12 26.846.679,82 Recuperação de Áreas Degradadas - - - - - - - - - -
SANEAMENTO 527.366.538,00 554.728.358,00 87.678.690,70 349.242.668,16 3,33 205.485.689,84 87.678.690,70 349.242.668,16 3,46 205.485.689,84 Infra-Estrutura Urbana - - - - - - - - - -
Serviços Urbanos 527.366.538,00 554.728.358,00 87.678.690,70 349.242.668,16 3,33 205.485.689,84 87.678.690,70 349.242.668,16 3,46 205.485.689,84 Saneamento Básico Rural - - - - - - - - - -
Saneamento Básico Urbano - - - - - - - - - -
GESTÃO AMBIENTAL 121.983.816,00 122.501.816,00 13.529.570,20 50.738.183,59 0,48 71.763.632,41 13.553.115,76 50.441.659,04 0,50 72.060.156,96 Administração Geral 61.225.617,00 61.643.617,00 10.205.039,61 37.205.458,88 0,35 24.438.158,12 10.209.314,47 37.115.069,53 0,37 24.528.547,47 Normatização e Fiscalização 3.340.000,00 983.000,00 2.563,00 605.220,62 0,01 377.779,38 2.563,00 605.220,62 0,01 377.779,38 Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Formação de Recursos Humanos - - - - - - - - - -
Infra-Estrutura Urbana - - - - - - - - - -
Preservação e Conservação Ambiental 54.415.917,00 56.761.917,00 3.192.322,45 12.244.350,63 0,12 44.517.566,37 3.171.575,15 12.182.842,57 0,12 44.579.074,43 Controle Ambiental 2.700.000,00 2.811.000,00 129.645,14 683.153,46 0,01 2.127.846,54 169.663,14 538.526,32 0,01 2.272.473,68 Recuperação de Áreas Degradadas - - - - - - - - - -
Recursos Hídricos - - - - - - - - - -
Meteorologia - - - - - - - - - -
Desenvolvimento Científico 302.282,00 302.282,00 - - - 302.282,00 - - - 302.282,00 Lazer - - - - - - - - - -
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 9.557.452,00 10.255.524,00 1.367.905,85 4.235.200,94 0,04 6.020.323,06 1.358.102,25 4.073.615,34 0,04 6.181.908,66 Administração Geral 6.665.452,00 7.048.030,00 1.264.532,36 4.046.827,45 0,04 3.001.202,55 1.303.644,42 3.944.157,51 0,04 3.103.872,49 Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Ordenamento Territorial - - - - - - - - - -
Comunicação Social - - - - - - - - - -
Informação e Inteligência - - - - - - - - - -
Empregabilidade - - - - - - - - - -
Desenvolvimento Científico - - - - - - - - - -
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 116.000,00 431.494,00 103.373,49 188.373,49 0,00 243.120,51 54.457,83 129.457,83 0,00 302.036,17 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - - - - - - - -
Turismo 2.776.000,00 2.776.000,00 - - - 2.776.000,00 - - - 2.776.000,00 AGRICULTURA - - - - - - - - - -
Empregabilidade - - - - - - - - - -
Abastecimento - - - - - - - - - -
Extensão Rural - - - - - - - - - -
Irrigação - - - - - - - - - -
Promoção de Produção Agropecuária - - - - - - - - - -
Defesa Agropecuária - - - - - - - - - -
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - - - - -
Reforma Agrária - - - - - - - - - -
Colonização - - - - - - - - - -
INDÚSTRIA - - - - - - - - - -
Promoção Industrial - - - - - - - - - -
Produção Industrial - - - - - - - - - -
Mineração - - - - - - - - - -
Propriedade Industrial - - - - - - - - - -
Normalização e Qualidade - - - - - - - - - -
COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.086.311,00 21.083.811,00 3.907.180,45 7.046.293,78 0,07 14.037.517,22 2.563.971,92 5.703.085,25 0,06 15.380.725,75 Administração Geral 3.001.005,00 3.001.005,00 588.937,09 2.176.093,58 0,02 824.911,42 588.937,09 2.176.093,58 0,02 824.911,42 Tecnologia da Informação - - - - - - - - - -
Empregabilidade 6.000,00 3.500,00 - - - 3.500,00 - - - 3.500,00 Fomento ao Trabalho 2.000,00 2.000,00 - - - 2.000,00 - - - 2.000,00 Infra-Estrutura Urbana 1.359.000,00 1.359.000,00 18.243,36 48.200,20 0,00 1.310.799,80 17.145,83 47.102,67 0,00 1.311.897,33 Promoção Comercial - - - - - - - - - -
Comercialização - - - - - - - - - -
Comércio Exterior - - - - - - - - - -
Serviços Financeiros - - - - - - - - - -
Turismo 16.718.306,00 16.718.306,00 3.300.000,00 4.822.000,00 0,05 11.896.306,00 1.957.889,00 3.479.889,00 0,03 13.238.417,00