DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
190 – São Paulo, 71 (249)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
INTERESSADOS: LUZIA DOS SANTOS ALVES MIRIAN DO NASCIMENTO SILVA ROBERTO BERNARDO DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166055524 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0011218-9
INTERESSADOS: MARIA TEREZA ALVES DE CAMPOS
MAISA THEREZINHA CANELLO ALVES DE CAMPOS
JOSE ALVARO AUGUSTO ALVES DE CAMPOS MARIA APARECIDA ALVES DE CAMPOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Comunique-se | Documento: 166056366no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0011820-7
Comunique-se | Documento: 166094530INTERESSADOS: DAIANE DE FATIMA RIBEIRO IRACI TEIXEIRA RIBEIRO DANIELE APARECIDA RIBEIRO ADAIL LOPES
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0008837-7
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: VLAMIR CIRO CATAPANOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166086602 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise Comunique-se | Documento: 166098612PROCESSO Nº 1020.2022/0005701-5
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseINTERESSADOS: VALMIR MACHADO CASTRO VALERIA MOREIRA GARCIA CASTRO
PROCESSO Nº 1020.2022/0009791-2
INTERESSADOS: CLAUDIO SOLDI COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166055585 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166090988 1020.2022/0020917-6 Comunique-se | Documento: 166101690 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseINTERESSADOS: ELFRIEDE ANNA KOGLER TELG
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
PROCESSO Nº 1020.2021/0010481-0
INTERESSADOS: ANDRESSA LIBERATTI YANG ZI YUAN
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0008840-7
INTERESSADOS: JOSEFA RISOLENE DE MELO MENDONCA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA