DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

228 – São Paulo, 71 (249)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EMPREENDA FÁCIL

6045.2026/0003489-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA SULTRAN LTDA CNPJ 20969147000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166135120

6045.2026/0003490-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA SULTRAN LTDA CNPJ 20969147000100 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6045.2026/0003476-4 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166055225

6046.2026/0015966-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa QUALITECH SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 15780153000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166055267

6045.2026/0003491-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA SULTRAN LTDA CNPJ 20969147000100 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166004358

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 16040400 - R. REDENCAO, N° 39 - 01 Poda, sendo 01 Cássia imperial (Cassia fistula)

OS 16021968 - R. DR CLEMENTINO, N° 579 - 01 Poda, sendo 01 Jerivá (Syagrus romanzoffiana);

OS 16014506 - R. PASSOS, N° 166 - 05 Podas, sendo 01 Mirindiba (Lafoensia glyptocarpa), 02 Ficus (Ficus benjamina), 01 Mangueira e 01 Não identificada;

6046.2026/0015967-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa QUALITECH SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 15780153000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166055308

6046.2026/0015968-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas SEI nº 075132143 e 075212263, da Unidade de Fiscalização e nos termos do Decreto 56.770/ 2016 Artigo 27, quais adoto como razões de decidir: INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO o Auto de Multa nº 33-010.245-1, emitido pelo não atendimento a intimação anterior, não apresentando o necessário Certificado de Conclusão ou seu pedido junto à Municipalidade. conforme Lei 16.642 de 09/05/17 Artigo 99, Inciso II, conforme Decreto 57.776 de 07/07/17 Artigo 91, parágrafo 1ª.

II - UNAI para publicação e cadastramento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003475-6 - 58.357.889 ERIKA DE ANDRADE SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

OS 16000437 - R. PROF RODOLFO SAO TIAGO, N° 100 - 01 adequação de canteiro;

OS 15999420 - R. CESARIO ALVIM, N° 51 - 02 Podas, sendo 02 Ficus (Ficus benjamina);

OS 15963735 - R. PAULO ANDRIGHETTI, N° 542 - 01 Poda, sendo 01 Aroeira Pimenteira 9Schinus terebinthipholius);

OS 15936878 - R. HERVAL, N° 1255 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina) e 01 adequação de canteiro;

OS 15874728 - R. VISC DE PARNAIBA, N° 2639 - 01 Poda, sendo 01 Aldrago (Lafoensia pacari);

OS 15866366 - R. S LEOPOLDO, N° 332 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina) e 01 adequação de canteiro;

OS 15857992 - R. JULIO DE CASTILHOS, N° 802 - 01 Poda, sendo 01 Pau Ferro (Libidibia ferrea) e 01 adequação de canteiro;

OS 15817078 - R. CEL ALBINO BAIRAO, N° 355 - 02 Podas, 02 Ficus (Ficus benjamina);

OS 15810257 - R. CONS COTEGIPE, N° 294 - 06 podas, sendo 06 Patas de Vaca (Bauhinia variegata);

A empresa QUALITECH SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 15780153000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166055337

6046.2026/0015969-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa QUALITECH SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 15780153000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166055373

6046.2026/0015970-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa QUALITECH SERVICE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 15780153000176 teve sua licença deferida.

OS 15802590 - R. RODRIGO DE MENEZES, N° 95 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA