DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

232 – São Paulo, 71 (249)

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conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

6046.2026/0016096-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6046.2026/0015975-9 - ERICK EXPEDITO BARROS TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

A empresa GIULIANO ANDIA LTDA CNPJ 68897239000140 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6046.2026/0015972-4 - ADNA NATANEIA SOUZA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6046.2026/0016097-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO ANA PAULA

A vista do contido no 6046.2026/0015974-0 - ISABELLE SOUSA BARBOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa GIULIANO ANDIA LTDA CNPJ 68897239000140 teve sua licença deferida.

COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2620263087969 de laudo e execução para poda de 06 (seis) exemplares arbóreos de Jerivá (Syagrus romanzoffiana ),conforme laudo 165966385 , na área interna daRua Siria, 290 - Parque São Jorge , sendo a responsável técnico pela execução o Engenheiro Agrônomo ROGILDO DIAS PALMA CREA 5070443045-SP .

6046.2026/0016098-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6046.2026/0015976-7 - IVO DURANTE JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL NOSSO LAR CNPJ 67139907000298 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6046.2026/0015977-5 - THE ROCK BURGER E PASTAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Interessados: ANA CAROLINA CLEMENTE FARIA

COMUNIQUE-SE:Recebemos a ART 2026-01045 de laudo e execução para poda de 01 (um) exemplar arbóreo de Tipuana ( Tipuana tipu ) conforme laudo 165669846 , na área interna da AVENIDA PAES DE BARROS,1559 - MOOCA , sendo o responsável técnico pela execução o Biólogo Thauam Santos Rosa CrBio: 132820/01-D.

A vista do contido no 6046.2026/0015978-3 - ODINALVA FRANCISCA MESSIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

NOTIFICAÇÃO: O Supervisor Técnico de Planejamento Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com o artigo 24 do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, NOTIFICA a Sra. ALESSANDRA BAREIRO DOS SANTOS , portadora do CPF nº 215.XXX.XXX-51 , titular do Termo de Permissão de Uso - TPU nº TBJ/MO/0000003910/2019 , de que, para a alteração do endereço da banca, deverá informar o novo local pretendido, observando o limite de até 50 (cinquenta) metros de distância do endereço atual, bem como apresentar imagens do local atual da instalação da Banca de Jornais e Revistas, e do local pretendido, para instrução do processo.

A vista do contido no 6046.2026/0015979-1 - DIRLEI DE MEDEIROS FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2620262286499 de laudo e execução para poda de 12 (doze) exemplares arbóreos sendo: 01 (uma) Jaqueira (Artocarpus heterophyllus) ,01 (um) Amoreira (Morus nigra), 01 (um) Falsa seringueira (Ficus elástica),04 (quatro) Goiabeira (Psidium guajava),02 (duas) Pitangueira ( Eugenia uniflora),02 (duas) Mangueira ((Mangifera indica) 01 (uma) Nespera ((Eriobotrya japonica)connforme laudo 165994078 , na área interna daUBS AMA AGUA RASA sito à RUA SERRA DE JAIRE,1480 - ÁGUA RASA , sendo a responsável técnico pela execução o Engenheiro Agrônomo Gilmar Vilas Boas Souza -Crea/SP 5062814502 .

A vista do contido no 6046.2026/0015980-5 - ANTONIO FABIANO DE ARAUJO 18306720881 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das informações e documentos solicitados.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A vista do contido no 6046.2026/0015981-3 - JOSE PEREIRA DE SANTANA NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

PROCESSO: 6043.2026/0001803-2

INTERESSADO: CAROLINA POPP LEME ODONTOLOGIA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições

A vista do contido no 6046.2026/0015973-2 - DEODATO GOMES NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015982-1 - MAURICIO SOARES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

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