DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

236 – São Paulo, 71 (249)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 01 de outubro de 2026

Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

UNIDADE DE CADASTRO

|Despacho deferido | Documento:
166094694| |---|

6048.2026/0004659-9 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho deferido

Interessados: SUELI DE FREITAS BARROSO

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficara à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166061676

6048.2026/0004768-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MINI MERCADO FAMILIA ROCHA LTDA CNPJ 52201255000116 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004771-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MINI MERCADO FAMILIA ROCHA LTDA CNPJ 52201255000116 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004770-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LETTIERI GASTROBAR LTDA CNPJ 69082742000100 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004775-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COMERCIAL PORTO OFFICE MOVEIS LTDA CNPJ 65424868000164 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004777-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

Fácil Despacho deferido | Documento: 166134747 DEFERIDO 6048.2026/0004798-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa LENIE ALVES - ESTETICA Fácil AVANCADA LTDA CNPJ 69351925000183 teve sua licença deferida. DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 166086478 A empresa BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE VIVER II LTDA CNPJ 29027793000114 6048.2026/0004778-1 - Auto de Licença de teve sua licença deferida. Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Despacho deferido | Documento: 166134826 DEFERIDO 6048.2026/0004799-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa LENIE ALVES - ESTETICA Fácil AVANCADA LTDA CNPJ 69351925000183 teve sua licença deferida. DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 166087159 A empresa BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE VIVER II LTDA CNPJ 29027793000114 6048.2026/0004779-0 - Auto de Licença de teve sua licença deferida. Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Despacho deferido | Documento: 166134945 DEFERIDO 6048.2026/0004800-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa LENIE ALVES - ESTETICA Fácil AVANCADA LTDA CNPJ 69351925000183 teve sua licença deferida. DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 166088180 A empresa BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE VIVER II LTDA CNPJ 29027793000114 6048.2026/0004780-3 - Auto de Licença de teve sua licença deferida. Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Despacho deferido | Documento: 166135133 DEFERIDO 6048.2026/0004801-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa LENIE ALVES - ESTETICA Fácil

A empresa LENIE ALVES - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 69351925000183 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166088223

A empresa BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE VIVER II LTDA CNPJ 29027793000114 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166135206 6048.2026/0004802-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6048.2026/0004781-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LENIE ALVES - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 69351925000183 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166088631

A empresa BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE VIVER II LTDA CNPJ 29027793000114 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004782-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166135211

6048.2026/0004803-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LENIE ALVES - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 69351925000183 teve sua licença deferida.

A empresa ADRIANA BRUNO ODONTOLOGIA

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